MPF denunciou apenas duas pessoas por bloquear estradas após eleições

Segundo levantamento do Uol, os bloqueios de rodovias que se iniciaram horas depois do segundo turno das eleições resultaram em poucas punições na Justiça até o momento. Quatro meses após os atos, o Ministério Público Federal (MPF) fez apenas duas denúncias criminais contra os responsáveis pelas interdições. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou 7,4 mil multas por fechamentos de estradas – 408 em Goiás, nos 18 trechos bloqueados.

No caso das multas aplicadas pela PRF, os participantes dos bloqueios responderam por infrações de trânsito, como estacionar no acostamento ou interromper a circulação da via. Entretanto, os fechamentos de estradas podem configurar pelo menos três crimes tipificados em 2021, em substituição à antiga Lei de Segurança Nacional. 

São eles: Incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos (art. 286 do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal); golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal). 

Criminalistas apontam, porém, que esses crimes não se aplicariam a todos os manifestantes. Para que se caracterize abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por exemplo, é preciso que tenha havido uso da força na interdição das vias, segundo os especialistas. Segundo levantou o UOL, as duas acusações feitas pelo MPF até o momento foram em Mato Grosso do Sul e em Rondônia.