Resultados do marcador: STF
Liminar do STF paralisa projetos de loterias em mais de 80 municípios e interrompe a implementação do serviço em Goiânia, que já travado por irregularidades apontadas em edital para escolha da empresa responsável
A decisão determina que os municípios não podem legislar nem explorar serviços lotéricos, por não se tratar de assunto de interesse local
Escritórios de advocacia em todo o país já reúnem decisões que ampliam o alcance da suspensão para além do que foi determinado
Segundo o presidente, o Palácio do Planalto ainda não encaminhou a mensagem presidencial necessária para oficializar a indicação
STF determina segredo absoluto em investigação de fraude de R$ 12 bilhões no Banco Master
Nome de Messais tem sofrido resistência no Senado e corre o risco de não ser aprovado.
Em vídeo divulgado nas redes sociais e em entrevista ao Jornal Opção, Vilmar criticou o presidente Lula
Embora a pena prevista fosse de três meses de detenção, o colegiado decidiu convertê-la em medidas restritivas
Ex-ministro do GSI afirmou durante exame de corpo de delito que convive com a doença desde 2018
Presidente Nacional de Prerrogativas da OAB, Pedro Paulo de Medeiros acompanhou o julgamento para verificar se houveram violações
Advogados criminalistas goianos ouvidos pela reportagem abordam as diferenças e semelhanças nos dois casos
Os assuntos: STF, Exército e Ministro Alexandre de Moraes foram os mais comentados no final da tarde desta terça-feira
O cumprimento será iniciado na própria Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro já está detido desde sábado, 22
Com o fim dos recursos, as penas começam a ser executadas
Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão