Resultados do marcador: Isenção
O texto foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e deve ser votado a partir da próxima quarta-feira, 10,
A medida confirma a mudança do Governo Federal que ampliou a faixa de isenção para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Pedido de isenção pode ser feito até o dia 26 de abril. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85
Tabela foi atualizada em 2023, mas aumento do salário elevou também a faixa de isenção
De acordo com o projeto de lei, o impacto nas finanças da prefeitura foi de quase R$ 3 milhões
Isenção será mantida para transações entre pessoas físicas e governo pretende ampliar a fiscalização
Estima-se que existam aproximadamente 9 mil pessoas com síndrome de Down no Estado. A secretaria de Economia libera autorização anual, em média, para cerca de 2,3 mil pessoas com deficiência (PCD) adquirirem veículo novo com isenção de ICMS no Estado
Programa vai beneficiar as cem mil famílias cadastradas no Renda Cidadã
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Júlio Paschoal[/caption]
O superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Júlio Paschoal, visitou o Jornal Opção e disse que não usou patrulha criada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Saúde para fins partidários. “A patrulha é usada para combater o mosquito Aëdes aegypti e pode ser utilizada pelos prefeitos para recuperar estradas vicinais e limpar lotes baldios nas cidades. Trata-se de um programa republicano, como quer o governador Marconi Perillo, por isso atendeu o município de Ouvidor, administrado pelo prefeito Onofre Galdino, do PMDB. Dos sete municípios escalados para receber os benefícios, cinco são da base governista e dois do PMDB.”