Resultados do marcador: Veto

Proposta foi aprovada na semana passada no Senado e seguirá para sanção ou veto do presidente Lula, que já afirmou que tomará a segunda atitude

Até então, o exame era exigido apenas para condutores das categorias C e D, que atuam no transporte de carga ou passageiros

“Maior retrocesso ambiental da história do Brasil”, segundo Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima

Proposta garante prazo de 360 dias para que municípios se adequem sobre tratamento de chorume nos aterros sanitários em Goiás

Trechos sobre ampliação dos prazos e descontos nos honorários de sucumbência foram mantidos no projeto

Em clima de confusão, parlamenatares mantiveram decisão do Paço com 19 votos favoráveis contra 5 contrários

Projeto de lei foi sugerido pela vereadora Sabrina Garcez em 2023

A pasta das Cidades foi a mais afetada nominalmente, com corte de quase R$ 1,8 bilhão. Parlamentares falam abertamente em derrubar veto

Até que ponto dá para informar sobre algo que interessa diretamente à empresa jornalística sem expor tudo com a maior transparência possível?

Essa legislação unifica as regras sobre direitos, deveres e garantias da polícia nos Estados e no Distrito Federal