Resultados do marcador: STF

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Vorcaro
PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master

Novos documentos vão detalhar menções a ministros em conversas com Daniel Vorcaro, sem análises de conteúdo

DECISÃO
PF afasta delegados que investigavam caso Master dois dias após relatórios sobre ministros do STF

Documentos citavam Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques; corporação atribui mudanças a uma reestruturação interna, mas registros apontam interrupção de nomeações

Revogou
STJ anula decisão que mandou a júri os 5 policiais do Giro e faz TJ-GO rejulgar o caso

Tribunal já havia anulado o júri, por falta de individualizar condutas; a pedido da defesa, feita pelos escritórios de Demóstenes Torres e Vera Carla, o ministro levou o raciocínio à decisão de 2024 que mandou os PMs a plenário, e a absolvição de 1º grau volta a valer até novo julgamento do recurso do MP

MANIFESTAÇÃO DA CORTE
Fux suspende processos contra proibição das bets em todo o Brasil até decisão do STF

Ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República após decisões judiciais que permitiram a retomada das atividades de algumas plataformas de apostas

Paulo Gonet
Casas de Apostas
Paulo Gonet solicita paralisação de processos sobre veto às bets enquanto STF analisa constitucionalidade da medida

A solicitação foi apresentada ao ministro Luiz Fux, relator das quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF contra a medida adotada pelo governo do presidente Lula

IDA PARA OS EUA
Gustavo Gayer diz que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil para evitar ser usado como “moeda de troca” pelo STF contra impeachment de ministros

Além disso, Gayer afirmou que uma eventual prisão de Flávio poderia ser utilizada para impedir a eleição de lideranças conservadoras para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

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Reflexos da Decisão
STF reduz base de cálculo do PIS e da Cofins, mas efeitos futuros tendem a ser pequenos; especialista explica

Ao Jornal Opção, o advogado tributarista Daniel Guimarães avalia que os reflexos da decisão dependerão diretamente da situação de cada empresa. Segundo ele, pode haver uma redução tributária nos próximos meses, mas o impacto tende a ser limitado

OPINIÃO
Por um novo STF, parte 6: o conselho fiscal dos síndicos

O Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros: nove magistrados, dois do Ministério Público, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos, um escolhido pela Câmara e outro pelo Senado

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Segurança
Polícia Penal de Goiás diz que já cumpre decisão do STF e não faz contratações temporárias há dois anos

Órgão afirma que substituição por efetivos está em curso, com 800 concursados já empossados e previsão de 1.600 nomeações até junho de 2027

Parecer
PGR não vê abuso de autoridade de Mendonça em caso Master e rejeita abertura de investigação

Parecer enviado ao STF afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal não constituem provas suficientes para justificar apuração contra ministro

Investigação
PF deve entregar a Fachin material que cita ministros do STF no caso Banco Master

Informações citam ao menos seis dos dez ministros do Supremo ou seus familiares

JUDICIÁRIO
Por um novo STF, parte 5: o porteiro das 121 portas fechadas

Reformar em tempo de calma custa menos do que ser reformado em tempo de pressão, e a advertência de janeiro dizia exatamente isso

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Relação de Confiança
Jorge Oliveira é favorito de aliados de Flávio Bolsonaro para o STF em caso de vitória

Ao longo de sua trajetória no governo federal, Jorge Oliveira comandou a Subchefia de Assuntos Jurídicos da presidência da República, responsável pela análise da legalidade dos atos presidenciais

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Constitucionalidade
STF mantém possibilidade de ascensão de praças a oficiais na PM de Goiás

A decisão reconhece a constitucionalidade das leis estaduais

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Alteração de Protocolo
STF cria filtro para evitar direcionamento de pedidos a ministros específicos

Caso a análise conclua que não existe relação direta entre o novo pedido e o processo em curso, a manifestação não permanecerá vinculada àquela ação