Resultados do marcador: STF

A iniciativa teria como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Amin classificou a situação como “casuística” e “política”, ressaltando que um dos ministros chegou a divergir e mudar de turma

A mobilização em Goiânia ocorreu de forma simultânea a manifestações realizadas em pelo menos 49 cidades brasileiras

A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino

Cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo STF por ter comandado uma invasão a sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Objetivo é fazer com que, caso haja o desarquivamento, o processo seja analisado na Segunda Turma

Jovens de 16 a 24 anos acreditam mais na fuga (60%), enquanto os mais ricos apostam no surto (40%)

Liminar do STF paralisa projetos de loterias em mais de 80 municípios e interrompe a implementação do serviço em Goiânia, que já travado por irregularidades apontadas em edital para escolha da empresa responsável

A decisão determina que os municípios não podem legislar nem explorar serviços lotéricos, por não se tratar de assunto de interesse local

Escritórios de advocacia em todo o país já reúnem decisões que ampliam o alcance da suspensão para além do que foi determinado

Segundo o presidente, o Palácio do Planalto ainda não encaminhou a mensagem presidencial necessária para oficializar a indicação

STF determina segredo absoluto em investigação de fraude de R$ 12 bilhões no Banco Master

Nome de Messais tem sofrido resistência no Senado e corre o risco de não ser aprovado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais e em entrevista ao Jornal Opção, Vilmar criticou o presidente Lula

Embora a pena prevista fosse de três meses de detenção, o colegiado decidiu convertê-la em medidas restritivas