Resultados do marcador: Taxa

O texto prevê ainda regras para casos de rescisão de contratos e termos de compromisso, garantindo a validade de atos administrativos já realizados, a conclusão de etapas técnicas em andamento e a devolução de saldos financeiros ao Tesouro Estadual

Cobrança é prevista pelo Marco Legal do Saneamento Básico e busca garantir sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana

Proposta amplia uso da contribuição para incluir sistemas de videomonitoramento e gera debate sobre possível aumento da taxa

A ação do governo foi uma tentativa de resolver a discrepância tributária mas, infelizmente, não foi aprovada no Congresso

O projeto tramita desde o fim de junho

De acordo com o Banco Central, a volatilidade dos ativos financeiros e os impactos das políticas fiscal e comercial exigem uma postura de cautela

Goiás é um dos estados mais afetados proporcionalmente, com retração estimada de 0,23% no PIB

Bloco europeu se comprometeu a comprar equipamentos militares e energia norte-americana

Visitantes que usam ‘visto comum’, de até 10 dias no local, não pagam nenhuma taxa

O códigos de Posturas e Tributário de Goiânia não devem será alterados, mas o Paço deve publicar uma instrução normativa com as novas regras

Proposta foi discutida em grande parte da sessão e dividiu opiniões entre os vereadores a respeito da votação na Comissão de Finanças

Legislação tributária em Goiânia foi atualizada em 2021; Markim Goyá confirma equívoco e apresentou substitutivo para o texto

Votação contou com a preocupação dos membros sobre o aumento da alíquota de 0,5% para 1,5%, temendo que o reajuste seja repassado aos consumidores de Goiânia

Os interessados devem fazer o pedido entre os dias 14 e 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br

Valor atual da taxa sobre regulação, controle e fiscalização do saneamento básico do município é de 0,5% e, caso aprovado o texto, vai para 1,5%