Resultados do marcador: Consumidor

Encontramos 35 resultados
Plataforma de nota fiscal MEI | Foto: divulgação/Receita Federal
REFORMA TRIBUTÁRIA
Novos tributos começam a ser testados em 2026; veja os impactos para empresas e consumidores

Novo sistema com IBS e CBS começa a ser testado sem cobrança efetiva, mas já exige adaptação de empresas e amplia a transparência dos impostos pagos pelo consumidor

OPÇÃO PLAY
Reforma Tributária começa a ser testada em 2026; veja impactos práticos

Novo modelo com IBS e CBS começa a ser testado sem cobrança efetiva, mas já exige adaptação de empresas e amplia a transparência dos impostos para o consumidor

Consumidor
Atraso ou cancelamento de voo? Entenda por que seu processo pode ter sido suspenso

Escritórios de advocacia em todo o país já reúnem decisões que ampliam o alcance da suspensão para além do que foi determinado

Indenização
Consumidor é indenizado em R$ 15 mil por nome negativado indevidamente em Goiás

Juíza reconhece falha na prestação de serviço e determina a inexistência de débito

Propaganda
Procon-SP autua Nestlé por publicidade enganosa em rótulos

A empresa poderá ser multada em aproximadamente R$ 13 milhões

Justiça
BYD enfrenta processos judiciais por defeitos em seus veículos

Clientes insatisfeitos buscam soluções legais após falhas em carros híbridos e elétrics da montadora

Direitos
Consumidor tem direito a desconto na fatura em caso de interrupção de serviços de internet e energia? Saiba como exigir seu direito

Anatel, Ana e Aneel são algumas agências reguladoras com normativas que garantem os direitos do cidadão nessas situações

variedades
Descubra como trocar o presente de Natal sem complicação

Especialistas explicam quando você tem o direito de trocar presentes e como proceder de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

MP
MPGO divulga site para consumidores habilitarem créditos no processo de recuperação da 123 Milhas

Empresa foi obrigada a publicar um edital com a relação de credores

Cliente
Ótica se refere a advogado como “cliente trouxa” em recibo

No fim do processo, quando estava prestes a assinar o recibo, Fonseca percebeu que constava "cliente trouxa" impresso naquele papel

Variedades
Dia Mundial do Café: confira melhores bebidas do mundo

Café está entre as bebidas mais consumidas no mundo. O Brasil é o quinto maior produtor

Saúde
Planos de saúde continuam no topo da lista de reclamações do Idec e atingem maior índice em cinco anos

As queixas contra as empresas de planos de saúde representaram a maior porcentagem entre os associados da instituição, totalizando 29,3% do número total de reclamações

"black fraude"
Procon autua 22 empresas por irregularidades contra o consumidor na Black Friday em Goiás

No total, foram registrados 40 autos de infração, sendo a maioria deles aplicados a estabelecimentos flagrados descumprindo a lei que determina obrigatória a apresentação do histórico de preços dos produtos em promoção

Combustíveis
Associações alertam para risco de faltar diesel

A Petrobras ratificou que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global, é necessária para a garantia do abastecimento doméstico

Consumidor
Para suprir todas as necessidades básicas, o salário do trabalhador deveria ser de R$ 6.528,93

Procon – Goiânia recomenda ao consumidor fazer várias pesquisas de preços antes de comprar