Por Agência Brasil

Novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula 

Neste, receberão os contribuintes com 60 anos ou mais. Também serão contemplados aqueles que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave 

Em nota, agência diz que empresa “está obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago”

Matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência

Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria

Entidades defendem que agressores sejam punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível

Presidente do tribunal entendeu que não há ilegalidades no bloqueio que também ocorreu nos demais órgãos do Executivo

Quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, aponta IBGE

Entre elas, chefes dos executivos estaduais pediram exclusão de pontos referentes à previdência rural e ao BPC

Tema foi considerado o mais importante por 53% dos consultados

Nova data foi definida para o dia 17 de junho, em que será decidido se o leilão de ativos será liberado ou não

São ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o País

Chamado de Plano Mansueto - pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras - também está na pauta do encontro 

Sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP)

Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos