Por Agência Brasil

O rei Juan Carlos anunciou a intenção de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou hoje o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. “Sua majestade, o rei, acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis ainda hoje de manhã”, acrescentou Rajoy. [caption id="attachment_5899" align="alignright" width="620"] Dilma Rousseff durante encontro com Juan Carlos I no Palácio do Planalto em 2012 | Foto: Roberto Stuckert[/caption] O chefe do governo espanhol disse que encontrou o rei "convencido de que este é o melhor momento para produzir esta mudança (…) e ceder a coroa ao príncipe das Astúrias”. Numa declaração institucional inesperada, anunciada hoje de manhã, Mariano Rajoy disse ter sido contactado pelo monarca espanhol, que o informou que quer abdicar para o seu filho, Felipe de Borbón, que reinará como Felipe VI. “Este processo vai desenvolver-se com plena normalidade, num contexto de estabilidade institucional e como mais uma expressão da maturidade da nossa democracia”, afirmou Rajoy. [caption id="attachment_5900" align="alignleft" width="302"] Foto: Domínio Público[/caption] O chefe de Governo anunciou a realização de um encontro, nesta terça-feira (3), de um Conselho de Ministros extraordinário para cumprir os trâmites da Constituição, esperando que em breve as Cortes possam proceder à proclamação de Felipe de Borbon como rei de Espanha. “Estou convencido de que os espanhóis saberão escrever esta nova fase da nossa história com maturidade e agradecimento à figura de sua majestada, o rei”, afirmou. Rajoy disse querer “render homenagem a quem durante estes anos encarnou o ponto de encontro de todos os espanhóis e o melhor símbolo da convivência em paz e em liberdade”, tendo sido “o principal impulsionador da democracia, tão rapidamente quanto chegou ao trono que agora abandona”. “Foi o melhor porta-voz e a melhor imagem do reino de Espanha por todos os cantos do mundo e um defensor incansável em defesa dos nossos interesses. Renuncia ao trono uma figura histórica, tão estreitamente vinculada à democracia espanhola que não se pode entender uma sem a outra”, declarou. Para Rajoy, todos os espanhóis ficam com uma “grande dívida de gratidão” ao monarca. O Twitter da Casa Real espanhola publicou às 10h41 (5h41 em Brasília) a informação da abdicação do Rei Juan Carlos, um tweet que uma hora mais tarde, já somava mais de 21 mil retweets e 3,5 mil marcações como favorito. No tweet está também a carta do palácio da Zarzuela (residência real) ao chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, em que se pode ler: "De acordo com os efeitos constitucionais, juntamente com o escrito que leio, assino e entrego ao senhor Presidente do governo neste momento, comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha". Ainda no tweet podem ver-se fotografias do ato, em que se vê a entrega da carta por parte do monarca, e um aperto de mão entre Juan Carlos e Mariano Rajoy.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná. A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou ainda que estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara - com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas. Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco; do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados. A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição. No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13 que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original. Antes de o tribunal derrubar o decreto legislativo, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara também recorreram ao STF. Na sexta-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo urgência no julgamento das ações, devido à proximidade das eleições. ˜Agrava-se a indefinição jurídica no tocante ao marco regulatório de distribuição em testilha [disputa], resultante das eleições gerais já em processamento, cujo ponto culminante ocorrerá a partir de 5 de outubro do corrente ano”, argumentou a AGU.

Entre as matérias a serem votadas está a que trata das regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo

Estudantes terão apenas três dias para se inscrever, até quarta-feira (4)

Segundo a presidente, as obras que estão sendo inauguradas agora, como o BRT e as reformas de aeroportos, não são para a Copa do Mundo, mas para o próprio povo brasileiro

O principal foco de atenção dos militares será o Estádio do Maracanã, que sediará sete jogos do torneio, entre eles a final, no dia 13 de julho, mas equipes estão de prontidão para atuar em outros possíveis alvos de ataque, como estações de metrô

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet

A concentração foi em frente ao Museu Nacional da República, no início da noite. De lá, os manifestantes - na maioria, jovens - partiram em direção à rodoviária e ocuparam parte das vias que compõem o Eixo Monumental

O cronograma foi anunciado nesta sexta-feira (30/5) pelo ministro Henrique Paim

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu à volatilidade cambial, aumento da inflação e crédito escasso para o Produto Interno Bruto (PIB) ter crescido 0,2% no primeiro trimestre do ano, conforme divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o ministro, no primeiro trimestre, houve aumento da inflação, subindo em fevereiro e março, o que afetou o consumo das famílias, além do crédito caro e escasso. “Embora a massa salarial tenha crescido e o número de empregados e salário venha aumentando, o crédito está mais escasso e a inflação, principalmente para os alimentos, diminuiu o consumo das famílias”. A expectativa de Mantega é que a inflação no país caia nos póximos meses. “A inflação vai ser bem menor do segundo trimestre, o que significa devolver poder aquisitivo para as famílias e consumidores. A volatilidade internacional também deve cair e isso gera uma calmaria no mercado cambial e bolsas de valores”. [relacionadas artigos="5569"] De acordo com o ministro, a estratégia usada pelo governo de combate à inflação é producente, pois um país com inflação alta não tem condições de crescer. “É isso que nós não estamos permitindo. A inflação pode subir um ou dois meses em função de fatores sazonais, como a alta dos alimentos, que já estão com seus preços caindo. No segundo trimestre, será muito menor do que no primeiro”, disse. Mantega destacou ainda a influência de fatores negativos, como a demora da recuperação da economia internacional. “Nos Estados Unidos, vimos um crescimento negativo de 1%, com queda de investimento e a demanda não crescendo. Isso nos prejudica porque os EUA importou menos produtos do mundo. Mesmo a Europa teve crescimento abaixo das projeções”. De acordo com Mantega, em janeiro e parte de fevereiro, a volatilidade cambial causou incertezas no mercado e atrapalhou o desempenho dos países emergentes, derrubando bolsas. Porém, na avaliação do ministro, foi um momento de instabilidade localizado. “Ao longo do trimestre, isso melhorou, mas atrapalhou o desempenho dos dois primeiros meses”. Com relação ao fluxo de capitais, Mantega disse que o cenário é positivo e que o país tem recebido forte investimento internacional direto. “O investimento ficou forte em 2013 tendo crescido mais do que a maioria dos países”, disse. Conforme o ministro, a demanda do comércio varejista está se recuperando e há possibilidade de melhoria da concessão de crédito, já que a inadimplência vem caindo nos últimos dois anos e é uma das mais baixas registradas no país (3%). “A queda da inadimplência é um fator que cria condições para que o crédito possa voltar. As condições existem”. Segundo Mantega, a baixa confiança do consumidor não é um fenômeno brasileiro e ocorre em outros países também. Para ele, a confiança deve aumentar assim que a economia apresentar resultados melhores. “[Queda de] Confiança não é fenômeno só de Brasil. Outros emergentes também registraram queda de confiança no ano passado, devido à política do Fed [Banco Central dos Estados Unidos] que alterava os fluxos de capitais. Pode haver demora, mas a tendência é a de que melhore”. O ministro evitou fazer previsões para o restante do ano, e ressaltou que qualquer nova previsão será feita ao longo dos períodos com base nos próximos resultados. O ministro comentou ainda a revisão do PIB do ano passado, que havia ficado em 2,3% e passou para 2,5%. Entre as principais razões para a mudança, está a avaliação de um melhor desempenho da indústria, que passou de 1,3% para 1,7; e particularmente a indústria de transformação, que passou de 1,9% para 2,7%. Houve ainda redução da formação bruta de capital de investimento de 6,3% para 5,2%.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou nesta sexta-feira (30/5) o Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. Com a revisão, a economia brasileira cresceu 2,5% no ano passado, em vez dos 2,3% divulgados anteriormente. [relacionadas artigos="5582"] Revisões de indicadores econômicos são comuns no IBGE, uma vez que novos cálculos são feitos sempre que chegam dados mais completos. No caso específico do PIB, a revisão também considerou a reformulação da pesquisa Produção Industrial Mensal-Produção Física (PIM-PF). A economia, no último trimestre de 2013, cresceu 0,4% e não 0,7%, na comparação com o período anterior. Já na comparação com o mesmo trimestre de 2012, o crescimento foi 2,2%, em vez do 1,9% divulgado anteriormente.

A exposição Salvador Dalí será aberta ao público hoje (30), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro. A mostra é formada por 150 obras do artista surrealista catalão, que morreu em 1989, aos 84 anos. São 29 pinturas, 80 desenhos e gravuras, além de documentos e fotografias. As obras expostas são oriundas das principais instituições colecionadoras do artista – a Fundação Gala-Salvador Dalí, em Figueres, Espanha; o Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofía, em Madri, capital espanhola; e o Museu Salvador Dalí, na Flórida, Estados Unidos. A mostra faz uma retrospectiva da criação de Dalí desde os anos de 1920 até seus últimos trabalhos. Organizada pelo Instituto Tomie Ohtake em parceria com o CCBB-RJ, ficará em cartaz no Rio até o dia 22 de setembro deste ano. O gerente-geral do CCBB-RJ, Marcelo Mendonça, destacou que a exposição, além de celebrar os 25 anos do centro cultural, é uma oportunidade imperdível para conhecer tantas peças do artista. “É raro conseguir um acervo dessa magnitude em qualquer lugar do mundo.” . Segundo ele, trata-se de um acervo “que consegue contar a história desse grande gênio da arte do século 20". "Dalí tem a genialidade de ter aberto as janelas da arte contemporânea e o público vai perceber isso e vai sair muito satisfeito com esse mergulho no mundo onírico, no mundo de sonhos de Dalí”, completou Mendonça. O CCBB-RJ já está preparado para as filas de interessados em ver a exposição, disse o gerente-geral. Entre os visitantes da mostra são esperados turistas em visita ao Rio por causa da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho e termina no dia 13 de julho. "[Mas] as salas não vão ficar abarrotadas. A gente pretende dar uma qualidade para a visitação. Acho que as pessoas vão sair muito satisfeitas.” De acordo com Marcelo Mendonça, alguns personagens fantasiados ajudarão a introduzir os visitantes no mundo de Dalí, um dos mais conhecidos pintores surrealistas do mundo. O recorde de visitação do CCBB-Rio foi registrado entre 2006 e 2007 com a exposição de obras do artista barroco Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, que morreu em 1814, um dos principais representantes da arte colonial no Brasil. A mostra de Aleijadinho atraiu para o centro cultural 906 mil visitantes em quatro meses. Outra exposição muito visitada foi O Mundo Mágico de Escher, do artista holandês M. C. Escher, que atraiu em torno de 9,7 mil pessoas por dia em 2012. “Em qualquer museu do mundo, isso é muito”. O CCBB está trabalhando para conseguir, com Dalí, algo parecido, disse Mendonça. A exposição Salvador Dalí passeia pelas várias fases da produção do artista. Os visitantes terão, por exemplo, a chance de ver telas do período da formação de Dalí como pintor, entre elas o Autorretrato, da fase cubista, de 1923. Sua contribuição para o cinema também está presente, por meio dos filmes O Cão Andaluz, de 1929; e a Idade de Ouro, de 1930, resultado de parceria de Dalí e Luís Buñuel. Outro filme é Quando Fala o Coração, de 1945, de Alfred Hitchcok, cujas cenas de sonho foram desenhadas pelo artista catalão. Há ainda no acervo documentos e livros da biblioteca particular do pintor e ilustrações feitas por ele para livros infantis clássicos, como Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol. A psicóloga Élvia Louzada já tinha visto algumas obras do artista catalão na Espanha e nos Estados Unidos, mas, nessa quinta-feira (29), ao visitar como convidada a mostra no Rio, ficou surpresa ao ver reunidas tantas obras dele em um único lugar. “É uma exposição magnífica. Grande. Eu estava aguardando ansiosamente por essa data para ver. Acho que vai fazer sucesso, a fila vai ser longa”, disse Élvia. Também incluído entre os convidados, o historiador e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Alex Varella avaliou que a mostra de Salvador Dalí é muito interessante. “Estou conhecendo a obra do Dalí, um pouco do surrealismo. É uma coisa fantástica. Estou abobalhado com o banho de cultura que estou ganhando aqui.” Do Rio de Janeiro, a exposição seguirá para São Paulo, onde ficará no Instituto Tomie Ohtake, entre outubro e dezembro.

Se aprovada a mudança de status, o canabidiol poderá ser usado a partir de prescrição médica

Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação. Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios. “Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria. Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.

O futuro do canabidiol (substância derivada da maconha) no Brasil deve ser definido hoje (29), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começa às 10h. Os diretores devem decidir se a substância passará a integrar a lista de classificação C1, que permitirá a prescrição e a importação do composto em forma de medicamento. Nos últimos dias, o assunto da liberação da substância veio à tona, depois que a família da menina Anny Fischer, 6 anos, importou ilegalmente o canabidiol para tratar as convulsões da criança. Segundo os parentes, com o uso, as crises da menina passaram de 80 por semana para apenas três.