Resultados do marcador: Supremo
Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva
A decisão considerou o réu culpado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
A maioria dos ministros do STF entendeu que a penalidade pode ser aplicada desde que seja comprovada a responsabilidade da empresa e de seus sócios
Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos
Lei de Goiás libera a exportação do mineral "enquanto houver capacidade de extração ou disponibilidade do minério"
Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua gestão no Executivo do estado, entre 2012 e 2018
Ao menos três importantes julgamentos devem estar na pauta do Supremo Tribunal este ano
Seis ministros votaram contra pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-atacante
Rede social está fora do ar no Brasil desde o final de agosto após determinação de Alexandre de Moraes
A nova multa, segundo a decisão, foi imposta devido ao descumprimento , por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país
Porta-voz comenta decisão e destaca que hospitais da rede pública e privada de Goiás fazem procedimentos alternativos
Defesa argumentou que as investigações foram conduzidas de forma irregular
A decisão liminar ainda deve ser referendada pelo Plenário do Supremo
As investigações sobre a possível obstrução começaram após a prisão, em março, dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, identificados como mandantes do crime
O julgamento desta sexta-feira, 21, reforma uma decisão tomada pela Corte em fevereiro deste ano