Resultados do marcador: Decisões

Encontramos 2 resultados
WhatsApp Image 2025-10-07 at 17.52.11
Degradação
“Uma sucessão de decisões equivocadas”, diz ambientalista sobre nascentes do Parque dos Buritis

Ludmila aponta que projeto ignorou princípios fundamentais de sustentabilidade urbana, especialmente os preceitos das chamadas “cidades-esponja”

Só Prefeitura e Câmara podem mudar reajuste do IPTU 2022

Especialista em Direito Tributário diz que decisão do TJ-GO coloca nas mãos dos Poderes Legislativo e Executivo a competência para alterar o valor de cobrança do tributo municipal que teve reajuste questionado judicialmente