Resultados do marcador: STF
Decisão do STF definiu que não pode houver alterações no nome das guardas metropolitanas para "polícia", incluindo na identificação dos veículos
A decisão se alinha a precedentes do STF e do STJ
Ele afirmou que o Brasil precisa de “previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes”
Ministro do STF assume a Corte na segunda-feira e terá Alexandre de Moraes como vice
O suspeito foi interceptado pelas autoridades enquanto tentava acessar o prédio do STF pela Praça dos Três Poderes
Ministro do STF também comentou sobre três ações contra emendas que serão analisadas pela Corte
A CPI da Covid funcionou por quase seis meses, com 67 reuniões, mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo aprovadas
O parlamentar pede indenização por danos morais, retirada dos textos e direito de resposta
Empresário está detido pela Polícia Federal desde a última sexta-feira, 12
Procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Que sejam punidos, sim, mas pelo crime que realmente cometeram: dano ao patrimônio público
A jurista, que hoje atua como assessora técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que a tipificação penal não deixa margem para interpretações no sentido de absolver os envolvidos
Além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado a 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo
Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin votaram pela dosimetria
O colegiado deve, agora, discutir a dosimetria da pena