Resultados do marcador: MPF

Encontramos 65 resultados
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Fiscalização
Sindicalista defende fiscalização de todas as concessões de rádio e TV

Miguel Novaes defendeu que o MPF faça um “pente fino” em todas as concessões de rádio e TV, a fim de garantir pluralidade de opiniões e o direito ao contraditório

Cassação
MPF reitera pedido de cassação da Jovem Pan e diz que emissora preparou o terreno para golpismo

Além da cassação das concessões, o MPF pede a condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões

meio ambiente
MPF investiga riscos de rompimento de barragem após denúncias de povos indígenas sobre cheias repentinas

Mais de 30% das terras indígenas da Amazônia estão em risco devido a novos projetos hidrelétricos, alerta o MPF

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Soltura de Alevinos
Um ano depois, caso de peixamento ilegal no Rio Piracanjuba segue sem conclusão

Ação de soltura de alevinos no Rio Piracanjuba provoca protesto de ambientalistas e da Associação SOS Rio Piracanjuba

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PL da Devastação
MPF recomenda veto de mais de 30 itens na lei de licenciamento ambiental 

Nota técnica do MPF destaca que projeto viola tratados internacionais sobre direitos indígenas e meio ambiente

JUSTIÇA
Justiça suspende atividades agropecuárias em área do território quilombola Kalunga 

MPF aciona Justiça e obtém liminar para interromper desmatamento em Cavalcante

Decisão
MPGO e MPF conseguem fechamento do Aterro Ouro Verde em Padre Bernardo

Decisão acolheu integralmente os pedidos dos Ministérios Públicos

Lixão
MPGO e MPF se manifestam pela interdição de aterro em Padre Bernardo

Além disso, os órgãos pedem o bloqueio de R$ 10 milhões das empresas responsáveis pelo empreendimento

Caso arquivado
MPF arquiva investigação contra empresários goianos sobre comércio ilegal de defensivos agrícolas

Após dois anos de investigações, Justiça não consegue comprovar irregularidades em atividade de empresários

Brasil não consegue conter o avanço do crime organizado

Crescimento número e econômico das facções mostram ineficácia no combate ao crime organizado

JUSTIÇA
MPF entra com ação contra Caixa e construtora por problemas em casas do Minha Casa, Minha Vida

Órgão alega que habitações possuem problemas como infiltrações e corrosão de vigas

Fim de uma era
Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi 

Decisão judicial ressalta riscos ambientais da exploração turística no "Caribe brasileiro"

Justiça
STF pode reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente

Meio ambiente
MP estadual e federal, Semad e Alego investigam denúncia de captação de água do Rio Araguaia para resort de fundador da JBS

A Semad informou ao Jornal Opção que enviou uma equipe ao local e está elaborando um relatório

JUSTIÇA
Juiz federal de Goiás acusado de receber R$ 4,1 milhões de ex-jogador da Seleção Brasileira

Alderico Rocha Santos afirmou que montante é proveniente de uma propriedade vendida ao futebolista goiano, Arthur Melo, ex-Goiás