Resultados do marcador: STF
Documentos reúnem menções a magistrados e familiares encontradas em celulares de Daniel Vorcaro. Presidente da Corte avaliará os próximos passos
Cármen Lúcia também discutiu a relação entre o Poder Judiciário e o regime democrático, destacando o papel dos tribunais na conquista, proteção e garantia dos direitos fundamentais
A regra estava prevista no artigo 181 do Código Penal, em vigor desde 1940, e estabelecia uma imunidade que afastava a responsabilização penal em determinadas situações de crimes patrimoniais praticados entre cônjuges
Decisão do STF amplia a segurança jurídica para a transição da escala 6x1 para 5x2 e permite negociar os dias de descanso por meio de acordos coletivos
Novos documentos vão detalhar menções a ministros em conversas com Daniel Vorcaro, sem análises de conteúdo
Documentos citavam Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques; corporação atribui mudanças a uma reestruturação interna, mas registros apontam interrupção de nomeações
Tribunal já havia anulado o júri, por falta de individualizar condutas; a pedido da defesa, feita pelos escritórios de Demóstenes Torres e Vera Carla, o ministro levou o raciocínio à decisão de 2024 que mandou os PMs a plenário, e a absolvição de 1º grau volta a valer até novo julgamento do recurso do MP
Ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República após decisões judiciais que permitiram a retomada das atividades de algumas plataformas de apostas
A solicitação foi apresentada ao ministro Luiz Fux, relator das quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF contra a medida adotada pelo governo do presidente Lula
Além disso, Gayer afirmou que uma eventual prisão de Flávio poderia ser utilizada para impedir a eleição de lideranças conservadoras para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Ao Jornal Opção, o advogado tributarista Daniel Guimarães avalia que os reflexos da decisão dependerão diretamente da situação de cada empresa. Segundo ele, pode haver uma redução tributária nos próximos meses, mas o impacto tende a ser limitado
O Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros: nove magistrados, dois do Ministério Público, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos, um escolhido pela Câmara e outro pelo Senado
Órgão afirma que substituição por efetivos está em curso, com 800 concursados já empossados e previsão de 1.600 nomeações até junho de 2027
Parecer enviado ao STF afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal não constituem provas suficientes para justificar apuração contra ministro
Informações citam ao menos seis dos dez ministros do Supremo ou seus familiares


