Resultados do marcador: STF
Vídeo gerado por inteligência artificial foi exibido no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro
Também estão suspensas as visitas gerais para Bolsonaro por 30 dias, com exceção da equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados
O Supremo deve analisar principalmente a autonomia do profissional e a proteção de direitos sociais. “Será avaliada a escolaridade para saber se ele tem de fato a possibilidade de avaliar ou não as consequências e a vantagem de estar como trabalhador PJ", aponta especialista
Ao Jornal Opção, o especialista em Direito Canábico, Wesley Cesar Costa, explicou os impactos da repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fornecimento de medicamentos derivados da cannabis para tratamento de saúde
STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados
Maioria da Corte permite o pagamento de férias, licenças e adicional por tempo de serviço acima do teto remuneratório em casos específicos
Supremo reafirma a autonomia entre as esferas penal e cível e define que ação só deve ser encerrada quando a Justiça reconhecer que o fato não existiu ou que o acusado não foi o autor
Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, peculato, corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa
Segundo ele, há um desequilíbrio entre os Poderes que gera insegurança jurídica no país
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro promoveu ações entre janeiro e setembro de 2025 com o objetivo de constranger ministros e impedir a responsabilização de Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Nunes Marques suspende cobranças relacionas ao Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano e evita possíveis impactos no recebimento de recursos federais
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que Daniela reúne perfil técnico, alinhamento institucional e bom trânsito político
Ex-primeira-dama também evitou comentar polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro
Ações contra a lei foram protocoladas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade
Troca de ofensas, ameaças e xingamentos entre Amauri Ribeiro e Major Araújo interrompe sessão da Alego