Resultados do marcador: Segurança jurídica

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STF afasta ilegalidade de reeleição nas Assembleias Legislativas, permitindo uma única recondução

Casa Legislativa do Maranhão foi mais uma dentre os Parlamentos estaduais a ter tido recondução na presidência. Decisão do Supremo foi favorável ao ato

Governador Ronaldo Caiado lança ProGoiás

Focado em incentivos fiscais, o novo programa tem validade até 2032 e sucede o Fomentar e o Produzir

MEC e secretarias buscam alternativas para distribuir alimentos a estudantes

Objetivo é encontrar o melhor método para distribuir os alimentos que estão estocados nos depósitos das escolas para os alunos que estão com aulas suspensas

Plano Diretor tramita por meio de resolução e tem chances de ser aprovada antes do Carnaval

Texto vai passar por mais duas plenárias e processo pode ser aprovado antes do carnaval. A partir disso, o plano diretor começará ser distribuído por eixo temático

José Eliton articula com empresários, sobre incentivos fiscais, e evita crise de grande proporção

Vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eliton (2) Na discussão a respeito dos incentivos fiscais, a atuação do vice-governador de Goiás e secretário de Desenvolvimento, José Eliton, foi crucial para evitar um confronto mais desgastante entre o governo e empresários. Articulador habilidoso, que aprecia dizer a verdade mas sem arrogância, José Eliton jogou água fria na fervura, apaziguou os ânimos e obteve o apoio do governador Marconi Perillo. Os empresários querem segurança jurídica nos contratos de incentivos fiscais assinados com o governo de Goiás.