Por Agência Brasil

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Polícia reafirma que caseiro está envolvido na morte de coronel da ditadura

Em diligência nesta terça-feira (6/5), integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado conversaram com o suspeito, que negou ter se envolvido no crime

Renan Calheiros cobra indicações da oposição para CPI da Petrobras no Senado

Todos os líderes partidários fizeram as indicações de seus membros, exceto a oposição, que terá direito a três vagas

CPMI da Petrobras é caminho mais correto, diz presidente da Câmara

Henrique Eduardo Alves descartou a possibilidade de a CPMI investigar outros temas além da Petrobras, como as denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo

Senado quer ouvir operadoras de telefonia móvel antes da Copa

Além da Anatel, as empresas Oi, Vivo, Claro e Tim serão alvo de questionamentos dos senadores. Proposta é polêmica pelo curto espaço de tempo entre a primeira partida do Mundial e as datas das audiências

OCDE reduz projeção de crescimento da economia em 2014 e 2015

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu as projeções para o crescimento da economia brasileira em 2014 e no próximo ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,2% para 1,8%, este ano, e de 2,5% para 2,2%, em 2015. Essas projeções estão no relatório Perspectivas da Economia Global (Economic Outlook). A economia brasileira vai crescer menos que a média dos 34 países-membros da OCDE. A projeção para o crescimento desses países é 2,2%, neste ano, e 2,8%, em 2015. A economia mundial deverá crescer 3,4%, em 2014, e 3,9%, no próximo ano. Segundo o relatório, a economia brasileira perdeu impulso apesar de a inflação permanecer “teimosamente” acima do centro da meta de 4,5%. Para a OCDE, a política monetária mais apertada (aumentos na taxa básica de juros, a Selic), a menor demanda externa e as incertezas na política devido às eleições presidenciais vão pesar na atividade econômica em 2014. No próximo ano, a expectativa é de crescimento um pouco maior, mas vão persistir as restrições de oferta, o mercado de trabalho apertado e a necessidade de continuar o aperto nas políticas macroeconômicas para segurar a demanda doméstica. Para a OCDE, o Banco Central subiu a taxa básica apropriadamente para aumentar a inflação e é preciso que o governo implemente o planejamento de aperto na política fiscal em 2014. A organização também diz no relatório que aumentar a velocidade dos investimentos em infraestrutura, reduzir as barreiras comerciais e fazer reforma tributária são necessários para aumentar o crescimento potencial do país.

Mais de 800 mulheres morrem diariamente por complicações da gravidez

Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto, mostra a Organização Mundial da Saúde (OMS) em dados divulgados hoje (6). A mortalidade materna, no entanto, registra redução de 45% desde 1990. Segundo a OMS, 289 mil mulheres morreram em 2013 devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Em 1990, foram 523 mil mortes. A quase totalidade das mortes maternas (99%) ocorre em países em desenvolvimento e um terço do total é regitrado em apenas dois países: a Índia (50 mil) e a Nigéria (40 mil). De acordo com a OMS, a região mais perigosa para se ter um filho é a África Subsaariana. A taxa de mortalidade materna nos países em desenvolvimento em 2013 foi 230 por 100 mil nascimentos, enquanto nos países desenvolvidos foi 16 por 100 mil nascidos vivos. A organização, sediada em Genebra, alerta para as grandes disparidades entre os países – com alguns registrando taxas de mortalidade materna extremamente elevadas, de 1.000 por cada 100 mil nascidos vivos - e também entre pobres e ricos dentro de alguns países. Outro estudo da agência da ONU para a saúde, publicado hoje na revista The Lancet Global Health revela que uma em cada quatro mortes se deve a complicações previamente existentes, como diabetes, HIV, malária ou obesidade, cujos impactos são agravados pela gravidez. Um quarto das mortes deve-se a hemorragia severa. Outras causas identificadas são a hipertensão induzida pela gravidez (14%), as infeções (11%), obstruções e outras complicações no parto (9%), complicações relacionadas com o aborto (8%) e coágulos sanguíneos (3%). “Juntos, os dois relatórios destacam a necessidade de investir em soluções comprovadas, como cuidados de saúde de qualidade para todas as mulheres durante a gravidez e o parto, e cuidados especiais para grávidas com problemas clínicos pré-existentes”, disse a diretora-geral adjunta da OMS para a Saúde da Família, Mulher e Criança, Flavia Bustreo, citada em comunicado da OMS. Outro alerta da organização é sobre a falta de dados rigorosos relacionados à mortalidade materna. Apesar de ter aumentado o conhecimento sobre o número de mulheres que morrem e as razões das mortes, muitos dados ainda não são registrados. “Trinta e três mortes maternas por hora são 33 mortes a mais”, disse o diretor de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, citado no comunicado. "Precisamos documentar cada um desses acontecimentos trágicos, determinar as suas causas e iniciar ações corretivas urgentemente”, acrescentou Bustreo.

Senadores vão ao Rio acompanhar investigações de morte do coronel Malhães

Malhães morreu em 25 de abril após ser rendido por criminosos em sua casa em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense

Genoino recorre ao Supremo para voltar à prisão domiciliar

Na semana passada, Genoino voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa

PSDB recorre ao TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho

O partido alega que a presidenta fez propaganda eleitoral antecipada

Instituições financeiras estimam crescimento de 1,63% para o PIB em 2014

Saldo positivo de exportações menos importações reduziu de US$ 3,02 bilhões para US$ 3 bilhões neste ano. Para 2013, segue em US$ 10 bilhões

Vaticano assegura que casos de pedofilia estão diminuindo

O Vaticano assegurou nesta segunda-feira (5/5) que os casos de pedofilia que envolvem membros do clero estão “em declínio” e que este é um fato que deve ser reconhecido. A declaração foi feita nesta segunda-feira durante uma sessão do comitê das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura. “A tendência mostra que as medidas adotadas nos últimos dez anos pela Santa Sé e pelas igrejas locais têm dado resultados positivos e continuaremos nesta direção”, disse o representante permanente do Vaticano nas Nações Unidas em Genebra, Silvano Tomasi. O responsável acrescentou que a pedofilia “é um problema muito grave a nível mundial, com milhões de casos reportados todos os anos, sobretudo dentro das famílias, em diversos contextos e profissões”, e a preocupação da Igreja é “proteger as crianças”. “A Igreja deve fazer a sua própria limpeza dentro de casa”, reconheceu Tomasi. Por outro lado, o Vaticano insistiu, na mesma sessão, que não tem jurisdição sobre cada membro da Igreja Católica, incluindo os sacerdotes que cometeram abusos sexuais contra menores em várias partes do mundo. “A Santa Sé deseja reiterar que as pessoas que vivem em um país estão sob a jurisdição das legítimas autoridades desse país e submetidas as suas leis nacionais”, informou o representante do Vaticano. Os casos de pedofilia no seio da Igreja Católica dominaram grande parte do diálogo entre os representantes do Vaticano e os membros do órgão da ONU, que pediram a Tomasi que oferecesse informações sobre os casos que estão sendo investigados, as medidas de prevenção que se aplicam e a compensação das vítimas. Esta reunião do comitê contra a Tortura deverá prolongar-se por dois dias e é a primeira desde 2002, quando o Vaticano assinou uma convenção internacional condenando a tortura e o tratamento degradante, cruel e desumano. Grupos de apoio a vítimas insistem que violações de crianças praticadas tanto pelo clero e quanto por laicos inserem-se nos termos desta convenção. Centenas de padres têm sido afastados, mas subsistem críticas de que a ação do Vaticano tem sido demasiado lenta e incapaz de deter a pedofilia entre o clero.

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer nesta segunda-feira (5/5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Circular 650, da Caixa, operadora do FGTS, publicada no dia 22 de abril, o valor e o prazo da operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. Outra regra é que o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado. Se houver divergência entre as informações enviadas pelos bancos, a Caixa poderá rejeitar a transferência da dívida ou solicitar a complementação de informações. De acordo com a circular, os motivos que podem implicar negativa da transferência da dívida são o não recebimento de informações dos bancos envolvidos e o fornecimento de dados cadastrais e financeiros inconsistentes. O custo operacional acordado entre as instituições financeiras para fazer a portabilidade não poderá ser cobrado ou repassado ao devedor. Também entram em vigor hoje (5) novas regras para portabilidade de outras operações de crédito e de arrendamento mercantil (leasing). No dia 27 de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança no cálculo do saldo devedor para simplificar a portabilidade de crédito. A nova regra simplifica o cálculo do saldo devedor na liquidação do financiamento antigo. Anteriormente, para quitar o empréstimo, as instituições financeiras precisavam atualizar o saldo devedor com base na diferença da taxa Selic (juros básicos da economia) entre o dia de abertura e o dia de liquidação. Agora, a taxa usada para definir o valor será a dos juros do contrato. Em dezembro do ano passado, também foram aprovadas regras pelo CMN para facilitar a portabilidade. Os bancos que receberem propostas de portabilidade de crédito terão cinco dias para fazer uma contraoferta com taxas menores para segurar o cliente. Também foram padronizados os procedimentos e os prazos para as operações de migração de crédito. O CMN determinou ainda o uso obrigatório de sistema eletrônico para comunicar as operações de portabilidade. A exigência evita que clientes liquidem as operações antecipadamente e migrem para outros bancos sem fazer a portabilidade, pagando Imposto sobre Operações Financeiras duas vezes. Desde 2006, os clientes podem fazer operações de portabilidade, em que quitam o financiamento no banco de origem e migram para uma instituição que cobra juros menores. A transferência ocorre sem pagamento de impostos nem cobrança de qualquer custo para o mutuário. O prazo e o valor do financiamento original são mantidos. No site do Banco Central, é possível tirar dúvidas sobre a portabilidade.

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos. Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Dilma defende delegacias especializadas nos estádios de futebol

Por meio do Twitter, a presidenta também afirmou que a violência nos estádios precisa ser coibida pelas polícias locais

Parada do Orgulho LGBT protesta na capital paulista contra homofobia

Um dos maiores eventos em prol da diversidade sexual do mundo, neste ano a parada sai as ruas com o lema: “País vencedor é país sem homolesbotransfobia. Chega de mortes!”