Resultados do marcador: STF

Parecer enviado ao STF afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal não constituem provas suficientes para justificar apuração contra ministro

Informações citam ao menos seis dos dez ministros do Supremo ou seus familiares

Reformar em tempo de calma custa menos do que ser reformado em tempo de pressão, e a advertência de janeiro dizia exatamente isso

Ao longo de sua trajetória no governo federal, Jorge Oliveira comandou a Subchefia de Assuntos Jurídicos da presidência da República, responsável pela análise da legalidade dos atos presidenciais

A decisão reconhece a constitucionalidade das leis estaduais

Caso a análise conclua que não existe relação direta entre o novo pedido e o processo em curso, a manifestação não permanecerá vinculada àquela ação

Agência afirma que liberação gratuita de internet pode aumentar o tráfego de dados e provocar congestionamento, especialmente nas proximidades dos locais de votação

A medida busca permitir que os eleitores possam consultar informações publicadas pela imprensa profissional e utilizar mecanismos de busca sem depender da franquia de dados contratada

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo em setembro do ano passado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na trama golpista

Decisão atinge exploração destinada à exportação em Minaçu; ANPT aponta falta de quórum para prazo de transição e defende interrupção imediata após publicação da ata

Não é preciso inventar solução do zero. Democracias sérias já responderam a essa pergunta de formas concretas

Declaração foi realizada nesta sexta-feira ainda pela manhã

Decisão foi tomada por conta do pedido de vistas de Flávio Dino

Ao Jornal Opção, o Arthur explicou que os primeiros personagens criados foram o Juiz Mendigo e o Promotor Quebrado. A inspiração veio com a repercussão imediata da medida

STF realiza sessão sem concluir análise sobre possível investigação contra Moraes