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[caption id="attachment_42790" align="alignleft" width="620"] Deputado Eduardo Siqueira Campos:
“Por que a passagem é tão cara?”[/caption] O deputado Eduardo Si­queira Campos (PTB) apresentou requerimento na sessão de quarta-feira, 12, em que solicita informações das empresas aéreas que tenham Palmas como origem ou destino de seus voos, e também para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que apresentem os dados relativos à composição dos preços das passagens aéreas no trecho correspondente à capital tocantinense. De acordo com Eduardo Siqueira, o usuário que tem Palmas como destino é penalizado com preços mais altos do que para outras capitais do País. Segundo o parlamentar, seu requerimento foi motivado pela constatação de associações comerciais e da associação dos jornalistas ligados ao turismo e que a prática afugenta visitantes e investidores do Estado, em virtude do tratamento desigual em relação a outros destinos até mais distantes do ponto de partida. Pelos cálculos do deputado trabalhista, o custo da passagem aérea de Palmas a São Paulo custava em torno de R$ 600 enquanto de Palmas a Brasília custava em torno de R$ 1,9 mil. Eduardo destacou ainda que no mesmo período, a passagem de Brasília para São Luís (MA) custava em torno de R$ 850. “Porque essa diferença, sendo que estamos a 600 quilômetros em linha reta de Brasília?”, questionou.

[caption id="attachment_42787" align="alignleft" width="620"] Vereador Júnior Geo: “É meu papel fiscalizar os gastos da prefeitura”[/caption] O professor vereador Júnior Geo (Pros) fez menção, na semana que passou, a um requerimento pendente de apreciação pela mesa diretora da Câmara Mu­nicipal, pedindo urgência na sua votação. O requerimento, protocolado desde março, solicitava informações da Prefeitura de Palmas relacionadas às locações de veículos, cujo quantitativo teria triplicado da gestão passada para a atual de Carlos Amastha (PSB). Segundo o regimento interno da Câmara Municipal, o requerimento é uma das maneiras utilizadas pelos vereadores para obter maiores informações documentais dos órgãos competentes e exercer o seu papel de fiscal do Executivo. O objetivo, segundo o parlamentar, seria averiguar se de fato esses veículos locados existem e se estão sendo utilizados para os devidos fins, visto que são pagos com o dinheiro público. “Por razões que fogem do meu conhecimento, esse assunto não entrou em pauta e está protocolado desde março. Não vejo justificativa para não haver caráter de urgência na transparência de um documento que permite o exercício do meu trabalho de fiscalizar o poder público”, questiona Geo. O líder de governo, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), disse que o Executivo não teria nada a esconder, principalmente quando se trata da prestação de serviços. No entanto, em conjunto com a maioria dos vereadores presentes, desconsiderou o caráter de urgência da votação que possibilitaria o acesso aos documentos que, segundo a lei da transparência, deveriam estar disponíveis. O presidente da Casa, Rogério Freitas (PMDB), argumentou não ter a informação de que o requerimento estaria desde março sem a devida apreciação e que existiam outros projetos a serem votados com prazo e maior prioridade.

[caption id="attachment_42334" align="alignnone" width="620"] Leonardo Barreto: “Sem senso de prioridade, sem crédito com o povo" | Foto: Douglas Gomes[/caption] A aula será ministrada pelo cientista político e coordenador acadêmico da FRB, Leonardo Barreto, que falará sobre democracia, participação, cidadania, eleição, partido político, poder, políticas públicas, ética, liderança e republicanismo. “O político perde a credibilidade quando perde o senso de prioridade das necessidades do povo”, observa Barreto.

O PRB Tocantins, por meio da Fundação Republicana Bra­sileira (FRB), realizará nos dias 13, em Palmas, e 14, em Ara­guaína, o curso de Política, com o objetivo de ensinar os principais conceitos políticos, noções básicas de liderança e as diretrizes do republicanismo. Por iniciativa do presidente estadual do PRB, deputado César Halum, o curso espera reunir mais de 200 pessoas por dia, entre republicanos, simpatizantes e convidados. “Queremos levar às pessoas a conscientização política, pois não podemos dizer que conhecemos política simplesmente porque discutimos o processo eleitoral, que se repete de dois em dois anos. Precisamos entender ‘política’ como um meio, não um fim, e esse curso servirá como o norte desse caminho”, enfatizou.

[caption id="attachment_42325" align="alignnone" width="620"] Convênio quer por fim à guerra por atração industrial entre os Estados, além de instituir fundos de desenvolvimento | Foto: Elias Oliveira[/caption] O governador Marcelo Mi­randa (PMDB) apoia o convênio que possibilita aos Estados concederem remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O convênio põe fim à guerra fiscal entre os Estados e institui o Fundo de Desenvolvi­mento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergên­cia das Alíquotas do ICMS. Segundo o governador, a medida facilita o comércio interestadual, além de estimular o investimento produtivo. “Estimula, principalmente, o fortalecimento e o desenvolvimento regional, provocando avanços em relação à reformulação do ICMS”, esclareceu Marcelo Miranda. Os benefícios estão previstos no convênio firmado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a maioria dos Estados da federação, em julho do ano passado. Ao respaldar o apoio do go­verno ao ICMS 70, o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, mencionou os benefícios advindos com a anistia dos créditos tributários, que se refere às operações e prestações referentes à parcela alcançada por benefícios e incentivos fiscais e financeiros, vinculados ao ICMS.

Na condição de Estado consumidor, o Tocantins passa a contar com algumas compensações, como a prevista com a promulgação da Emenda Constitucional 87/2014, que estabelece a divisão da alíquota interestadual nas compras efetuadas por consumidores finais de outros Estados. “Nas compras eletrônicas, por exemplo, as empresas da região Sudeste faturam produtos vendidos ao Tocantins com um tributo de 17%, mas o Estado não ganha nada na operação. Com a mudança, na mesma operação, a empresa vai tributar 7% na origem e recolher os 10% para o Estado de destino”, exemplifica o secretário da Fazenda.

Contrário à posição do governador Marcelo Miranda, o deputado federal Carlos Gaguim, também peemedebista, acha que essa unificação prejudicaria o To­cantins, por se tratar de um Estado novo em desenvolvimento, que, segundo o parlamentar, precisa atrair investimentos para fomentar sua economia. “Isso será uma catástrofe para o Tocantins. O nosso Estado não conseguirá atrair investimentos e, no fim, a população arcará, mais uma vez, com a despesa”, defendeu o deputado. A assessoria de Gaguim avalia que sete Estados perderão receita com a mudança da alíquota interestadual do ICMS. Atualmente, uma taxa de 7% ou 12% é cobrada no Estado de origem. Após as novas regras, estas taxas serão reduzidas para 4% em até 12 anos. “Para o Tocantins, esse custo será muito alto, pois não temos benefícios garantidos. Além disso, enfraquece o nosso Estado, pois necessitamos da competitividade, que é o nosso diferencial”, especula Gaguim, coordenador da bancada federal do Tocantins.

A Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai realizar vários encontros para discutir Plano Plurianual (PPA), 2016/2019 do governo do Estado. Segundo o titular da pasta, David Torres, o governo deverá apresentar o esboço do PPA no dia 17 de agosto. As reuniões para a discussão do PPA ocorrerão em oito regionais, nos municípios de To­cantinópolis, Xambioá, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Aparecida do Rio Negro, Natividade e Palmeirópolis. A Secretaria do Planejamento e Orçamento programou o primeiro encontro para o dia 28 de agosto, no município de Tocantinópolis.

Encabeçado pela Federa­ção das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e apoiado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sebrae e outras instituições, o movimento de organização e fortalecimento do setor vem ganhando corpo a cada encontro de trabalho e visitas técnicas às agroindústrias. Antes de entrar em crise, o Arranjo Produtivo Local (APL) da Cachaça chegou a produzir 500 mil litros. “O Tocantins tem na sua vocação o agronegócio, e a bandeira da Fe­deração é a transformação dos insumos de qualquer indústria, seja ela grande ou pequena. O que não podemos é consumir farinha de mandioca importada do Nordeste se podemos produzir aqui mesmo”, ressalta o presidente da instituição, Ro­berto Pires, durante mais uma reunião com representantes, na semana que passou. “O Tocantins produz uma cachaça melhor do que Minas Gerais. O problema é que não se conseguiu fazer aqui um movimento empresarial forte. Resolvendo essa questão, o Estado terá uma excepcional cachaça, não tenho dúvida disso”, observa Eduardo Cam­pelo, representante do Instituto Brasileiro da Cachaça de Alambique (IBCA).

Com a intermediação do deputado federal César Halum, presidente regional do PRB, o ex-vice-governador do Estado do Tocantins João Oliveira (DEM) alia-se politicamente ao governador Marcelo Miranda. Oliveira disse que vai se filiar ao PRB e fazer arte do projeto político do governador. A declaração de apoio aconteceu na noite de terça-feira, 28, durante audiência no Palácio Araguaia. “Estar ao lado do governador Marcelo Miranda é, para nós, motivo de muita honra e satisfação”, disse Oliveira, acrescentando que estará à disposição para colaborar com o desenvolvimento do Estado. João Oliveira disse que é fiel ao seu grupo político e que, tão logo seja concretizada a sua mudança de partido, vai procurar os líderes da sua região. “Estamos esperando o tempo certo para a filiação e, quando isso acontecer, vou levar o meu grupo para o PRB e, automaticamente, para o governador Marcelo Miranda”, revelou. João Oliveira foi prefeito de PresidenteKennedy, deputado estadual por três mandatos, deputado federal e vice-governador do Estado do Tocantins. Na última eleição, obteve 37.323 votos para a Câmara Federal.

[caption id="attachment_41248" align="alignleft" width="620"] Vice-governadora Claudia Lelis ressalta que o governo vai trabalhar pra solucionar problema da falta d’água na região | Foto: Manoel Lima[/caption] Devido à estiagem prolongada e a comprovação de que a população rural está sofrendo com a falta de água, o governo do Estado decretou situação de emergência em 27 municípios da região Sudeste. O Decreto de nº 5.280 prevê que sejam adotadas medidas para apoiar os municípios em questão. As providências que, segundo o decreto, devem ser adotadas pela Agência Tocantinense de Sa­neamento (ATS) e pela Su­perintendência Estadual de Defesa Civil, incluem o apoio técnico, logístico e financeiro ao imediato socorro das comunidades atingidas, além da coordenação de trabalhos emergenciais nestes locais. O período da estiagem deste ano fez com que o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicitasse apoio junto ao Exército para a realização de distribuição de água por meio de carro-pipa na região sudeste do Tocantins. Já uma comitiva do povoado de Morro Grande, pertencente à Barra do Ouro, no Norte do Estado, esteve reunida na semana passada com a vice-governadora Claudia Lelis (PV) e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Fernandes, para cobrar ampliação e melhoria no abastecimento do local. A Defesa Civil tem feito reuniões constantes com 27 prefeitos da região Sudeste desde o fim do período chuvoso, conforme informa o Corpo de Bombeiros Militar. A ação visa minimizar os impactos da estiagem. Em junho, técnicos já fizeram levantamento dos problemas enfrentados pelos moradores das cidades impactadas pela seca. Em reunião com o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o governador ponderou a necessidade de decretar situação de emergência, devido à estiagem prolongada e após comprovar que a população rural está sofrendo pela falta de água, além do comprometimento da agricultura e pecuária. Por enquanto, apenas a ajuda do Exército foi solicitada. Região Norte O objetivo da comitiva de Morro Grande foi buscar o apoio do governo para ampliação e melhoria no serviço de fornecimento de água no povoado, que tem passado por problemas de abastecimento desde o ano de 2006. Na ocasião, o presidente da ATS informou aos moradores que na próxima semana um engenheiro da agência irá até a cidade para realizar um levantamento sobre a falta de água no povoado, além de verificar a situação do poço artesiano que existe e a qualidade da água consumida. “Estamos trabalhando em diversos municípios do Tocantins com ampliação da rede de distribuição de água, reforma das Estações de Tratamento de Água (ETAs), e a manutenção dos poços artesianos e tenham certeza que vamos unir esforços para resolver o problema desse povoado”, afirmou Eder Fernandes. A vice-governadora destacou a atuação do Palácio Araguaia para resolver a falta de abastecimento em diversas cidades do Tocantins. “Vamos trabalhar para que essa situação do povoado de Morro Grande seja solucionada o mais rápido possível. Além disso, o governo do Estado está realizando um diagnóstico completo das necessidades das estruturas dos equipamentos nos sistemas de abastecimento de água nos 80 municípios atendidos pela ATS o que irá nortear a reforma que deverá ser finalizada ainda este ano para a melhoria do fornecimento de água aos municípios”, explicou.

[caption id="attachment_41244" align="alignleft" width="620"] Aumento no preço da energia faz crescer número de devedores no Estado[/caption] O aumento nas contas de luz no Brasil tem resultado em crescimento do índice de inadimplência entre os consumidores do Tocantins. Segundo dados da Energisa, apenas em junho deste ano, o índice de consumidores com contas em atraso subiu 12,47% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a concessionária, pelo menos 2,27% dos clientes da empresa não arcaram com os valores da conta dentro do prazo no mês passado, o que representa 12.620 tocantinenses inadimplentes no que diz respeito à conta de luz. Ao todo, a Energisa atende quase 556 mil unidades consumidoras em todo o Estado. Para a empresa, apesar de serem maiores do que no ano passado, os índices atuais não podem ser considerados altos. “Já esperávamos um índice como esse, mas o nosso objetivo é manter a inadimplência no menor patamar possível”, argumenta o gerente de Serviços Comerciais da empresa, Peterson Portela. A empresa já contava com o aumento no índice de inadimplência em função dos dois aumentos na tarifa realizados neste ano. Juntos, os recentes reajustes implicaram em 10,64% a mais na conta de energia no final do mês. Tudo isso, aliado ao atual cenário de instabilidade econômica, contribui para a momentânea falta de pagamentos.

Desde a semana passada, os agentes culturais do Tocantins contam com uma nova ferramenta online para divulgar suas ações: o Mapa Cultural, uma plataforma livre, gratuita e colaborativa de mapeamento da Secretaria de Estado da Cultura sobre o cenário cultural tocantinense. O objetivo é cadastrar todos os agentes e equipamentos relacionados a cultura. De acordo com o secretário da Cultura, Melck Aquino, o Mapa Cultural do Tocantins vai possibilitar um grande avanço no cenário cultural. “Essa ferramenta irá reunir os eventos, projetos, espaços e agentes culturais de todo o Tocantins, permitindo um diagnóstico da Cultura no Estado e criando um referencial para novas políticas públicas no setor”, afirmou. O Mapa Cultura do Tocantins está disponível no endereço mapa.cultura.to.gov.br e facilita não só a encontrar ações culturais, mas também entrar em contato com quem as faz. O tempo para realização do cadastro é de apenas dois minutos e pode ser realizado por agentes públicos e por agentes culturais de maneira colaborativa.

Uma das datas comemorativas mais importantes para o setor do comércio, o Dia dos Pais, a ser celebrado no próximo dia nove de agosto, apresentou uma redução na intenção de consumo este ano. A pesquisa que mede esse quesito foi realizada nas três maiores cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, e revelou uma redução na intenção de compras entre as pessoas que pretendem presentear nessa data. A média das três cidades chegou a 49,5%, quase a metade, que deseja presentear os pais. Mas na comparação com o ano passado, o recuo foi de 10,3% na intenção de consumo, já que em 2014 a média registrada foi de 59,7%. Em Palmas, a intenção de presentear foi a menor registrada, mesmo com a renda familiar sendo a mais alta dentre os municípios pesquisados. Dos entrevistados, 46,9% querem presentear os pais com peças de vestuário (31,5%). Ainda na Capital, a intenção de gasto com os presentes ficou entre R$ 100 e R$ 150 reais (36,5%), com pagamento em dinheiro (60%) e o desconto no preço foi o item mais apontado (34,4%). Entre os que optaram pelo parcelamento da dívida a ser contraída, a maioria (84,8%) afirmou que o fará em apenas três parcelas. Em Araguaína, 47,2% afirmaram que pretendem presentear no Dia dos Pais, adquirindo vestuário (36,4%), comprando de um a dois presentes (90,6%) e gastando até R$ 50 reais (20,1%). Em Gurupi, foi apontado o maior número de pessoas com o desejo de presentear no Dia dos Pais. Na Capital da Amizade, 54,5% dos entrevistados disseram que pretendem presentear seus pais. E, a exemplo de Palmas e Araguaína, o item mais apontado para presente foi peças de vestuário (33,7%).

[caption id="attachment_40724" align="alignright" width="620"] Rodovia federal BR-153 entre Paraíso e Aliança deve ser duplicada com emenda da deputada Josi Nunes[/caption] Enquanto o deputado Paulo Mourão (PT) defende a duplicação urgente da rodovia que liga Palmas a Porto Nacional e ainda a construção de uma ponte rodoviária e uma ponte ferroviária, a deputada federal Josi Nunes(PMDB) apresentou Emenda de Inclusão de Meta e Prioridade ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016) visando a garantia da duplicação da BR-153 no trecho que compreende a TO-80, em Paraíso do Tocantins, até a TO-070, em Aliança do Tocantins. Na semana que passou, Mourão articulou uma reunião com diretores da Granol, esmagadora de soja e fábrica de biodiesel, instaladas no distrito industrial de Porto Nacional, a 60 km de Palmas, com integrantes do governo do Estado para discutir a logística de escoamento da produção da empresa que, já a partir do mês de agosto, começa a exportar grãos e farelo da soja. “A partir de agosto teremos uma movimentação inicial em torno de 300 veículos pesados por dia e há necessidade de melhoria de infraestrutura de asfalto, trevo de estruturação, sinalização para poder escoar com segurança”, sinalizou Jardel Souto Brito Machado, gerente Ad­ministrativo Operacional da Granol. “Precisamos dessas obras para estruturar o futuro do Tocantins como Estado industrializado, gerador de emprego e renda. É preciso pensar já a médio e longo prazos essas ações estruturantes”, observa o parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a verba já está liberada, dependendo apenas do projeto para ter andamento. De acordo com os diretores da Granol, a empresa já está com toda a safra deste semestre vendida, o que equivale a quatro navios carregados para exportação. As cargas serão transportadas de Porto Nacional para os portos de Itaqui e Madeira. “Estamos nesta articulação com muito compromisso, acima de tudo orgulho do dever cumprido, porque se trata de uma empresa que trouxemos como prefeito para Porto Nacional e que hoje está se expandindo”, frisou. Os diretores da Granol avaliam que as obras irão beneficiar não só a empresa como todo o Estado. “É animador o potencial do Tocantins”, destacou Valter Torres de Lima Filho. Outro assunto tratado na reunião foi a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. Segundo Paulo Mourão o início da construção depende de ser resolvida a discussão judicial quanto ao processo licitatório ganho pela empresa Rivoli. “Lamentavelmente está tendo uma discussão com foco politizado, é preciso isso ser esclarecido, bem verdade nós não queremos, o governo Marcelo Miranda não quer carregar nenhuma mácula de alguma coisa feita sob o desrespeito a qualquer legislação”, ponderou. Mourão diz torcer para que a licitação seja mantida porque os empresários e o governo têm urgência na construção da ponte. Caso tenha qualquer outro resultado será obrigado fazer uma nova licitação, o que implicará a busca de nova fonte de financiamento, lamenta o parlamentar. Para ser uma ideia, essa ponte vai custar em torno de R$ 100 milhões, já uma nova ponte para ser licitada estará girando em torno de R$ 150 milhões, só aí o Estado vai perder R$ 50 milhões, especula Mourão. Já estimando possíveis atrasos no início das obras de construção da ponte e a previsão de um tráfego “monstruoso” na rodovia, o grupo levantou a ideia de utilizar balsas para fazer o transporte de cargas da Granol. “Essa medida é para preservar Palmas, nós não podemos passar dentro de Palmas com até 500 caminhões por dia, seria um transtorno muito grande à sociedade palmense e à região como um todo”, justificou o deputado. Duplicação da BR-153 Por se tratar de uma rodovia que registra alto número de acidentes, Josi acredita que a BR-153 merece atenção do poder público. “São diversos pontos críticos que precisam ser eliminados para dar mais segurança e fluidez ao trafego”, pontua a deputada sobre a necessidade da duplicação da rodovia federal. A parlamentar reforça a importância da duplicação no trecho que vai de Aliança à capital, Palmas, já que as obras nesse trecho serão de responsabilidade do governo federal. “O trecho da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança foi concedido à iniciativa privada, cujo contrato prevê a manutenção e a duplicação no prazo de cinco anos. No entanto, o trecho de Aliança a Palmas, ficará a cargo do Denit e será executado com recursos públicos, razão pela qual estamos apresentando a presente emenda com a finalidade de garantir prioridade a esse projeto na LDO 2016”, justificou a peemedebista. O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), ficou de apresentar o seu parecer final sobre o pedido de Josi. O relator deve avaliar as 3.027 emendas apresentadas ao texto original do Executivo.