Resultados do marcador: STF
A decisão prossegue apesar das alegações da defesa em favor de medidas menos gravosas
Márcio Corrêa afirma que prisão “ultrapassa a razoabilidade” e diz que processo cria ambiente de “perseguição”
Deputada Magda Mofatto (PL) e senador Vanderlan Cardoso (PSD) afirmam que medida determinada por Alexandre de Moraes extrapola limites jurídicos e reforça sensação de “escalada punitiva
O posicionamento foi divulgado horas após Bolsonaro ser detido pela Polícia Federal, em Brasília, sob determinação do STF
Lideranças políticas reagiram de forma imediata e antagônica à prisão preventiva do ex-presidente
Em tom dramático, o parlamentar alegou perseguição política e questionou o cumprimento do mandado pela Polícia Federal
O desentendimento ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal se manifeste sobre o pedido apresentado por um grupo de juristas que defende a indicação de uma mulher negra para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.
Relator do mandado de segurança protocolado em 26 de outubro, Mendonça encaminhou a solicitação à Advocacia-Geral da União (AGU), que terá dez dias para responder. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 10.
A ação foi movida por cinco advogadas da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) — Luana Cecília dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Cláudia Patrícia de Luna Silva e Maria das Graças Pereira de Mello. Elas pedem que o Supremo obrigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a priorizar uma mulher negra na nomeação e a não indicar um homem branco, argumentando que a composição da Corte deve refletir a diversidade da sociedade brasileira.
“O objetivo é equilibrar o tribunal mais poderoso do país com a realidade social brasileira”, sustentam as autoras da ação.
Corrida pela vaga
Desde a aposentadoria de Barroso, uma disputa silenciosa ocorre nos bastidores do Planalto. O favorito é o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome de confiança de Lula e ex-secretário jurídico de Dilma Rousseff. Messias já havia sido cotado para vagas abertas em 2023, mas não foi escolhido.
Outro nome em destaque é o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O governo tenta dissuadir Pacheco da disputa, incentivando-o a concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, movimento estratégico para o PT, já que o estado é o segundo maior colégio eleitoral do país.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas também é citado entre os cotados, pela boa relação com lideranças políticas de Brasília.
Nos bastidores, há ainda pressão de movimentos sociais e entidades jurídicas pela indicação de uma mulher. O próprio Barroso, antes de deixar o STF, teria sugerido o nome da ministra do STJ Daniela Teixeira como opção.
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A decisão, tomada neste domingo, 2, atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU)