Zambelli é julgada por porte ilegal de arma de fogo e constangimento ilegal

Sete dos 11 ministros do STF rejeitaram pedidos de impedimento contra Flávio Dino e Cristiano Zanin

Deputado acusa Alexandre de Moraes de ser "psicopata" e "chefe da gestapo da Polícia Federal"

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens

Julgamento deve acontecer no dia 25 de março deste ano; Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados

A maioria dos ministros que apoiou a anulação dos mandatos seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, proferido inicialmente no plenário virtual

Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos

Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte

Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Parlamentares têm até o fim deste semestre para adequar a Câmara Baixa ao novo regime populacional do Brasil

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são investigados por suposta venda de emendas parlamentares; julgamento deve ter fim no dia 11 de março

Medida é garantida pelo Código de Processo Civil e só cabe para casos que não correm em segredo de justiça

Lei de Goiás libera a exportação do mineral "enquanto houver capacidade de extração ou disponibilidade do minério"

A maioria dos ministros considerou que a industrialização por encomenda é parte do processo produtivo e visa a produção e circulação de bens e mercadorias embaladas, não devendo ser tributada pelo ISS

Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção