Resultados do marcador: Congresso

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Faltou Dizer
Dosimetria: um avanço do Congresso em favor da justiça e da proporcionalidade

Querendo ou não, a dosimetria é um instrumento jurídico essencial para garantir equilíbrio e proporcionalidade nas decisões judiciais

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Declaração
Lula evita polêmica sobre PL da Dosimetria, mas admite avaliar veto se proposta chegar ao Planalto

Segundo Lula, a proposta, vista por aliados como alternativa ao PL da Anistia, deve seguir seu curso no Senado antes de qualquer manifestação do governo

Aprovado
Congresso aprova a LDO de 2026 e libera brecha para “superávit flexível”

A novidade que mais movimentou os debates foi a autorização para que o governo cumpra a meta fiscal mesmo no limite inferior da banda, ou seja, com resultado zero

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Meio Ambiente
Brasil vive riscos ambientais após Congresso derrubar vetos de Lula na “PL da Desvatação”

Atividades de alto impacto ambiental agora têm facilidades para licenciamento após derrubada de vetos

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Ponto de partida
Lula x Congresso: queda de braço reforça animosidade entre poderes e prejudica a população

Governo federal sofreu uma série de derrotas em pautas importantes, enquanto Legislativo vê pedidos não sendo levados em consideração pelo presidente

Congresso flexibiliza programa de renegociação de dívidas dos estados após derrubar parte de vetos de Lula

Entre os trechos retomados pelos parlamentares está a possibilidade de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater parcialmente as dívidas

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Assembleia de Deus Vila Nova realiza congresso sobre identidade e reúne mais de mil adolescentes

O evento conta com 12 horas de atividades, incluindo louvores, teatro, ministrações e momentos de adoração

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FACIEG
A associação comercial deve ser a voz do comércio local”, afirma presidente da FACIEG

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o presidente da FACIEG, Márcio Luís, destacou que o congresso se estrutura em três pilares fundamentais: qualificação, serviços e representação política institucional

VIAGENS
A gratuidade das malas e o baile no salão dos deputados

Em 2022, os parlamentares já haviam aprovado uma proposta semelhante — que garantia a gratuidade de 23 quilos, mas o texto foi vetado pelo presidente da República da época

Tensão
Congresso e STF entram em conflito por interferências nas investigações da CPMI do INSS

Governo e oposição se enfrentam na CPMI, com acusações de politização das investigações sobre o INSS

Explicação
Oposição quer convocar Haddad para explicar situação financeira dos Correios

O pedido surge após revelações de que o Conselho de Administração da estatal avalia uma operação de crédito de R$ 20 bilhões

Taxa
Congresso taxa os pobres e protege bets e organizações criminosas

A ação do governo foi uma tentativa de resolver a discrepância tributária mas, infelizmente, não foi aprovada no Congresso

Orçamento
Congresso amplia fundo eleitoral para 2026 e prevê R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanhas

Valor supera em quase cinco vezes a proposta inicial apresentada pela equipe econômica do governo

Congresso
Congresso da OAB-GO debate futuro do consumo e cidadania digital

A programação ocorrerá no dia 10, das 18h às 22h, e no dia 11, das 8h às 21h