Resultados do marcador: penas
Encontramos 5 resultados
Clima de tensão
A instalação da CPI depende da leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso, marcada para esta quinta-feira, 30
Constrói uma Narrativa
O texto aprovado altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos
PL DA DOSIMETRIA
O chamado PL da Dosimetria prevê a redução das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos
FALTOU DIZER
Menores pode ser internados por, no máximo, até três anos. Adolescente já fazem parte de facções, como PCC e ADE
MEIO AMBIENTE
Levantamento, realizado em várias partes do mundo, mostrou que 72% dos entrevistados concordam em punir legalmente os responsáveis por danos ao meio ambiente