Resultados do marcador: STF
Decisão veio após reunião com ministros da Corte realizada nesta quinta-feira, 13
Pedido foi enviado ao presidente do STF após investigações identificar menção ao ministro em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em fevereiro o apoio à abertura de discussões sobre mudanças no ordenamento do STF
Equipe goiana vai contribuir com o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal em pesquisa sobre a formação e aplicação de precedentes no Judiciário brasileiro
Ministra Cármen Lúcia será relatora da proposta com foco no conflito de interesse e consolidação de normas de conduta
A ação foi apresentada por sete partidos: PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV
Os processos que chegam à Primeira Turma são relatados por ministros que integram o colegiado, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin
Em decorrência do quadro clínico, ele seguirá trabalhando em regime remoto durante o período de tratamento
Manifestação visa esclarecer o andamento do processo e responder a questionamentos sobre a competência para julgar o caso
Militar deixa definitivamente a carreira na ativa, não poderá mais ser promovido e terá de desocupar o imóvel funcional
Segundo relatos feitos à coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles, Vorcaro solicitou que Paulo Henrique comparecesse ao local informando que “o homem estava lá”, em referência ao ministro do STF
Criadas para acelerar repasses a estados e municípios, as transferências especiais viraram um dos principais pontos de atrito entre Congresso, Executivo e Supremo
A expansão das emendas PIX redesenha o equilíbrio entre os Poderes, enfraquece o planejamento estatal e consolida o controle do orçamento pelo Congresso.
Decisão se baseia, principalmente, no fato de o habeas corpus ter sido impetrado por um advogado que não integra a defesa técnica do ex-chefe do Executivo
Vereadores e lideranças do Partido Liberal em Goiânia e Aparecida de Goiânia avaliam que a remoção do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior representa melhora nas condições de custódia