Resultados do marcador: Fundeinfra
Decisão do ministro Alexandre de Moraes confirma que a suspensão da lei tem efeito apenas prospectivo, preservando repasses e termos já assinados com o IFAG
PGE defende a constitucionalidade do modelo ao argumentar que leis que regulamentam Fundeinfra configuram fomento público, e não licitações ou contratos administrativos
Pelos números apresentados, cerca de R$ 475 mil seriam destinados a despesas com pessoal e encargos, enquanto aproximadamente R$ 600 mil iriam para custeio administrativo geral
Três propostas de mesmo teor tramitam no parlamento goiano
Presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB) afirmou que a matéria tem impacto na arrecadação e só poderia ser apresentada pelo governo
Obra, considerada de alta qualidade por técnicos, vai reconstruir mais de 91 km entre Itumirim e o trevo para Cassilândia. Investimento ultrapassa R$ 234 milhões
Caiado afirmou manter um histórico de respeito à atuação do Ministério Público, mas criticou diretamente a promotora Leila Maria de Oliveira, a quem acusa de extrapolar suas prerrogativas institucionais e agir com motivações políticas
Segundo o procurador-geral do estado, Rafael Arruda, a legalidade do processo está fundamentada na Lei Federal nº 13.019/2014, que “dispensa o chamamento público em casos específicos”
Governo assinou protocolo de intenções para um complexo de obras de infraestrutura viário no município de Rio Verde através do Fundeinfra
Secretário de Estado de Infraestrutura garante que até o fim de 2025 todas as obras do Fundo terão sido, pelo menos, iniciadas
Obra será possível graças a uma emenda à lei do FUNDEINFRA, fundo estadual destinado à infraestrutura
Texto libera parcerias com a iniciativa privada para execução de obras do fundo de infraestrutura
Vale destacar que as sessões de terça e quarta-feira são híbridas, ou seja, os parlamentares não precisam estar presencialmente no Plenário da Casa para registrar presença e o voto
O investimento totaliza mais de R$ 59,8 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra)
Pedro Sales é secretário de Estado da Infraestrutura de Goiás