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Decisão preserva a sessão plenária destinada exclusivamente à investigação que envolve Moraes. Já o processo relacionado à atuação do ministro André Mendonça deverá ser analisado pelo Supremo em 23 de setembro.
Mendonça determina inquérito contra Flávio Bolsonaro por financiamento de "Dark Horse"
STF torna públicas partes das investigações sobre Banco Master após decisão de André Mendonça
Não se trata de defender este ou aquele ministro. Também não se trata de transformar o STF em alvo político. A questão é mais simples: uma instituição que exerce tanto poder precisa estar permanentemente aberta ao escrutínio público.
OAB-GO realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, 11, para discutir crise institucional e caminhos para preservar garantias constitucionais
Decisão de Dino se soma aos episódios recentes de embate dentro do STF
Obra é citada em decisão aprovada na segunda turma do STF e pode ir ao pleno
Ato reuniu diversos nomes da direita bolsonarista, como o de Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal Nikolas Ferreira, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, além do pastor Silas Malafaia.
Encontro de Vorcaro com ministro do STF foi realizado em escola fundada por Mendonça
O documento é datado de 12 de maio de 2025 e aparece nas investigações após ter sido identificado em meio a conversas entre Vorcaro e Leonardo Palhares, advogado que trabalhava para o empresário
Este artigo abre uma série que se propõe a examinar propostas para aggiornamento do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário brasileiro. Outros textos virão, tratando do processo de escolha dos ministros, dos limites às decisões monocráticas, do fim do foro privilegiado de fato, da disciplina interna da magistratura e de outros temas que, somados, compõem uma agenda de reforma institucional prospectiva
Abema ajuíza ações de inconstitucionalidade com foco em interpretação que proteja o meio ambiente
Proposta prevê R$ 811,5 milhões para despesas obrigatórias e R$ 319 milhões para investimentos e ações definidas como prioritárias pelo Tribunal
A defesa deixa a cargo de Moraes a definição do período e das condições para o encontro
O relator afirmou que o impacto fiscal será mínimo, já que o benefício pode ser solicitado apenas a cada três anos