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Dirigente participa de encontro em Palmas, nesta quarta-feira, 29, com líderes dos partidos federados e aliados
Parlamento realiza sessão especial nesta quinta-feira, 28, para entrega de 28 títulos a políticos, empresários, jornalistas e religiosos
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Promotores do Tocantins e da Bahia e técnicos discutem a questão dos limites territoriais entre os dois Estados[/caption]
Dock Júnior
O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, reuniu-se, na quarta-feira, 6, em Palmas-TO, com o procurador-geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, e técnicos de ambos os Estados para dar continuidade ao trabalho de demarcação dos limites territoriais entre as duas unidades da Federação.
O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indefinição envolve os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto e São Desidério, no oeste do Estado baiano. No lado tocantinense, a área engloba as cidades de Ponte Alta, Lizarda e São Félix do Tocantins.
Durante as reuniões, técnicos e representantes dos órgãos dos dois Estados discutiram a interpretação do acordo no STF com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região e uma base de dados preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos. O objetivo foi elaborar uma proposta de traçado e planejar as etapas seguintes que consistem na fase de reconhecimento de campo e, por último, a demarcação por meio de marcos e monumentos.
“Na verdade, estamos retomando os trabalhos, que envolverão, além do assessoramento jurídico, o compartilhamento de informações e a realização de análises pelos técnicos e procuradores dos dois Estados. Saímos da reunião com a plena confiança da disposição dos representantes dos Estados de solucionar a questão, através de um trabalho integrado e que trará segurança jurídica para as populações envolvidas, sobretudo, em nosso caso, para os moradores do oeste baiano. A determinação do governador Rui Costa é de conferir prioridade ao assunto”, afirmou Paulo Moreno.
Para Sérgio do Vale, é de suma importância a retomada das discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia. “Nesse momento, foi decidido que ambos Estados vão compartilhar todas as informações sobre a região. Além de que é de interesse do governador Marcelo Miranda a consolidação das divisas do Estado, garantindo assim a segurança, em todos os sentidos, dos tocantinenses que residem ou possuem interesses naquelas localidades”, ressaltou o procurador-geral tocantinense.
O PSB tocantinense realiza encontro nesta sexta-feira, 15, em Palmas, para a preparação de candidatos às eleições municipais do ano que vem. Antes, porém, no dia 12, em Brasília, o comando nacional do partido se reúne com todos os dirigentes regionais do PSB no Brasil, para debater a fusão com o PPS. “Temos toda uma conjuntura política para ser analisada tanto no País, quanto no Tocantins e vamos também qualificar nossos filiados que concorrerão a cargos municipais no próximo pleito”, explica o presidente regional da legenda, prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. O PSB-TO atualmente conta com 14 prefeitos, 12 vice-prefeitos, 117 vereadores e mais de 10 mil filiados em todo o Estado, segundo o presidente do partido.