Resultados do marcador: STF

STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados

Maioria da Corte permite o pagamento de férias, licenças e adicional por tempo de serviço acima do teto remuneratório em casos específicos

Supremo reafirma a autonomia entre as esferas penal e cível e define que ação só deve ser encerrada quando a Justiça reconhecer que o fato não existiu ou que o acusado não foi o autor

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, peculato, corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa

Segundo ele, há um desequilíbrio entre os Poderes que gera insegurança jurídica no país

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro promoveu ações entre janeiro e setembro de 2025 com o objetivo de constranger ministros e impedir a responsabilização de Jair Bolsonaro

Decisão do ministro Nunes Marques suspende cobranças relacionas ao Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano e evita possíveis impactos no recebimento de recursos federais

Nos bastidores do governo, a avaliação é de que Daniela reúne perfil técnico, alinhamento institucional e bom trânsito político

Ex-primeira-dama também evitou comentar polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro

Ações contra a lei foram protocoladas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade

Troca de ofensas, ameaças e xingamentos entre Amauri Ribeiro e Major Araújo interrompe sessão da Alego

A próxima etapa deve envolver tratativas intensas entre defesa e investigadores

Vale destacar que, apesar da comemoração nas redes sociais, Wilder Morais não registrou o seu voto no escrutínio e nem registrou presença no processo

Corte define que registro na Ordem é indispensável, mas mantém controle disciplinar nas próprias instituições das carreiras jurídicas

Decisão reconhece imunidade parlamentar e afasta crime em falas sobre campanha do Burger King exibida no mês do orgulho LGBTQIA+