Por Marquinhos Marques

[caption id="attachment_105008" align="aligncenter" width="620"] Foto: divulgação[/caption] Atendendo ao convite do governo do Distrito Federal, o presidente da Amab, Hildo do Candango (PSDB), participou da solenidade de inauguração das novas instalações e revitalização do Balneário Veredinha, em Brazlândia, na última quarta-feira (6/9). O evento também contou com a presença do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, do deputado Juarezão e de vários moradores daquela região, que há muito aguardavam pela liberação desta área de lazer. Na oportunidade, também foi assinada a ordem de serviço de obras importantes como a construção do Banco de Leite Humano no Hospital de Brazlândia.

[caption id="attachment_97229" align="aligncenter" width="620"] Governador Rodrigo Rollemberg | Foto: André Borges/ Agência Brasília[/caption] O Tribunal de Contas do DF (TCDF) marcou para o dia 3 de outubro a sessão especial que aprecia as contas de governo do segundo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Está em pauta a execução orçamentária e dos programas de governo relativas ao ano de 2016. O Tribunal usa ainda os dados obtidos no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Processos e procedimentos de fiscalização realizados pela Corte também entram nos dados analisados – como a auditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) para verificar a sua atuação na gestão financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS/DF). Em agosto deste ano, o Tribunal aprovou com ressalvas as contas de governo de 2015, primeiro ano de gestão do atual governador. Entre as críticas presentes no relatório estão o gasto elevado com pessoal, que chegou a R$ 25 bilhões, e aumento dos cargos comissionados

A Secretaria de Fazenda notificou 8.909 empresas optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 2006) para que regularizem a situação fiscal até 30 de setembro, sob pena de serem excluídas do regime especial de tributação. Além de problemas cadastrais, foram identificados R$ 72.563.617,44 em débitos. Os comunicados foram enviados na quarta-feira (6/9), pela área restrita do portal Agênci@NET, canal de relacionamento direto entre os empreendimentos e a Receita do DF. Considera-se débito qualquer valor em aberto na Fazenda que esteja em lançamento, dívida ativa, com parcelamento em atraso. Parte das empresas está com a inscrição no cadastro fiscal (CFDF) cancelada ou com baixa indeferida. Para não serem excluídas, elas devem quitar ou parcelar a dívida e regularizar a inscrição pelo próprio sistema Agênci@NET. Ou pessoalmente em uma das agências da Receita do DF.

Os estudantes do Distrito Federal precisarão ter o cadastro de pessoas físicas (CPF) para se inscrever para o ano letivo de 2018 na rede pública. A exigência para alunos do primeiro período da educação infantil ao terceiro ano do ensino médio. Segundo a Secretaria de Educação, a medida se destina a incentivar os pais a emitir o documento dos filhos, o que lhes permitirá ter acesso a vários benefícios, como o Passe Livre Estudantil. O período de telematrícula pela central 156 está previsto para começar nas próximas semanas. Até agora, o documento era solicitado apenas durante a efetivação da matrícula, e era opcional apresentá-lo.

A 2ª Edição da Feira do Produtor será realizada entre os dias 15 e 17 de setembro, em Valparaíso de Goiás. O evento é preparado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura Familiar. Segundo os organizadores, a ação será fundamental para a comunidade adquirir o hábito de comprar e consumir produtos oriundos de chácaras situadas na região, que são administradas por trabalhadores que vivem do cultivo e da venda das mercadorias, além de ser uma ótima oportunidade para os agricultores expor os produtos cultivados e produzidos nas chácaras, fortalecendo a economia local e garantindo também o desenvolvimento da cidade.

A promotora de Justiça Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Cidade Ocidental, Fábio Correa de Oliveira e Leandro da Silva Moura, secretariado municipal, pregoeiros e comissões de licitações, advogados e chefes de controladorias, entre outros gestores para que apliquem fielmente a legislação relativa às licitações, em especial as abertas a partir de agora, de acordo com suas atribuições. Em relação às licitações deflagradas até a presente data, a orientação é para que todos esses certames sejam revisados, avaliando-se, inclusive, a possibilidade de anulação, com consequente rescisão contratual, em decisão motivada, em qualquer caso, no prazo máximo de 30 dias.

A suspensão da votação do projeto que altera o regime previdenciário do Distrito Federal por decisão judicial causou reações na Câmara Legislativa. Distritais se revezaram na tribuna para alfinetar os colegas e discursar sobre a liminar. Em tom crítico, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), afirmou que “a intromissão do Judiciário na Casa é inaceitável”. O pedetista, que havia adiantado o voto contrário ao projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2017, manteve a dureza no desenrolar do pronunciamento. “Se os deputados continuarem a fazer isso de forma deliberada, é melhor acabar com o Legislativo local”, emendou.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) fez um balanço das obras do seu governo na Região Administrativa do Gama, que estão concluídas, em fase de entrega e também que estão para se iniciar nos próximos dias. O pessebista assinou ordem de serviço para obras de pavimentação, drenagem pluvial, construção de calçadas e melhorias no canteiro central da Avenida dos Pioneiros. O prazo de conclusão é de 90 dias e conta com investimento de recursos do Banco do Brasil no valor de R$ 3.340.411,74. O governador destacou a construção e iluminação da Marginal da DF-480, obras de urbanização com paisagismo e acessibilidade em praças de diversos setores da cidade, reposição de 7 km de meio fios, cerca de 8,2 quilômetros de ciclovia ligando o entroncamento de acesso ao Gama ao cruzamento com a rodovia BR-040/BR-050. As obras da ciclovia, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), contarão com terraplanagem, pavimentação, sinalização, drenagem, obras complementares e compensação florestal, com valor total de R$ 2.251.927,81.

Em 10 de setembro, a Junta de Serviço Militar (JSM) 349 de Águas Lindas de Goiás completará dez anos de sua implantação e de serviços prestados ao município. Neste período, mais de 20 mil cidadãos passaram pela Junta para regularizar sua situação militar, a JSM local realiza os atendimentos na sede do Vapt Vupt. Alistamento O alistamento é realizado no ano em que o cidadão completa 18 anos, compreendido do dia 2 de janeiro a 30 de junho. Neste período, o cidadão paga apenas a taxa do Certificado de Dispensa de Incorporação. A partir do dia 1 de julho a 30 de dezembro, o cidadão é alistado, porém, deverá pagar uma multa que hoje está no valor de R$ 4,05 por estar se alistando fora do prazo e mais uma taxa referente à confecção do CDI, que hoje está no valor de R$ 1,38. Todos os cidadãos alistados em Águas Lindas são dispensados devido ao município ser considerado Município Não Tributário (MNT).

[caption id="attachment_104434" align="aligncenter" width="620"] Foto: Tony Winston/ Agência Brasília[/caption] Ir para a aula tem um sabor especial para as crianças das Escolas Classe 3, 4 e 5 do Núcleo Bandeirante. As unidades estão entre as cinco finalistas do Distrito Federal no 2º Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Ministério da Educação. Também integram a lista a Escola Classe Monjolo, em Planaltina, e o Centro de Ensino Especial 1, do Guará. A competição premia os melhores pratos criados por profissionais que atuam em escolas públicas do Brasil.

Será realizado no próximo dia 22 de setembro na cidade de Novo Gama, o primeiro encontro de produtores rurais, o "AgriTec 2017", que tem como objetivo informar os produtores da importância da agricultura familiar no município. Na ocasião, os produtores rurais terão oportunidades de adquirir conhecimentos através de palestras com profissionais do Sebrae, Ministério do Desenvolvimento Agrário, sistema OCDF e técnico do PNAE. As palestras serão ministradas no auditório Mauricio Leite Rodrigues Freire, situado na Câmara Municipal de Novo Gama, às 14 horas, a entrada é franca.

Em visita à cidade de Valparaíso de Goiás, o presidente da Amab e prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango foi ao gabinete do prefeito Pábio Mossoró (ambos do PSDB), onde falaram das dificuldades de serem prefeitos de cidades do Entorno. A visita se deu por conta da criação do consórcio do transporte público e mobilidade urbana para a região do Entorno. O prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró aproveitou para dizer que “o Entorno decide uma eleição, e infelizmente somos vistos apenas na época de eleição, mas nós sabemos o nosso valor e precisamos nos unir. O Entorno precisa participar das decisões, precisamos de espaços no Governo, e para isso é importante esta união que estamos buscando dia após dia, sem vaidade, apenas para o bem da nossa região”, argumentou.

Aos que conhecem o prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correa (PSDB) se destaca como o prefeito do povo que abre as portas de seu gabinete para o povo e atende todo mundo com um sorriso largo no rosto. Na última quinta-feira (31), o prefeito recepcionou o presidente da Amab, Hildo do Candango (PSDB), para assinar o termo de adesão para a criação do consórcio do transporte público e mobilidade urbana. Em um bate papo informal, Fábio acompanhado por grande parte dos vereadores da cidade, afirmou que está feliz por fazer parte desta comissão que pretende resolver de uma vez por todas a questão do transporte público. “A união de todos os prefeitos é fundamental, e esta iniciativa do prefeito Hildo do Candango é de grande valia para a nossa região”, concluiu.

Durante a visita do presidente da Amab, Hildo do Candango (PSDB), que está colhendo as assinaturas dos prefeitos do Entorno para a criação do consórcio do transporte e mobilidade urbana, em Novo Gama, a prefeita Sônia Chaves (PSDB) conversou sobre vários pontos importantes para a região. “Nós somos a região que mais se desenvolve no estado, não somos mais o problema e agora a nossa união vai nos fortalecer ainda mais. Devemos esquecer as questões políticas e nos concentrar num projeto maior que é o Entorno. E eu acredito neste consórcio, isso vai resolver as nossas demandas. Hildo está de parabéns por ir à luta pela nossa região”, disse a prefeita.

[gallery type="slideshow" size="full" ids="104115,104116,104117" orderby="rand"] Segundo dados de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30/8), durante o Seminário Nacional NTU 2017 & Transpúblico, realizado em São Paulo, o transporte figura entre os principais problemas urbanos percebidos nos municípios brasileiros, atrás da falta de segurança, da saúde e do desemprego. Pensando nisso, o presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (Amab) e prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB) lançou na última quinta-feira (31/8) o programa Em Direção ao Futuro, que visa impulsionar a integração do Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável dos municípios do Entorno e Distrito Federal. Neste primeiro momento, 10 municípios fazem parte do manifesto de intenção para a criação do consórcio, já que são os que estão mais próximos geograficamente e também os que mais liberam mão de obra para o DF diariamente e os seus moradores necessitam do transporte semiurbano. “Esta tem sido uma luta minha desde que assumi a prefeitura de Águas Lindas e agora como presidente da AMAB, estamos unindo forças, pois todo Entorno sofre e precisamos dar um basta nesta situação e sabemos de outros casos de sucesso que ao fazer um consórcio tiveram êxito e vamos trabalhar para oferecer um transporte de qualidade a nossa população. Pois com o consórcio teremos um transporte integrado, o que trará inúmeros benefícios para a população do Entorno e também para o DF, todos ganham”, explicou Hildo do Candango. Nesta quinta (31), Hildo visitou três cidades do Entorno Sul, a primeira foi Valparaíso de Goiás onde foi recebido pelo prefeito Pábio Mossoró (PSDB) que prontamente assinou o documento e afirmou que o Entorno precisa estar unido pelo transporte. O segundo a assinar foi o prefeito de Cidade Ocidental Fábio Correa (PSDB) que se mostrou feliz por fazer parte de algo grandioso e que mudará a vida da população que há tanto tempo sofre com o transporte de má qualidade. A última anfitriã do dia foi a prefeita de Novo Gama, Sônia Chaves (PSDB), que também conhece de perto as necessidades da comunidade, que segundo ela toda região sofre e que o consórcio seja uma das formas de se resolver definitivamente.