Resultados do marcador: LDO

Ao mesmo tempo, Bessa também esperava envio da LOA até o final do mês, com aprovação da LDO

Governo avalia modificações no texto da proposta

Além de redução, Valdivino de Oliveira comentou que matéria retornará para o Legislativo após divergências serem resolvidas com os vereadores

A proposta original previa a possibilidade de remanejamento de até 50% do orçamento por decreto, sem necessidade de aprovação do legislativo

Vereadores apresentaram cronograma com expectativa de aprovar matérias em definitivo no dia 24 de setembro

Parlamentar que baixar de 50% para 5% a 10% a porcentagem de créditos suplementares na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Após análise na Procuradoria da Casa, matérias vão para a Comissão Mista para análise

Medida foi adiantada pelo secretário da Fazenda e confirmada no documento da proposta

Lei Orgânica do Município de Goiânia prevê envio das matérias juntas no primeiro ano de gestão de nova administração

Processo incluirá nova tramitação legislativa para adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que ainda faz menção ao RRF

Texto serve para elaboração da LOA com disposições preliminares, além de estabelecer prioridades e metas para a administração pública

Em clima de confusão, parlamenatares mantiveram decisão do Paço com 19 votos favoráveis contra 5 contrários

Relatórios foram analisados nesta semana na CCJR, mas vereadores reclamam de "sessão confusa"

Parlamentares tiveram discussões envolvendo repasse de área para o CEREIA e sobre o processo de dependência da Comurg com o Paço

A LDO define as prioridades nos gastos do governo estadual e no cumprimento de metas e vinculações constitucionais como saúde, educação, segurança programas sociais e as despesas com pessoal e encargos sociais