Resultados do marcador: Flávio Dino
Lei de 2023, proposta pelo prefeito Rodrigo Manga, conhecido como “prefeito tiktoker”, foi alvo da ação
Obra é um relato não ficcional que retrata a luta de um pai para resgatar uma filha adolescente viciada em plataformas digitais
Determinação altera pelo menos sete nomes a Câmara dos Deputados
Falta de transparência em emendas leva Flávio Dino a bloquear repasses
Sete dos 11 ministros do STF rejeitaram pedidos de impedimento contra Flávio Dino e Cristiano Zanin
O documento foi enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) ainda nesta quinta-feira, 26
A suspeição é um mecanismo jurídico usado para afastar o juiz de um julgamento em que há relação de amizade ou inimizade de qualquer das partes ou de seus advogados
Ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dino criticou o "inaceitável vale-tudo" na concessão de benefícios fora do previsto a juízes
Auditoria da Controladoria-Geral da União comprovou transparência no uso dos recursos, justificando a liberação
Segundo Dino, o empenho das emendas não obedecia critérios de transparência
A medida ocorre para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos com a área. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31
Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente
Liberação de pagamento de emendas parlamentares possui novas regras de transparência e limites fiscais
Ministro do STF mantém cerimônia íntima, com a presença de apenas amigos e familiares mais próximos
O pedido foi feito pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
