Resultados do marcador: STF
Entendimento adotado no caso de Santa Catarina deve ser seguido pelo Supremo na análise de eventuais leis estaduais semelhantes sobre cotas.
Indicação de Jorge Messias aguarda sabatina marcada para 29 de abril
Substituições envolveram a saída de senadores da oposição e a entrada de nomes alinhados ao governo
A imagem foi inserida no sistema oficial da agência
Pesquisa Datafolha aponta que, apesar de 75% da população criticar o "superpoder" dos ministros, ampla maioria ainda enxerga a Corte como pilar fundamental do regime democrático
A mudança de posição ocorreu durante a análise de recursos apresentados pelas defesas no plenário virtual da Corte
A ação em análise propõe mudanças profundas nas regras da colaboração premiada, com impacto direto sobre investigações em andamento e futuras
O comentário do vice-presidente do PL em Goiás foi feito em pleno ato de sessão em homenagem ao Jornalista
A decisão foi comunicada ao final da sessão plenária da Corte
Homem foi enquadrado em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa
A iniciativa, que vem sendo articulada desde 2025, prevê a elaboração de diretrizes éticas voltadas aos magistrados do STF e de tribunais superiores, com inspiração em modelos adotados por cortes internacionais
Em comunicado, Fachin afirmou que a análise buscará garantir segurança jurídica ao processo
Conversas cotidianas revelam como a desconfiança nas instituições transforma análise política em narrativa supersticiosa
A cobrança foi feita em despacho assinado na tarde desta sexta-feira, 27
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ