Resultados do marcador: Goiânia
Uma decisão da 7ª Vara de Família de Goiânia encerrou a obrigação de um homem de pagar pensão alimentícia à ex-esposa, após 30 anos do divórcio. O valor correspondia a 20% dos rendimentos líquidos do alimentante e vinha sendo pago desde a separação do casal.
Na sentença, o juiz entendeu que o extenso período de pagamentos foi suficiente para que a beneficiária reconstruísse sua independência financeira. O magistrado destacou que a pensão entre ex-cônjuges não deve se tornar uma fonte permanente de renda, nem servir como incentivo à acomodação, reforçando o caráter excepcional e transitório dessa obrigação.
A decisão está alinhada com o entendimento predominante nos tribunais brasileiros, que consideram a pensão entre ex-cônjuges como uma medida temporária, voltada à reconstrução da vida após o fim do casamento. A necessidade de manutenção deve ser comprovada, especialmente em casos de incapacidade para o trabalho ou dependência econômica gerada durante a união.
No entanto, a exoneração da pensão exige comprovação de que o beneficiário possui condições de se sustentar, além de demonstrar o impacto financeiro da obrigação na vida do alimentante. O tempo de pagamento também é um fator relevante na análise judicial.
Apesar da tendência de limitar a duração da pensão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu em sentido contrário em casos específicos. Em um julgamento recente, a Corte manteve o pagamento de pensão a uma ex-esposa idosa, levando em conta a expectativa legítima criada pela continuidade voluntária dos pagamentos por parte do ex-marido, mesmo após a exoneração judicial.
Leia também:
Goiânia registrou mais de mil imóveis abandonados desde 1990, aponta relatório da Sefic
Câmara recebe projeto para ampliar horário de funcionamento de distribuidoras de bebida em Goiânia
Caiado chega a 15,3% nas intenções de voto e é mais competitivo que Ratinho Jr. e Zema
Nova matéria prevê que as distribuidoras possam funcionar até as 1h59 da madrugada e, entre 2h e 4h59, apenas na modalidade delivery
Documento aponta que quase 70% dos imóveis abandonados são residenciais e que 360 casos ainda permanecem em andamento na capital
Prefeito destacou os principais desafios para o centenário da cidade, o desejo de fazer um alto investimento na área da saúde e o auxílio da tecnologia para proporcionar mais qualidade de vida aos goianienses
Momento mais aguardado foi a distribuição de 92 metros de bolo aos presentes armazenados em potes
Sistema OCB/GO lidera diversas iniciativas para desenvolver Goiânia, tonar a cidade mais sustentável e melhorar a qualidade de vida dos seus moradores
Evento esportivo internacional pressiona oferta de hospedagem e fazer diárias saltarem de R$ 175 para além de R$ 1,4 mil
Segundo a Semad, o município segue descumprindo normas ambientais ao manter o funcionamento do lixão sem qualquer autorização legal
Durante o aniversário, vice-governador acompanhou homenagem para Paulo Ortegal e Helder Valin; depois seguiu para agenda em Mozarlândia
Programa abrange débitos vencidos até 30 de julho de 2025, com a possibilidade de quitação de dívidas por meio de bens imóveis, compensações e transações
A versão final do PPA contou com vetos a sete emendas apresentadas pelos vereadores
Evento deve reunir feira com livros de oito editoras diferentes
Criado e apresentado pela professora, atriz e doutora em literatura Helissa Soares, o Didosseia estreia nova temporada do Didocast nesta sexta-feira, 24, com a série "Poetas Goianos(as)". O podcast é dedicado a entrevista com autores e autoras que compõe o cenário poético contemporâneo de Goiás. Para o episódio de estreia, a convidada é a poeta Beta (m) Xreis, que também lança sua nova obra, Linguagema, a partir das 19h no Youtube.
O Didosseia é uma das principais plataformas de difusão literária de Goiás, com mais de cinco anos de atuação. O projeto tornou-se referência ao promover discussões aprofundadas e acessíveis sobre literatura clássica e contemporânea, além de valorizar a produção de mulheres, pessoas negras e LGBTQIAPN+. Ao todo, o canal já conta com mais de 300 vídeos publicados entre análises, oficinas, entrevistas e performances.
A nova série do Didocast reúne 12 entrevistas com poetas nascidos ou radicados na Grande Goiânia, ampliando a visibilidade de uma cena literária reconhecida nacionalmente pela vitalidade e inovação estética. Entre os nomes confirmados estão Beta (m) Xreis, Rico Lopes, Fernanda Marra, Miguel Jubé e Baale. Cada episódio aborda o processo criativo, as relações entre poesia e território e os desafios da escrita no Brasil contemporâneo.
Além das entrevistas, o projeto também oferece oficinas gratuitas de criação e leitura poética ministradas pelos próprios convidados. As atividades estão disponíveis no canal do Didosseia e podem ser acessadas mediante inscrição simples via formulário on-line.
A iniciativa foi contemplada pelo Edital nº 012/2024 – Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), executado pela Secult Goiânia, voltado à manutenção de espaços e projetos culturais que atuam de forma continuada na democratização do acesso à cultura.
Serviço
Estreia da série Didocast – “Poetas Goianos(as)”
Convidada: Beta (m) Xreis
Data: Sexta-feira, 24 de outubro
Horário: 19h
Onde assistir: Canal Didosseia no YouTube – https://www.youtube.com/c/didosseia
Oficinas gratuitas: https://forms.gle/g2NH3WAbNmUNPjr27
Leia também:
Por que prefeitos reeleitos podem disputar um terceiro mandato consecutivo
Alta no café: especialista explica os impactos e o papel de Goiás no cenário nacional
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) e a Vigilância Sanitária de Goiânia desativou, nesta quarta-feira, 22, uma fábrica clandestina de alimentos localizada no bairro Jardim Esmeralda. O local, que funcionava em uma residência, produzia pizzas, tortas de frango e salgados distribuídos em feiras populares de Goiânia e Aparecida de Goiânia, tudo em condições alarmantes de insalubridade.
Durante a inspeção, os agentes se depararam com um verdadeiro "ninho de baratas", como descreveu o delegado Humberto Teófilo, responsável pela ação. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele mostra o ambiente tomado por sujeira, utensílios enferrujados, alimentos mal armazenados e a presença constante de insetos. “Posso dizer que é um dos piores locais em que já entrei. Vocês vão ver aqui... Aqui se fabrica pizza, salgados e tortas de frango para as feiras. Distribui para feiras de Goiânia e Aparecida de Goiânia”, disse o delegado.
Ao mostrar o local, Teófilo descreve o cenário encontrado. “Nós estamos aqui deparando com, no momento, um ninho de baratas. Próximo... Segue aqui, vem a massa. As panelas. Detectado mais um objeto, mais uma barata. E das grandes. Olha o ambiente. O lixo desse estilo. Aqui se chama, o nome é Oficina de Sabores. Vende salgado, repito, pizza, torta de frango. O que que tá acontecendo? Claro que tá sendo interditado”, apontou.
A fábrica, que operava sob o nome "Oficina de Sabores", não possuía qualquer tipo de autorização sanitária. Os produtos eram manipulados sem higiene básica e vendidos em feiras livres, colocando em risco a saúde de centenas de consumidores. Sobre isso, o delegado afirma que a proprietário do estabelecimento vai responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva.
A mulher responsável pelo imóvel foi autuada e o local, interditado. A operação reforça o compromisso das autoridades em combater práticas clandestinas que ameaçam a segurança alimentar da população. Teófilo aproveitou para fazer um alerta aos empreendedores. “Quer montar um negócio? Procure a Vigilância Sanitária. Isso aqui é inadmissível”, pontuou.
Ele também criticou duramente o estado do ambiente: “Um ambiente insalubre, desrespeitoso. Gente, você que tá querendo montar um negócio, vá à vigilância, procure orientações. Isso é uma falta de respeito ao consumidor”, disse.
Sobre a atuação da polícia, o delegado reforçou que não há distinção de local: “Ah, não, mas quer tocar na tora... Vai dar, sim! Vai dar canetada! Porque nós estamos indo a qualquer local, seja local da periferia, seja local da elite, seja qualquer tipo de local. Isso é um desrespeito ao consumidor”, afirmou.
Ele ainda reiterou o crime cometido. “Ela [a proprietária] vai responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva. E, mais uma vez, compartilhando isso com você, consumidor: ela distribui nas feiras de Goiânia”, disse.
Por fim, Teófilo fez um alerta aos frequentadores de feiras: “Eu, que gosto de ir à feira, aí cê vai e se depara com salgado, não sabe de onde que é o salgado. Não tô generalizando. Mas tá aí, uma pessoa, nesse ambiente, que produz todos esses alimentos. Então, fechado”, finalizou.
Leia também:
Por que prefeitos reeleitos podem disputar um terceiro mandato consecutivo
Botijão de gás custará R$ 98,32 em Goiás no programa “Gás do Povo”
Petrobras anunciou redução de R$ 0,14 centavos para as distribuidoras