Resultados do marcador: Formosa
Ação de reintegração de posse contra 218 famílias é invalidada após 8 anos de disputas legais
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa, realizou nesta segunda-feira, 1º, uma audiência pública dedicada a discutir políticas públicas de bem-estar animal. O encontro reuniu representantes da Câmara Municipal, associações protetoras de animais, além das forças de segurança — Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
Entre os principais pontos abordados estiveram o controle populacional de cães e gatos, além do fluxo de atendimento em casos de maus-tratos e atropelamentos. A iniciativa foi coordenada pelo promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto, responsável pela condução do procedimento administrativo sobre o tema.
Segundo ele, a audiência foi convocada porque o município ainda não dispõe de uma política pública formalizada para a causa animal. “Convoquei essa audiência pública porque já se passaram dois anos e meio desde a última audiência sobre o tema, em 2023, e desde lá nada de concreto foi realizado”, afirmou o promotor.
Ramiro destacou que a omissão do Executivo municipal representa falha em suas obrigações legais e constitucionais e explicou que a coleta de propostas e experiências tem como objetivo subsidiar a formalização de medidas.
“A ideia foi colher propostas e experiências para formalizar um termo de ajustamento de conduta a ser negociado com o município ou, no caso de eventual resistência deste, embasar uma ação civil pública”, completou.
Leia também
Suspeito ingeriu 94 cápsulas de maconha na tentativa de introduzir drogas na penitenciária
Primeiros registros de ataques começaram em setembro de 2024. Nesta terça-feira, as prisões ocorreram em Formosa e São Paulo
Companheira do investigado também foi alvo de operação do Ministério Público de Goiás
Vereador, advogado e empresário também estão entre os investigados. Fraude vinha ocorrendo desde 2022
Denúncia partiu de uma comunicação anônima feita diretamente ao órgão
MPGO cumpriu três mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador Filipe Vilarins, além da Comissão de Licitações da Câmara
O Jornal Opção Entorno conversou com a gestora e com o delegado José Antônio Sena, responsável pela investigação da ameaça, que deram mais detalhes sobre o caso.
Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão autorizados pela 2ª Vara Criminal de Formosa
Mandados foram cumpridos em Formosa e Goiânia. Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão
Formosa, São João d'Aliança e Anápolis são os municípios onde estão as instituições de ensino
Carro teria invadido a pista contrária e colidido de frente com caminhão. Todos os ocupantes do veículo de pequeno porte morreram no local
Jessica Lopes Martins Alves foi encontrada três dias depois de ser morta. Vizinhos denunciaram mal cheiro vindo o imóvel do casal
Antônio Carlos Martins, que fez parte da Polícia Militar de Goiás, foi condenado em 2022. Ele usou o cargo para liberar 220 carros apreendidos