Resultados do marcador: garante

A exigência é que o titular do direito minerário seja pessoa jurídica constituída no Brasil, com sede e administração no território nacional

Ao analisar o recurso, o colegiado concluiu que o direito à pensão já existia desde a morte do segurado

Na atualização de 2025, o Brasil ocupa a 19ª posição no ranking, empatado com Argentina e San Marino

O responsável pelo pagamento é o príncipe Abdulaziz bin Turki AlFaisal, que também atua como ministro dos esportes do país

Com a decisão, as famílias de Aruanã permanecem em suas casas, e a Funai terá de seguir rigorosamente os preceitos constitucionais em futuros processos de demarcação

Segundo a portaria, assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários terão direito a: indenização por dano moral e pensão especial vitalícia