Resultados do marcador: Mais recursos

Com isso, instituição tem condições de emprestar mais de R$290 milhões para empreendedores goianos durante pandemia

O dinheiro vai equipar hospitais e pagar profissionais de saúde nos municípios de: Itumbiara, Luziânia, Jataí, Formosa, São Luís dos Montes Belos, Águas Lindas, Anápolis, Goiânia e Porangatu

Escolas de Ensino Médio passam a contar com recursos para investimento em infraestrutura e formação de professores

[caption id="attachment_89701" align="alignleft" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano | Foto: Karla Almeida[/caption] Na sexta-feira, 7, foi realizado o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades tocantinenses. Estima-se que as prefeituras do Estado compartilhem o montante de cerca de R$ 60 milhões em recursos extras que, na avaliação da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), auxiliará os gestores no fechamento das contas. Esse recurso é uma conquista do movimento municipalista brasileiro, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações estaduais, como a ATM. O repasse do dinheiro extra foi aprovado pelo Congresso Nacional há mais de dez anos atrás por meio da Emenda Constitucional 55/2007. O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, orientou os gestores a utilizarem os recursos em compromissos cujos prazos estão prestes a vencer. “O principal deles é o 13° salário dos servidores, além de outras despesas que precisam ser honradas até o fim do exercício. A orientação é para que as gestões municipais fechem as contas com saldo positivo.” Nas estimativas da ATM, o valor bruto do 1% extra do FPM é de R$ 60.059.322,36. Já com os descontos do 1% do Pasep, o valor líquido cai para R$ 59.458.729,14. Os municípios que detêm o menor coeficiente (0,6) devem receber R$ 279.047,56 em valores líquidos. Entre os municípios maiores, Paraíso do recebeu R$ 930.158,53, enquanto Porto Nacional, R$ 1.023.174,38, em valores líquidos. Gurupi, R$ 1.302.221,94 e Araguaína, R$ 3.122.002,33. A capital do Tocantins, Palmas, recebeu R$ 11.503.085,87. Os valores dos coeficientes são os seguintes:

• 0,6% – R$ 279.047,56
• 0,8% – R$ 372.063,41
• 1,0% – R$ 465.079,26
• 1,2% – R$ 558.095,12
• 1,4% – R$ 651.110,97
• 1,6% – R$ 744.126,82
• 2,0% – R$ 930.158,53
• 2,2% – R$ 1.023.174,38
• 2,8% – R$ 1.302.221,94
• 4,0% – R$ 3.122.002,33
• Capital – R$ 11.503.085,87

O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab) e prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB), participou da reunião técnica de reativação do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), terça-feira (18/7). O evento contou ainda com a presença do superintendente da Sudeco, Antônio Carlos, do superintendente do Corsap, José Prado, e dos demais prefeitos dos municípios integrantes da Amab. Durante a reunião presidida por Hildo do Candango, Antônio Carlos se colocou à disposição para receber as demandas dos prefeitos que visem o desenvolvimento da região. No evento, a Amab também anunciou o nome dos indicados para os cargos de titular e suplente do Conselho Administrativo do Coaride. Para o cargo de titular, o indicado foi o prefeito de Alexânia, Allysson Silva Lima (PPS), e para o cargo de suplente, o indicado foi o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (PSDB).

[caption id="attachment_89701" align="aligncenter" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano | Foto: Karla Almeida[/caption] O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), convocou os prefeitos tocantinenses a participarem da 20 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 15 a 18 de maio, em Brasília. O encontro de gestores municipais é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de envolver os líderes locais em torno dos principais interesses municipalistas e de buscar apoio junto aos três poderes, em especial ao Congresso Nacional. “Estamos presenciando as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, que afetará diretamente os municípios. Nesse momento, os prefeitos precisam estar engajados com a pauta prioritária do movimento municipalista para que possam ser atores do processo de cobrança de votações favoráveis ao ente municipal no Congresso Nacional”, explicou o presidente da ATM. No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do Imposto sobre Serviços (ISS), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério Público. Segundo a CNM, entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais está o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo. Jairo Mariano ressaltou que ao participar da marcha o prefeito estará lutando em prol da melhoria dos serviços prestados ao cidadão. “Nossas reivindicações por mais recursos aos cofres municipais e por mais justiça nas relações entre os entes federados somente serão respeitadas, ouvidas e atendidas quanto for coletivamente feitas. Devemos lutar junto por mais autonomia aos municípios brasileiros.”