Por Agência Brasil

Segundo a sondagem, 40,3% da população acreditam que a segurança no país vai piorar nos próximos seis meses.

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 3,1% em abril frente ao mês anterior, registrando a maior queda desde julho de 2013 (- 4,1%), quando a confiança havia sido negativamente abalada pelas manifestações populares do ano passado. Ao passar de 116,9 para 113,3 pontos, o índice alcança também o menor nível desde junho de 2009. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) a piora do ICS em abril foi determinada pela queda de ambos os componentes e das doze atividades pesquisadas, nove apresentaram redução da confiança. De março para abril, o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 3,8%, a segunda queda consecutiva; enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) registrou queda, pelo quarto mês consecutivo (2,5%). Segundo o Ibre, o recuo do ISA-S resultou do declínio de seus dois componentes. O indicador de Volume de Demanda Atual cedeu 6,1% na comparação com março; enquanto o indicador de Situação Atual dos Negócios recuou 1,8%. Neste caso, o aumento da proporção de empresas que avaliam a situação atual dos negócios como boa (de 23,9% para 24,6%) foi insuficiente para neutralizar a elevação verificada na frequência de empresas que avaliam a situação atual dos negócios como ruim (de 17% para 19,6 %). Na avaliação do Ibre, a queda do Índice de Expectativas entre março e abril foi determinada pela redução tanto do indicador de Demanda Prevista (- 2,9%), quanto do indicador de Tendência dos Negócios (- 2,1%). O levantamento indica que a proporção de empresas prevendo aumento da demanda caiu de 40,3% para 39,1%, enquanto a das que preveem demanda menor passou de 8,5% para 11,1%. Já a proporção de empresas esperando tendência dos negócios melhor recuou de 39,2% para 37,7% e a proporção das que esperam piora na tendência dos negócios aumentou de 6,5% para 7,8%. O Ibre ressalta, ainda, o fato de que os resultados de abril refletem um momento de avaliação desfavorável das empresas sobre o nível de atividade do setor. O nível do ICS que, mesmo situando-se abaixo da média histórica desde o início do ano passado, vinha mantendo certa estabilidade a partir de agosto, parece apontar em abril para uma nova redução de patamar, “sugerindo um cenário de arrefecimento no ritmo de crescimento econômico”.

o militar prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em que relatou ter participado de prisões e torturas durante a ditadura militar

Com base no resultado da perícia, Barbosa vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (28/4), em nota, que os gastos da estatal com a Refinaria de Pasadena, na cidade norte-americana do Texas, foram bem maiores do que os US$ 1,249 bilhão que vinha sendo anunciado

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) manteve trajetória de declínio ao fim do trimestre encerrado em abril, com variação de -3,1% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado geral da pesquisa sinaliza para desaceleração no ritmo da atividade econômica do comércio na virada entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (28/4), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Na mesma base de comparação, em fevereiro o Icom havia caído 1,2% em relação a fevereiro do ano passado e em março 2,1% sobre igual mês de 2013. Segundo os técnicos do Ibre, a diminuição da confiança do setor de comércio foi influenciada, principalmente, pelas avaliações do setor em relação ao momento presente. Apesar de “relativa melhora na margem”, o Índice da Situação Atual continua apresentando níveis médios inferiores aos do ano passado: a variação interanual trimestral passou de -8%, em março para -7%, em abril. Já o Índice de Expectativas interrompeu uma sequência de sete meses em elevação, ao fechar com variação interanual trimestral de - 0,4%. As avaliações do Ibre indicam que, entre março e abril, a piora relativa do Icom foi determinada pela avaliação “menos favorável” das empresas dos setores atacadista e automobilístico. No atacado - segmento que representa cerca de um terço do total do indicador, a variação interanual trimestral passou de - 0,5%, em março, para 3,3%, em abril. O Icom de veículos, moto e peças recuou pelo sexto mês consecutivo, ao passar de - 9,9% para - 12,9%, respectivamente, nos mesmos períodos. Já no item material para construção houve ligeira melhora, com taxas que, embora continuem no negativo, reduziram a queda (de - 4,9% em março para - 3,6%, em abril). Nos segmentos tradicionais do varejo, a evolução da confiança entre março e abril pode ser considerada favorável: as taxas de variação do Icom do varejo restrito passaram de - 0,9% para - 0,6%. No varejo ampliado, que agrega os três segmentos anteriores, as taxas foram de - 2,7% para - 2,8%. O Ibre lembra que o Índice da Situação Atual retrata a percepção do setor em relação à demanda no momento presente. Na média do trimestre findo em abril, 15% das empresas consultadas avaliaram o nível atual de demanda como forte e 23,5%, como fraca. No mesmo período de 2013, estes percentuais haviam sido de 16,9% e 18,5%, respectivamente. Entre março e abril, considerando-se a comparação interanual trimestral, o indicador que mede o otimismo com a situação dos negócios nos seis meses seguinte foi o que mais contribuiu para a piora do Índice de Expectativas (IE-COM), ao passar de uma variação de 0,1% para - 2,4%. Já a taxa de variação do indicador que mede o otimismo em relação às vendas nos três meses seguintes passou de 4,2% para 1,6%, no mesmo período.

Vítimas localizadas foram levadas para o IML de de Itaituba para reconhecimento. Aeronave era da empresa Jotan Taxi Aéreo, que prestava serviço à Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações. Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares. O projeto não proíbe o uso de máscaras, muito comum durante as manifestações feitas no país desde junho do ano passado. Mas considera circunstância agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando máscara, capacete ou qualquer outro acessório destinado a dificultar a identificação. Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios praticados durante protestos. No caso de lesão corporal, a pena poderá ter um acréscimo de 50% e o dano ao patrimônio, público ou privado durante manifestações poderá resultar em multa e reclusão de dois a cinco anos. No dia 10 de abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do tema. Na ocasião, Cardozo disse que o Planalto tentará aprovar e sancionar o mais rápido possível o substitutivo de Taques. O objetivo é as penas já estejam valendo durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Além do projeto que será analisado na CCJ, tramitam, no Parlamento, mais de dez propostas sobre o assunto. *Da Agência Brasil

Depoimentos de índios foram documentados e ajudarão a compor o relatório final da Comissão Nacional da Verdade Perda de territórios tradicionais, transferência forçada e exploração de mão de obra foram alguns dos casos de violência sofridos pelos povos indígenas durante a ditadura militar. "Nossa história é longa, triste e cheia de sangue, lágrimas e sofrimento", contou o antigo cacique Ofaié, Ataíde Francisco Rodrigues, durante audiência pública promovida no último sábado (26/4) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). "Hoje somos compostos por Ofaié, Kaiowá, Terena e não indigenas, somos o restante de uma etnia que no final do século 19 éramos 2 mil pessoas e hoje somos apenas oito falantes da língua Ofaié", diz ele. "Eu paro e reflito que o que aconteceu no passado foi um massacre, um verdadeiro extermínio, onde um boi teve mais valor que a vida de um índio, que a vida de um ofaié", relatou José Gomes, atual cacique da etnia. No segundo dia da audiência na cidade de Dourados (MS), José Gomes disse que seu povo foi declarado extinto nos anos 1970 e no final da década perdeu seu último pedaço de terra tradicional. Segundo ele, os ofaiés foram forçados a conviver com outros povos depois que a terra que ocupavam foi entregue pela Funai a pecuaristas. Após serem expulsos da ilha em que viviam, tomada pelo Exército em 1972 e arrendada para pecuaristas, os índios guatós se espalharam por vários municípios próximos a Corumbá (MS). "Os guatós que ali viviam foram expulsos pelo gado, pois não tínhamos costume de criar animais, mas de ter pequenas roças", lembrou o indígena Zaqueu, de acordo com a assessoria de comunicação da CNV. Justino Francisco Samuel foi explorado por uma usina de açúcar e álcool nos anos 1960 e 1970, junto com 40 terenas recrutados para trabalhar na empresa. Segundo seu relato, os terenas foram perseguidos por fazendeiros e autoridades, incomodados com as suas expedições tradicionais de caça e extrativismo. Os depoimentos revelam a participação de funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em violações de direitos humanos dos povos. A audiência também ouviu a coordenadora regional da Funai em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa. "Eles sabem que no passado o governo não tinha esse respeito com a questão cultural, a questão tradicional, a própria forma de vida dos povos indígenas. Como o SPI era órgão do governo que fazia esse papel, é natural que fizesse a mesma atuação equivocada de todo governo", disse, conforme registro de estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em página criada para acompanhar a audiência. À tarde, os participantes da audiência pública fizeram uma roda de conversa na Escola Indígena Tengatuí. Genésio Farias foi apresentado como o primeiro professor da Terra Indígena Cachoeirinha, e sua fala na língua original foi traduzida simultaneamente. Segundo ele, muitas mortes e acidentes envolvendo os índios, como a reintegração de posse de uma fazenda, não tiveram uma resposta efetiva do Estado. "Meu povo vem sofrendo há muito tempo, muito antes desse período da ditadura. Quando começaram a se formar fazendas ao redor das aldeias, começou a sofrer muito mais, trabalhando nessas fazendas de campos de colonos". Genésio conta que um acidente de trabalho e um incêndio em um ônibus que transportava estudantes causaram mortes e nenhuma família foi indenizada. No primeiro dia de audiência, o índio guarani Bonifácio Reginaldo Duarte contou o processo de trabalho forçado e espancamento pelo qual passaram índios transformados em prisioneiros. Esses depoimentos foram documentados e ajudarão a compor o relatório final da CNV. Eles poderão servir como base para possíveis pedidos de indenização coletiva. Esse e outros tipos de ações compensatórias não são papel da comissão.

Regularização vai até as 23h59 do próximo dia 30. Caso não seja efetivada até o fim do prazo, contribuinte será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o tributo devido

Papa Francisco declarou São João XXIII como o “santo da docilidade do espírito” e São João Paulo II como o “santo da família”

Após cinco anos de debates acirrados no país, o Marco Civil da Internet, que entra em vigor em menos de 60 dias, deve ser objeto de regulamentação. Isto é, regras devem ser criadas para detalhar a aplicação de determinados pontos da legislação geral. Organizações da sociedade civil e especialistas que contribuíram para a elaboração do projeto, por meio de consulta pública, e defenderam que o projeto não fosse alterado nos debates na Câmara, pedem agora que a sociedade seja ouvida, nas próximas etapas que envolvem a Lei 12.965, sancionada, na última quarta-feira (23), pela presidenta Dilma Rousseff. [relacionadas artigos="2351"] Essas etapas, sobretudo a regulamentação, devem abordar pontos importantes da lei. Ainda faltam ser definidas as situações nas quais a neutralidade de rede, princípio que garante que todo conteúdo deva ser tratado igualmente na internet, poderá ser dispensada. De acordo com o Artigo 9 do marco, as exceções só ocorrerão em duas ocasiões: “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações e priorização de serviços de emergência”. Integrante do Comitê Gestor da Internet do Brasil, Sérgio Amadeu, destaca a importância desses dispositivos. Ele conta que um dos motivos da disputa, na Câmara dos Deputados, foi exatamente quem seria responsável por normatizar as exceções: se a Presidência da República ou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja independência diante das empresas de telecomunicações é questionada por especialistas, segundo Amadeu. O texto final estabelece que a regulamentação ficará a cargo da Presidência, que deve ouvir tanto o comitê gestor quanto a Anatel. “Mas nada impede que toda a sociedade seja ouvida, aliás, eu defendo que tudo o que for apresentado para regulamentar o marco civil seja colocado em consulta pública”, diz o integrante do comitê e também professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). O coordenador do Intervozes, Pedro Ekman, também defende que “o aspecto mais importante da regulamentação do marco civil talvez seja a necessária consulta ao comitê para regulamentação do Artigo 9. Isso aponta para um formato que considera a participação social na formulação de políticas públicas e ajudará a garantir que de fato a neutralidade de rede se estabeleça impedindo a discriminação de conteúdos e o apartheid social na rede”. Sobre os pontos em discussão, Sérgio Amadeu explica que a qualidade de banda larga ofertada pelas empresas no Brasil é baixa. “Nós temos situações em que pagamos 100% e recebemos só 10% da velocidade contratada”. Para ele, as teles devem investir em infraestrutura para que possam ofertar a quantia de dados consumida pelos usuários da rede, em todo o país. “A quebra da neutralidade por motivos técnicos pode beneficiar o desinvestimento na infraestrutura de telecomunicações que a sociedade precisa”, alerta. O polêmico Artigo 15, alvo de uma campanha organizada pela sociedade civil, que queria que a presidenta Dilma o vetasse, também carece de regulamentação. Ele trata da guarda de registros e acesso a aplicações na internet. Um das críticas é que abre a possibilidade para o armazenamento de informações dos usuários da rede por até seis meses. O texto determina que, por decisão e aval judicial, autoridade policial ou administrativa poderão requerer informações pessoais. Pedro Ekman considera que o dispositivo abre brecha para a “vigilância em massa”, por isso espera que, na regulamentação, a prática seja restrita. Para o pesquisador e gestor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação GetulioVargas, Luiz Fernando Moncau, a regulamentação deve especificar como será operacionalizada tanto a guarda quanto a disponibilização dos registros. “A regulamentação pode ser um processo importante para estabelecer e criar formas de controle das atividades do Estado para que não haja abuso no acesso aos dados”. Na avaliação de Moncau, a nova regra pode estabelecer quais autoridades obterão informações e quais prazos existirão para solicitá-las e mantê-las. Moncau também aponta a necessidade da criação de mecanismos de controle social sobre o uso dos registros por parte das autoridades policiais e administrativas. “Na Europa, por exemplo, foi aprovada uma regra de guarda de dados e também foi estabelecido que seria publicado um relatório periódico que deve mostrar quais dados foram solicitados, o que foi feito com eles e qual o percentual de dados serviu para resolver casos judiciais”. Outro ponto que deve ser regulamentado é o que obriga os provedores de conexão a dar informações sobre coleta, guarda e armazenamento dos dados, para averiguar se as ações das empresas seguem a legislação nacional, bem como sobre a garantia da privacidade e do sigilo das comunicações. Também será objeto de normas o direito dos usuários a ter acessibilidade garantida à internet. Em um bate-papo em rede social durante a semana, a presidenta Dilma Rousseff disse que a sociedade irá participar da regulamentação do marco e que o armazenamento de dados não põe em risco a liberdade individual nem a privacidade.

O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro

Vargas encaminhou ofício ao presidente do Diretório Municipal do partido em Londrina, Gerson da Silva, para comunicar a decisão

Paulo Roberto Costa é acusado de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima