Resultados do marcador: PCL 160/2009
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“Concordata Evangélica” que tramita no Senado pode demolir princípio de laicidade no Brasil. Caso aprovado, projeto prevê isenção de impostos a serviços, renda e patrimônio de entidades religiosas. Casamento religioso terá efeito civil e verba pública poderá ser empregada na preservação de templos
