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A primeira etapa do Circuito Matopiba de Armazenagem será debatido nesta quarta-feira, 26, no município de Luis Eduardo Magalhães (BA). O evento é promovido pela Companhia Nacional de Abas­tecimento (Conab), em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O debate é motivado pela necessidade de se discutir alternativas estruturais à crescente produção agrícola nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Estamos iniciando um processo importante de avaliação das perspectivas para o Matopiba”, ressalta o presidente da companhia, Rubens Rodrigues dos Santos. “A região representa a nova fronteira agrícola brasileira e seu desenvolvimento precisa estar acompanhado também de avanços no setor de armazenagem, para que a logística de estoque e escoamento funcione bem”, avalia. Podem participar do Circuito Matopiba de Armazenagem produtores, empresários do ramo e demais interessados. As inscrições e a programação estão disponíveis no site da Conab. Durante o evento, será apresentado a planta da nova unidade armazenadora que será construída pela Conab na cidade baiana. O novo armazém estará em uma localização estratégica, permitindo formação de estoques públicos, o que facilitará o abastecimento de milho para o Nordeste do país, reduzindo os custos de logísticas e possibilitando um atendimento mais rápido e de melhor qualidade aos produtores. “É importante e urgente a construção deste armazém no Oeste da Bahia. Ele será fundamental para o planejamento da safra e ganho de competitividade para a região”, destacou o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato.

[caption id="attachment_42801" align="alignleft" width="331"] Deputada Josi Nunes: “Problema é que quem chega quer ser dono do PMDB”[/caption] Preocupada com as informações divulgadas de que o diretório regional do PMDB do Tocantins, presidido pelo ex-vice-prefeito de Palmas e peemedebista histórico Derval de Paiva teria uma semana para cumprir acordo firmado com o PMDB nacional, a deputada federal Josi Nunes(PMDB) procurou a executiva nacional da sigla na quarta-feira,12, para esclarecer tal informação. De acordo com a deputada, o diretório nacional informou que não há nenhuma determinação direcionada ao PMDB regional, e sim apenas a reclamação do deputado federal Carlos Ga­guim, que segundo ela, estaria tentando desestabilizar o partido no Tocantins. “Todo o acordo com o grupo da senadora Kátia Abreu foi cumprido; 50 % do diretório, 50% delegados da Convenção Nacional e 50% da Executiva. Então, eu acredito que isso seja mesmo uma atitude pra desestabilizar o partido. O deputado Gaguim disse que rompeu com o governo, que não queria cargos na gestão, mas vive cobrando via imprensa”, relatou a parlamentar ao fazer o seguinte questionamento: “por que ele (Gaguim) não vai até o governador Marcelo Miranda e pede os cargos que ele quer?” A deputada relembrou, ainda, que o deputado fez campanha contra a filiação da senadora Kátia Abreu ao PMDB e também contra a candidatura de Marcelo Miranda ao Governo do Estado. “Quando ele (Gaguim) viu que não tinha alternativa, teve que se aliar pra resgatar sua candidatura”, completou. No que tange às comissões provisórias, Josi afirma que ficaram de ser analisadas pelo atual diretório, uma vez que existiam membros que não eram nem filiados ao partido, conforme divulgado pela imprensa. “Na época, eu questionei a presidente da comissão interventora (Kátia Abreu), mas não tive sequer uma resposta. Eu tinha a intenção de judicializar, mas fui convencida por membros do partido a não fazer”, afirmou. Para Josi, o assunto do To­cantins na executiva nacional é realmente desagradável. A parlamentar adianta que seu interesse é lutar pelos ideais do partido. “A grande questão é que todo mundo que entra no PMDB já quer ser dono. Só esquecem que o PMDB tem caráter democrático, respeita seus membros e não é um partido de aluguel para ser colocado debaixo do braço”, desabafou.

[caption id="attachment_42795" align="alignleft" width="620"] Narubia Werreria, assessora da Secult: “Nós, indígenas, temos uma percepção holística da cultura”[/caption] A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza, na segunda e terça-feira, 17 e 18, a 1ª Conferência de Cultura Indígena. A ação tem o intuito de fortalecer e propor diretrizes para avanços nas políticas culturais e também inserir as demandas da comunidade indígena na minuta do Plano Estadual de Cultura. Será no Museu Histórico do Tocantins (Palacinho) e terá a participação do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas. Para a assessora de assuntos indígenas da Secult, Narubia Werreria, o evento tem o objetivo de empoderar toda comunidade indígena para que ela defenda e reivindique suas demandas em relação ao Plano Estadual de Cultura. “Nós, indígenas, temos uma percepção holística da cultura e fazemos questão de contribuir com nossas visões singulares e modo de pensar a cultura”, afirmou. Durante a conferência, serão eleitos os delegados de oito etnias indígenas do Tocantins avá-canoeiro, carajá, javaé, xerente, crahô, apinajé, crahô canela e xambioá. Esses delegados irão representar os povos indígenas na 4ª Conferência Estadual de Cultura.

Está prevista para o dia 27, audiência pública para discutir o transporte rodoviário intermunicipal. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), autor da matéria, lembra que o decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amstha, seu correligionário, continua em vigência, mas os seus efeitos foram suspensos por 30 dias para a conclusão de maiores estudos sobre os impactos. “Neste prazo, tanto fornecedores do serviço, quanto taxistas e mototaxistas de Palmas poderão apresentar propostas para uma solução do impasse, que deve ser apresentado pela prefeitura dia 15 de setembro”, esclareceu o parlamentar.

O deputado Wanderlei Barbosa(SD) voltou a criticar o polêmico projeto do prefeito Carlos Amasha(PSB), que cria 320 cargos de monitores em substituição aos profissionais da educação, aprovado em 1º de julho deste ano pela Câmara de Vereadores. Segundo o parlamentar, os professores que se qualificaram no Tocantins e até em outros Estados, por força de um curso universitário, que deveriam receber R$ 3,4 mil, respeitando o piso praticado no País, estão tendo que se sujeitar à redução do salário para R$ 1,9 mil como ‘cuidadores’ e outros a menos de R$ 1 mil. “É uma atitude que considero imoral pela desvalorização da educação do nosso Estado, principalmente porque é na capital, no município mais denso, no centro administrativo do Tocantins, uma referência em comércio, uma referência universitária, mas o prefeito achou por bem desvalorizar a educação”, criticou.

[caption id="attachment_42790" align="alignleft" width="620"] Deputado Eduardo Siqueira Campos:
“Por que a passagem é tão cara?”[/caption] O deputado Eduardo Si­queira Campos (PTB) apresentou requerimento na sessão de quarta-feira, 12, em que solicita informações das empresas aéreas que tenham Palmas como origem ou destino de seus voos, e também para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que apresentem os dados relativos à composição dos preços das passagens aéreas no trecho correspondente à capital tocantinense. De acordo com Eduardo Siqueira, o usuário que tem Palmas como destino é penalizado com preços mais altos do que para outras capitais do País. Segundo o parlamentar, seu requerimento foi motivado pela constatação de associações comerciais e da associação dos jornalistas ligados ao turismo e que a prática afugenta visitantes e investidores do Estado, em virtude do tratamento desigual em relação a outros destinos até mais distantes do ponto de partida. Pelos cálculos do deputado trabalhista, o custo da passagem aérea de Palmas a São Paulo custava em torno de R$ 600 enquanto de Palmas a Brasília custava em torno de R$ 1,9 mil. Eduardo destacou ainda que no mesmo período, a passagem de Brasília para São Luís (MA) custava em torno de R$ 850. “Porque essa diferença, sendo que estamos a 600 quilômetros em linha reta de Brasília?”, questionou.

[caption id="attachment_42787" align="alignleft" width="620"] Vereador Júnior Geo: “É meu papel fiscalizar os gastos da prefeitura”[/caption] O professor vereador Júnior Geo (Pros) fez menção, na semana que passou, a um requerimento pendente de apreciação pela mesa diretora da Câmara Mu­nicipal, pedindo urgência na sua votação. O requerimento, protocolado desde março, solicitava informações da Prefeitura de Palmas relacionadas às locações de veículos, cujo quantitativo teria triplicado da gestão passada para a atual de Carlos Amastha (PSB). Segundo o regimento interno da Câmara Municipal, o requerimento é uma das maneiras utilizadas pelos vereadores para obter maiores informações documentais dos órgãos competentes e exercer o seu papel de fiscal do Executivo. O objetivo, segundo o parlamentar, seria averiguar se de fato esses veículos locados existem e se estão sendo utilizados para os devidos fins, visto que são pagos com o dinheiro público. “Por razões que fogem do meu conhecimento, esse assunto não entrou em pauta e está protocolado desde março. Não vejo justificativa para não haver caráter de urgência na transparência de um documento que permite o exercício do meu trabalho de fiscalizar o poder público”, questiona Geo. O líder de governo, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), disse que o Executivo não teria nada a esconder, principalmente quando se trata da prestação de serviços. No entanto, em conjunto com a maioria dos vereadores presentes, desconsiderou o caráter de urgência da votação que possibilitaria o acesso aos documentos que, segundo a lei da transparência, deveriam estar disponíveis. O presidente da Casa, Rogério Freitas (PMDB), argumentou não ter a informação de que o requerimento estaria desde março sem a devida apreciação e que existiam outros projetos a serem votados com prazo e maior prioridade.

[caption id="attachment_42334" align="alignnone" width="620"] Leonardo Barreto: “Sem senso de prioridade, sem crédito com o povo" | Foto: Douglas Gomes[/caption] A aula será ministrada pelo cientista político e coordenador acadêmico da FRB, Leonardo Barreto, que falará sobre democracia, participação, cidadania, eleição, partido político, poder, políticas públicas, ética, liderança e republicanismo. “O político perde a credibilidade quando perde o senso de prioridade das necessidades do povo”, observa Barreto.

O PRB Tocantins, por meio da Fundação Republicana Bra­sileira (FRB), realizará nos dias 13, em Palmas, e 14, em Ara­guaína, o curso de Política, com o objetivo de ensinar os principais conceitos políticos, noções básicas de liderança e as diretrizes do republicanismo. Por iniciativa do presidente estadual do PRB, deputado César Halum, o curso espera reunir mais de 200 pessoas por dia, entre republicanos, simpatizantes e convidados. “Queremos levar às pessoas a conscientização política, pois não podemos dizer que conhecemos política simplesmente porque discutimos o processo eleitoral, que se repete de dois em dois anos. Precisamos entender ‘política’ como um meio, não um fim, e esse curso servirá como o norte desse caminho”, enfatizou.

[caption id="attachment_42325" align="alignnone" width="620"] Convênio quer por fim à guerra por atração industrial entre os Estados, além de instituir fundos de desenvolvimento | Foto: Elias Oliveira[/caption] O governador Marcelo Mi­randa (PMDB) apoia o convênio que possibilita aos Estados concederem remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O convênio põe fim à guerra fiscal entre os Estados e institui o Fundo de Desenvolvi­mento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergên­cia das Alíquotas do ICMS. Segundo o governador, a medida facilita o comércio interestadual, além de estimular o investimento produtivo. “Estimula, principalmente, o fortalecimento e o desenvolvimento regional, provocando avanços em relação à reformulação do ICMS”, esclareceu Marcelo Miranda. Os benefícios estão previstos no convênio firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a maioria dos Estados da federação, em julho do ano passado. Ao respaldar o apoio do go­verno ao ICMS 70, o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, mencionou os benefícios advindos com a anistia dos créditos tributários, que se refere às operações e prestações referentes à parcela alcançada por benefícios e incentivos fiscais e financeiros, vinculados ao ICMS.

Na condição de Estado consumidor, o Tocantins passa a contar com algumas compensações, como a prevista com a promulgação da Emenda Constitucional 87/2014, que estabelece a divisão da alíquota interestadual nas compras efetuadas por consumidores finais de outros Estados. “Nas compras eletrônicas, por exemplo, as empresas da região Sudeste faturam produtos vendidos ao Tocantins com um tributo de 17%, mas o Estado não ganha nada na operação. Com a mudança, na mesma operação, a empresa vai tributar 7% na origem e recolher os 10% para o Estado de destino”, exemplifica o secretário da Fazenda.

Contrário à posição do governador Marcelo Miranda, o deputado federal Carlos Gaguim, também peemedebista, acha que essa unificação prejudicaria o To­cantins, por se tratar de um Estado novo em desenvolvimento, que, segundo o parlamentar, precisa atrair investimentos para fomentar sua economia. “Isso será uma catástrofe para o Tocantins. O nosso Estado não conseguirá atrair investimentos e, no fim, a população arcará, mais uma vez, com a despesa”, defendeu o deputado. A assessoria de Gaguim avalia que sete Estados perderão receita com a mudança da alíquota interestadual do ICMS. Atualmente, uma taxa de 7% ou 12% é cobrada no Estado de origem. Após as novas regras, estas taxas serão reduzidas para 4% em até 12 anos. “Para o Tocantins, esse custo será muito alto, pois não temos benefícios garantidos. Além disso, enfraquece o nosso Estado, pois necessitamos da competitividade, que é o nosso diferencial”, especula Gaguim, coordenador da bancada federal do Tocantins.

A Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai realizar vários encontros para discutir Plano Plurianual (PPA), 2016/2019 do governo do Estado. Segundo o titular da pasta, David Torres, o governo deverá apresentar o esboço do PPA no dia 17 de agosto. As reuniões para a discussão do PPA ocorrerão em oito regionais, nos municípios de To­cantinópolis, Xambioá, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Aparecida do Rio Negro, Natividade e Palmeirópolis. A Secretaria do Planejamento e Orçamento programou o primeiro encontro para o dia 28 de agosto, no município de Tocantinópolis.

Encabeçado pela Federa­ção das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e apoiado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sebrae e outras instituições, o movimento de organização e fortalecimento do setor vem ganhando corpo a cada encontro de trabalho e visitas técnicas às agroindústrias. Antes de entrar em crise, o Arranjo Produtivo Local (APL) da Cachaça chegou a produzir 500 mil litros. “O Tocantins tem na sua vocação o agronegócio, e a bandeira da Fe­deração é a transformação dos insumos de qualquer indústria, seja ela grande ou pequena. O que não podemos é consumir farinha de mandioca importada do Nordeste se podemos produzir aqui mesmo”, ressalta o presidente da instituição, Ro­berto Pires, durante mais uma reunião com representantes, na semana que passou. “O Tocantins produz uma cachaça melhor do que Minas Gerais. O problema é que não se conseguiu fazer aqui um movimento empresarial forte. Resolvendo essa questão, o Estado terá uma excepcional cachaça, não tenho dúvida disso”, observa Eduardo Cam­pelo, representante do Instituto Brasileiro da Cachaça de Alambique (IBCA).

Com a intermediação do deputado federal César Halum, presidente regional do PRB, o ex-vice-governador do Estado do Tocantins João Oliveira (DEM) alia-se politicamente ao governador Marcelo Miranda. Oliveira disse que vai se filiar ao PRB e fazer arte do projeto político do governador. A declaração de apoio aconteceu na noite de terça-feira, 28, durante audiência no Palácio Araguaia. “Estar ao lado do governador Marcelo Miranda é, para nós, motivo de muita honra e satisfação”, disse Oliveira, acrescentando que estará à disposição para colaborar com o desenvolvimento do Estado. João Oliveira disse que é fiel ao seu grupo político e que, tão logo seja concretizada a sua mudança de partido, vai procurar os líderes da sua região. “Estamos esperando o tempo certo para a filiação e, quando isso acontecer, vou levar o meu grupo para o PRB e, automaticamente, para o governador Marcelo Miranda”, revelou. João Oliveira foi prefeito de PresidenteKennedy, deputado estadual por três mandatos, deputado federal e vice-governador do Estado do Tocantins. Na última eleição, obteve 37.323 votos para a Câmara Federal.