Resultados do marcador: Providências
Encontramos 4 resultados
DPE solicita que a companhia de saneamento do Tocantins, a BRK Ambiental , adote “toda e qualquer medida legal” e use a tecnologia para acabar com o odor no local
Na mesma petição, a representante do Ministério Público também pede que o Município apresente a escala de plantão dos profissionais da saúde em efetivo exercício
Além de determinação de horários específicos para funcionamento de estabelecimentos, documento proibiu venda de bebida alcoólica nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho, inclusive por meio de delivery e drive-thru
Documento trata especialmente da abertura de estabelecimentos nos finais de semana
