Por Agência Brasil

O vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), John Coates, recuou hoje (1º/5) das críticas feitas no começo desta semana aos preparativos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 e afirmou que a cidade pode realizar “excelentes” jogos. “Após as minhas declarações sobre os próximos Jogos Olímpicos no Rio de janeiro, quero destacar que ainda acredito que a Comissão de Coordenação do Rio2016 e o povo do Brasil podem realizar excelentes jogos em 2016," disse. Coates disse ainda que “os trabalhos estão seguindo na direção certa”. Dois dias antes, o vice-presidente do COI tinha dito que os trabalhos de preparação para os Jogos Olímpicos do Rio “são os piores” que já viu e mostrou-se “preocupado”, alegando que a cidade brasileira “não está preparada em muitos aspectos”. O atraso nas obras de infraestrutura, que em algumas sedes desportivas ainda nem foram iniciadas, a contaminação da água em algumas instalações e alguns “problemas sociais” foram os principais problemas destacados por Coates.

Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 27 milhões de formulários. No ano passado, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa quarta-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido. No último dia de entrega, o Fisco recebeu uma média de 300 mil declarações por hora. Neste ano, 27.508 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. Apesar de ser três vezes superior ao registrado em 2013, o número ficou abaixo das expectativas da Receita. Além disso, 120 mil pessoas físicas com certificação digital baixaram o programa que permite o acesso à declaração preenchida com antecedência, bastando ao contribuinte apenas confirmar os dados. Ao todo, 1 milhão de contribuintes tinham direito a receber a declaração pré-preenchida neste ano. O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de sexta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário de outros anos, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso. Quem perdeu o prazo não poderá mais enviar o documento por meio de dispositivos móveis, cujos aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras. Caso o contribuinte em atraso tenha certificação digital, não receberá o documento preenchido com antecedência, novidade que entrou em vigor na declaração deste ano. O pagamento das restituições começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 16 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 15 de dezembro. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita ainda não tem previsão de quanto vai pagar em restituições neste ano. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. De acordo com a Receita, todas as declarações estarão processadas até o próximo dia 16.

O advogado disse que a defesa ainda não foi notificada da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e que "possivelmente" Genoino deverá se apresentar nesta quinta-feira

De acordo com o estudo, ambas as doenças se tornam mais frequentes com a idade

Pesquisa aponta ligeira elevação no nível de satisfação com os resultados de seus negócios no Índice da Situação Atual, em 97,3 pontos. Avaliação é 0,7% maior que a anterior

O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria. Após a entrega da documentação referente a 2013, os dados serão analisados por técnicos da Justiça Eleitoral. Se o partido não entregar a prestação de contas nesta quarta-feira, será notificado sobre a pendência, cuja permanência implicará a suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados. De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, em abril, todos os partidos receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário. A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões. O PMDB recebeu R$ 2,9 milhões, e o PSDB, R$ 2,8 milhões. O único partido que não recebeu foi o PCB, punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.

Segundo a sondagem, 40,3% da população acreditam que a segurança no país vai piorar nos próximos seis meses.

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 3,1% em abril frente ao mês anterior, registrando a maior queda desde julho de 2013 (- 4,1%), quando a confiança havia sido negativamente abalada pelas manifestações populares do ano passado. Ao passar de 116,9 para 113,3 pontos, o índice alcança também o menor nível desde junho de 2009. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) a piora do ICS em abril foi determinada pela queda de ambos os componentes e das doze atividades pesquisadas, nove apresentaram redução da confiança. De março para abril, o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 3,8%, a segunda queda consecutiva; enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) registrou queda, pelo quarto mês consecutivo (2,5%). Segundo o Ibre, o recuo do ISA-S resultou do declínio de seus dois componentes. O indicador de Volume de Demanda Atual cedeu 6,1% na comparação com março; enquanto o indicador de Situação Atual dos Negócios recuou 1,8%. Neste caso, o aumento da proporção de empresas que avaliam a situação atual dos negócios como boa (de 23,9% para 24,6%) foi insuficiente para neutralizar a elevação verificada na frequência de empresas que avaliam a situação atual dos negócios como ruim (de 17% para 19,6 %). Na avaliação do Ibre, a queda do Índice de Expectativas entre março e abril foi determinada pela redução tanto do indicador de Demanda Prevista (- 2,9%), quanto do indicador de Tendência dos Negócios (- 2,1%). O levantamento indica que a proporção de empresas prevendo aumento da demanda caiu de 40,3% para 39,1%, enquanto a das que preveem demanda menor passou de 8,5% para 11,1%. Já a proporção de empresas esperando tendência dos negócios melhor recuou de 39,2% para 37,7% e a proporção das que esperam piora na tendência dos negócios aumentou de 6,5% para 7,8%. O Ibre ressalta, ainda, o fato de que os resultados de abril refletem um momento de avaliação desfavorável das empresas sobre o nível de atividade do setor. O nível do ICS que, mesmo situando-se abaixo da média histórica desde o início do ano passado, vinha mantendo certa estabilidade a partir de agosto, parece apontar em abril para uma nova redução de patamar, “sugerindo um cenário de arrefecimento no ritmo de crescimento econômico”.

o militar prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em que relatou ter participado de prisões e torturas durante a ditadura militar

Com base no resultado da perícia, Barbosa vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (28/4), em nota, que os gastos da estatal com a Refinaria de Pasadena, na cidade norte-americana do Texas, foram bem maiores do que os US$ 1,249 bilhão que vinha sendo anunciado

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) manteve trajetória de declínio ao fim do trimestre encerrado em abril, com variação de -3,1% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado geral da pesquisa sinaliza para desaceleração no ritmo da atividade econômica do comércio na virada entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (28/4), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Na mesma base de comparação, em fevereiro o Icom havia caído 1,2% em relação a fevereiro do ano passado e em março 2,1% sobre igual mês de 2013. Segundo os técnicos do Ibre, a diminuição da confiança do setor de comércio foi influenciada, principalmente, pelas avaliações do setor em relação ao momento presente. Apesar de “relativa melhora na margem”, o Índice da Situação Atual continua apresentando níveis médios inferiores aos do ano passado: a variação interanual trimestral passou de -8%, em março para -7%, em abril. Já o Índice de Expectativas interrompeu uma sequência de sete meses em elevação, ao fechar com variação interanual trimestral de - 0,4%. As avaliações do Ibre indicam que, entre março e abril, a piora relativa do Icom foi determinada pela avaliação “menos favorável” das empresas dos setores atacadista e automobilístico. No atacado - segmento que representa cerca de um terço do total do indicador, a variação interanual trimestral passou de - 0,5%, em março, para 3,3%, em abril. O Icom de veículos, moto e peças recuou pelo sexto mês consecutivo, ao passar de - 9,9% para - 12,9%, respectivamente, nos mesmos períodos. Já no item material para construção houve ligeira melhora, com taxas que, embora continuem no negativo, reduziram a queda (de - 4,9% em março para - 3,6%, em abril). Nos segmentos tradicionais do varejo, a evolução da confiança entre março e abril pode ser considerada favorável: as taxas de variação do Icom do varejo restrito passaram de - 0,9% para - 0,6%. No varejo ampliado, que agrega os três segmentos anteriores, as taxas foram de - 2,7% para - 2,8%. O Ibre lembra que o Índice da Situação Atual retrata a percepção do setor em relação à demanda no momento presente. Na média do trimestre findo em abril, 15% das empresas consultadas avaliaram o nível atual de demanda como forte e 23,5%, como fraca. No mesmo período de 2013, estes percentuais haviam sido de 16,9% e 18,5%, respectivamente. Entre março e abril, considerando-se a comparação interanual trimestral, o indicador que mede o otimismo com a situação dos negócios nos seis meses seguinte foi o que mais contribuiu para a piora do Índice de Expectativas (IE-COM), ao passar de uma variação de 0,1% para - 2,4%. Já a taxa de variação do indicador que mede o otimismo em relação às vendas nos três meses seguintes passou de 4,2% para 1,6%, no mesmo período.

Vítimas localizadas foram levadas para o IML de de Itaituba para reconhecimento. Aeronave era da empresa Jotan Taxi Aéreo, que prestava serviço à Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações. Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares. O projeto não proíbe o uso de máscaras, muito comum durante as manifestações feitas no país desde junho do ano passado. Mas considera circunstância agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando máscara, capacete ou qualquer outro acessório destinado a dificultar a identificação. Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios praticados durante protestos. No caso de lesão corporal, a pena poderá ter um acréscimo de 50% e o dano ao patrimônio, público ou privado durante manifestações poderá resultar em multa e reclusão de dois a cinco anos. No dia 10 de abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do tema. Na ocasião, Cardozo disse que o Planalto tentará aprovar e sancionar o mais rápido possível o substitutivo de Taques. O objetivo é as penas já estejam valendo durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Além do projeto que será analisado na CCJ, tramitam, no Parlamento, mais de dez propostas sobre o assunto. *Da Agência Brasil

Depoimentos de índios foram documentados e ajudarão a compor o relatório final da Comissão Nacional da Verdade Perda de territórios tradicionais, transferência forçada e exploração de mão de obra foram alguns dos casos de violência sofridos pelos povos indígenas durante a ditadura militar. "Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento", contou o antigo cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, durante audiência pública promovida no último sábado (26/4) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). "Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não indigenas, somos o restante de uma etnia que no final do século 19 éramos 2 mil pessoas e hoje somos apenas oito falantes da língua Ofaié", diz ele. "Eu paro e reflito que o que aconteceu no passado foi um massacre, um verdadeiro extermínio, onde um boi teve mais valor que a vida de um índio, que a vida de um ofaié", relatou José Gomes, atual cacique da etnia. No segundo dia da audiência na cidade de Dourados (MS), José Gomes disse que seu povo foi declarado extinto nos anos 1970 e no final da década perdeu seu último pedaço de terra tradicional. Segundo ele, os ofaiés foram forçados a conviver com outros povos depois que a terra que ocupavam foi entregue pela Funai a pecuaristas. Após serem expulsos da ilha em que viviam, tomada pelo Exército em 1972 e arrendada para pecuaristas, os índios guatós se espalharam por vários municípios próximos a Corumbá (MS). "Os guatós que ali viviam foram expulsos pelo gado, pois não tínhamos costume de criar animais, mas de ter pequenas roças", lembrou o indígena Zaqueu, de acordo com a assessoria de comunicação da CNV. Justino Francisco Samuel foi explorado por uma usina de açúcar e álcool nos anos 1960 e 1970, junto com 40 terenas recrutados para trabalhar na empresa. Segundo seu relato, os terenas foram perseguidos por fazendeiros e autoridades, incomodados com as suas expedições tradicionais de caça e extrativismo. Os depoimentos revelam a participação de funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em violações de direitos humanos dos povos. A audiência também ouviu a coordenadora regional da Funai em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa. "Eles sabem que no passado o governo não tinha esse respeito com a questão cultural, a questão tradicional, a própria forma de vida dos povos indígenas. Como o SPI era órgão do governo que fazia esse papel, é natural que fizesse a mesma atuação equivocada de todo governo", disse, conforme registro de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em página criada para acompanhar a audiência. À tarde, os participantes da audiência pública fizeram uma roda de conversa na Escola Indígena Tengatuí. Genésio Farias foi apresentado como o primeiro professor da Terra Indígena Cachoeirinha, e sua fala na língua original foi traduzida simultaneamente. Segundo ele, muitas mortes e acidentes envolvendo os índios, como a reintegração de posse de uma fazenda, não tiveram uma resposta efetiva do Estado. "Meu povo vem sofrendo há muito tempo, muito antes desse período da ditadura. Quando começaram a se formar fazendas ao redor das aldeias, começou a sofrer muito mais, trabalhando nessas fazendas de campos de colonos". Genésio conta que um acidente de trabalho e um incêndio em um ônibus que transportava estudantes causaram mortes e nenhuma família foi indenizada. No primeiro dia de audiência, o índio guarani Bonifácio Reginaldo Duarte contou o processo de trabalho forçado e espancamento pelo qual passaram índios transformados em prisioneiros. Esses depoimentos foram documentados e ajudarão a compor o relatório final da CNV. Eles poderão servir como base para possíveis pedidos de indenização coletiva. Esse e outros tipos de ações compensatórias não são papel da comissão.