Resultados do marcador: STF
Corte define que registro na Ordem é indispensável, mas mantém controle disciplinar nas próprias instituições das carreiras jurídicas
Decisão reconhece imunidade parlamentar e afasta crime em falas sobre campanha do Burger King exibida no mês do orgulho LGBTQIA+
Derrota histórica do indicado de Lula ao STF rompe tradição de 132 anos, fortalece discurso da oposição e coloca a próxima vaga da Corte no centro da disputa presidencial e da eleição para o Senado
A denúncia se baseia nos artigos 140 e 141 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra
O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários
Estados discutem legalidade da redistribuição do royalties
A sala funciona próximo ao Parque Areião, na Capital, em um conjunto de salas compartilhadas, no Setor Sul
Magistrada propôs uma ação preventiva já para deste ano
Nos últimos dias, Zema, que se apresenta como pré-candidato à presidência da República, ampliou o tom de seus discursos contra ministros do STF
Prisão de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro ocorreu em 16 de abril, durante nova fase da operação Compliance Zero
Entendimento adotado no caso de Santa Catarina deve ser seguido pelo Supremo na análise de eventuais leis estaduais semelhantes sobre cotas.
Indicação de Jorge Messias aguarda sabatina marcada para 29 de abril
Substituições envolveram a saída de senadores da oposição e a entrada de nomes alinhados ao governo
A imagem foi inserida no sistema oficial da agência
Pesquisa Datafolha aponta que, apesar de 75% da população criticar o "superpoder" dos ministros, ampla maioria ainda enxerga a Corte como pilar fundamental do regime democrático