Resultados do marcador: Projeto de Lei 4225/2023

Encontramos 1 resultado
plenario-camara-dos-deputados-foto-douglas-gomes-31-01-2025 (1)
mudança importante
Projeto que reconhece TDAH como deficiência avança no Congresso e pode ampliar direitos; especialista explica impactos

Aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento e prevê o reconhecimento de pessoas com TDAH como PcD