Resultados do marcador: STF
Tribunal já havia anulado o júri, por falta de individualizar condutas; a pedido da defesa, feita pelos escritórios de Demóstenes Torres e Vera Carla, o ministro levou o raciocínio à decisão de 2024 que mandou os PMs a plenário, e a absolvição de 1º grau volta a valer até novo julgamento do recurso do MP
Ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República após decisões judiciais que permitiram a retomada das atividades de algumas plataformas de apostas
A solicitação foi apresentada ao ministro Luiz Fux, relator das quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF contra a medida adotada pelo governo do presidente Lula
Além disso, Gayer afirmou que uma eventual prisão de Flávio poderia ser utilizada para impedir a eleição de lideranças conservadoras para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Ao Jornal Opção, o advogado tributarista Daniel Guimarães avalia que os reflexos da decisão dependerão diretamente da situação de cada empresa. Segundo ele, pode haver uma redução tributária nos próximos meses, mas o impacto tende a ser limitado
O Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros: nove magistrados, dois do Ministério Público, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos, um escolhido pela Câmara e outro pelo Senado
Órgão afirma que substituição por efetivos está em curso, com 800 concursados já empossados e previsão de 1.600 nomeações até junho de 2027
Parecer enviado ao STF afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal não constituem provas suficientes para justificar apuração contra ministro
Informações citam ao menos seis dos dez ministros do Supremo ou seus familiares
Reformar em tempo de calma custa menos do que ser reformado em tempo de pressão, e a advertência de janeiro dizia exatamente isso
Ao longo de sua trajetória no governo federal, Jorge Oliveira comandou a Subchefia de Assuntos Jurídicos da presidência da República, responsável pela análise da legalidade dos atos presidenciais
A decisão reconhece a constitucionalidade das leis estaduais
Caso a análise conclua que não existe relação direta entre o novo pedido e o processo em curso, a manifestação não permanecerá vinculada àquela ação
Agência afirma que liberação gratuita de internet pode aumentar o tráfego de dados e provocar congestionamento, especialmente nas proximidades dos locais de votação
A medida busca permitir que os eleitores possam consultar informações publicadas pela imprensa profissional e utilizar mecanismos de busca sem depender da franquia de dados contratada