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Além disso, Gayer afirmou que uma eventual prisão de Flávio poderia ser utilizada para impedir a eleição de lideranças conservadoras para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Ao Jornal Opção, o advogado tributarista Daniel Guimarães avalia que os reflexos da decisão dependerão diretamente da situação de cada empresa. Segundo ele, pode haver uma redução tributária nos próximos meses, mas o impacto tende a ser limitado

O Conselho Nacional de Justiça tem 15 membros: nove magistrados, dois do Ministério Público, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos, um escolhido pela Câmara e outro pelo Senado

Órgão afirma que substituição por efetivos está em curso, com 800 concursados já empossados e previsão de 1.600 nomeações até junho de 2027

Parecer enviado ao STF afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal não constituem provas suficientes para justificar apuração contra ministro

Informações citam ao menos seis dos dez ministros do Supremo ou seus familiares

Reformar em tempo de calma custa menos do que ser reformado em tempo de pressão, e a advertência de janeiro dizia exatamente isso

Ao longo de sua trajetória no governo federal, Jorge Oliveira comandou a Subchefia de Assuntos Jurídicos da presidência da República, responsável pela análise da legalidade dos atos presidenciais

A decisão reconhece a constitucionalidade das leis estaduais

Caso a análise conclua que não existe relação direta entre o novo pedido e o processo em curso, a manifestação não permanecerá vinculada àquela ação

Agência afirma que liberação gratuita de internet pode aumentar o tráfego de dados e provocar congestionamento, especialmente nas proximidades dos locais de votação

A medida busca permitir que os eleitores possam consultar informações publicadas pela imprensa profissional e utilizar mecanismos de busca sem depender da franquia de dados contratada

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo em setembro do ano passado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista

Decisão atinge exploração destinada à exportação em Minaçu; ANPT aponta falta de quórum para prazo de transição e defende interrupção imediata após publicação da ata

Não é preciso inventar solução do zero. Democracias sérias já responderam a essa pergunta de formas concretas