Resultados do marcador: juridico

Encontramos 2 resultados
Jurídico
Varas do Juiz das Garantias devem ser implementadas até o fim de março em Goiás

Medida foi tomada para acatar a decisão do STF, que estipulou um prazo de 12 meses para instituir juiz das garantias

Jurídico
Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas é eleito por unanimidade para compor Órgão Especial do TJGO

Em decisão extraordinária, na sexta-feira, 19, o desembargador foi eleito e seu mandato entrará em vigor no dia 9 de fevereiro