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[caption id="attachment_72630" align="alignleft" width="300"] Rodrigo Guerra e Marcelo Miranda em reunião no Palácio Araguaia[/caption] O superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra, que assumiu o cargo no mês de julho, após a saída da senadora Kátia Abreu (PMDB) do Ministério da Agricultura, foi recebido pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) na quarta-feira, 10, em seu gabinete no Palácio Araguaia. O superintendente debateu com o chefe do executivo os trabalhos a serem realizados e as parcerias para fortalecer o setor no Estado. Marcelo Miranda desejou sucesso ao novo titular do órgão e assegurou que a Superintendência Federal da Agricultura tem, no governo do Estado, um aliado para trabalhar pelo desenvolvimento do setor. “Você tem, no governo, um parceiro. Vamos discutir parcerias para desenvolver ainda mais o agronegócio no Tocantins”, afirmou Miranda. Rodrigo Guerra disse que essa foi a primeira reunião com o governador e serviu para estabelecer o diálogo entre o governo do Tocantins e a Superintendência Federal da Agricultura. “O To­cantins é o Estado eminentemente voltado para o agronegócio e viemos nos colocar à disposição para discutir parcerias e promover o setor”, enfatizou.

[caption id="attachment_72047" align="aligncenter" width="579"] Convenções em Palmas: Raul Filho, Cláudia Lelis e Amastha | Fotos: Facebook[/caption] Dock Júnior As convenções partidárias ocorridas na sexta-feira, 5, em Palmas, definiram as composições que disputarão as eleições municipais na capital em 2016. O atual gestor, Carlos Amastha (PSB), se coligou com uma grande sigla, o PSDB, presidida pelo senador Ataídes Oliveira. O tempo de televisão que o partido possui certamente influiu bastante na escolha e a viúva do senador João Ribeiro, Cinthia Ribeiro, será a vice na chapa situacionista. Oito legendas apoiam a reeleição de Amastha: PSB, PCdoB, PTB, PTC, PMN, PSDB, PSL e PRP. Os deputados estaduais Ricardo Ayres (PSB) e Cleiton Cardoso (PSL) compareceram à convenção partidária e confirmaram apoio ao atual gestor. O adversário Raul Filho (PR), por sua vez, recebeu o apoio de grandes nomes da política tocantínia, quais sejam: os deputados federais Gaguim (PTN), Irajá Abreu (PSD), Vicentinho JR (PR) e Professora Dorinha (DEM), que traz a tiracolo o ex-governador Siqueira Campos e também seu filho, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos. Além deles, os deputados estaduais Osires Da­maso, Jorge Frederico e Junior Evangelista, todos do PSC, que indicaram o candidato a vice-prefeito na chapa, Pastor João Cam­pos. E a também a deputada estadual pelo PDT Luana Ribeiro, que resolveu desistir da candidatura no penúltimo dia para apoiar Raul. Também compõem essa coligação os senadores Vicentinho Alves (PR) e Kátia Abreu (PMDB). Vários compromissos políticos foram firmados pelo ex-prefeito Raul Filho, visando conquistar o Paço Municipal novamente. Cláudia Lélis (PV) assumiu, definitivamente, a condição de candidata do Palácio Araguaia após aceitar a imposição de ter o publicitário Marcus Vinícius como coordenador de marketing. Marcus foi o comandante da campanha vitoriosa de Marcelo Miranda (PMDB) ao governo do Estado. Após a negociação frustrada com Fabiano Parafusos e seu líder César Halum (PRB) para que o empresário fizesse uma composição passando a ser candidato a vice-prefeito na chapa, a coalizão foi formada por PV, PP, PMDB, PRTB, PPS, PSDC e PMB. O vereador Emerson Coimbra (PMDB) foi escolhido como vice para a chapa. O empresário Fabiano Para­fusos (PRB) seguirá em voo solo, com expectativa de representar o que há de “novo” no cenário político, assim como fizera o prefeito Carlos Amastha no último pleito. A sigla se coligará com a Rede e o Pros e a candidata a vice-prefeita será Ceiça Oliveira, da Rede, representante da região norte da cidade. Ela foi candidata a senadora pelo PCB nas eleições de 2014. Sargento Aragão e seu vice Luciano (PEN), além de Zé Roberto (PT) e sua vice, Lúcia Viana (PSol), já haviam tido suas convenções realizadas e seguem com suas candidaturas ideológicas. O deputado Wanderlei Bar­bosa (SD), no último minuto, desistiu de sua candidatura, indicando problemas partidários, alegando que havia sido alijado da disputa pelas vias transversas. Contudo disse confiar no presidente regional do partido, Vilmar Oliveira, acreditando que este jamais faria alianças com o prefeito Carlos Amastha, a quem se referiu, em discurso na convenção, como “bandido”.

[caption id="attachment_23536" align="aligncenter" width="620"] A presidente Dilma Roussef, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu na CNA | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil[/caption] A senadora Kátia Abreu (PMDB) bem que tentou retornar à presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e até obteve no começo do mês de julho a liberação da Comissão de Ética da Presidência da República da quarentena, período de seis meses imposto a ex-autoridades para ocuparem outros cargos. A tentativa de retorno, porém, não foi fácil, já que a maioria das federações estaduais não quer Kátia de volta à presidência da CNA. O vice-presidente da entidade, José Mário Schreiner, informou que seria um "alívio" se ela não retornasse ao comando da entidade. Segundo ele, atualmente, a base da CNA não a “digere”, em razão de a peemedebista ser contrária à orientação de seu partido, que recomendou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A verdade é que Kátia comprou briga ao permanecer no governo do PT, mesmo após a CNA ter se posicionado a favor do impeachment da presidente temporariamente afastada. A parlamentar do PMDB se afastou temporariamente do comando da CNA para assumir no ano passado o Ministério da Agricultura, mas tinha mandato até 2017. Uma das principais defensoras de Dilma no Senado, Kátia Abreu permaneceu no governo mesmo após o PMDB decidir romper oficialmente com a petista. No dia 28 passado, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, confirmou a informação que Kátia Abreu desistiu de retomar a presidência da CNA. “Houve uma conversa e ela se manifestou por meio dos presidentes de outras federações. Nas pesquisas com os produtores, a maioria não deseja a volta dela. Entendeu-se que não há mais clima para ela voltar”, afirmou o líder ruralista. Ele admitiu também outra informação: estava prevista uma reunião do conselho da CNA para discutir o tema e se houvesse consenso, ela seria deposta. Porém, a iniciativa de Kátia Abreu de comunicar, antes do referido encontro aos presidentes de federações mais próximos a ela, que abdicaria e não queria voltar ao cargo, fez com que a reunião fosse desmarcada e evitou o desgaste. Neste caso, a reunião perdeu o objeto e não foi mais necessária.

[caption id="attachment_72043" align="alignright" width="300"] Deputado Mauro Carlesse assume comando do Legislativo em 2017[/caption] O tom cordial foi uma característica comum nos discursos do deputado Mauro Carlesse (PHS), eleito para a presidência da Assembleia Legislativa a partir de 1° de fevereiro de 2017, e do atual presidente, deputado Osires Damaso (PSC), candidato derrotado. Primeiro a falar, Carlesse agradeceu a vitória aos colegas de plenário, à equipe de trabalho e a familiares. Em discurso parcialmente lido, o parlamentar declarou que pretende trabalhar pelo aperfeiçoamento das instituições e respeito à Cons­tituição. De improviso, pronunciou-se favorável à alternância de poder e, ao se dirigir a Damaso, disse que todos podem contar com ele. Por sua vez, Damaso relembrou sua trajetória como empresário bem sucedido e disse ter enfrentado várias derrotas na vida. “Perdi quatro eleições para ganhar a primeira, e sempre perdi com a cabeça erguida”, disse. O presidente comentou ainda ter pautado sua atuação da forma mais coerente possível, respeitado a lei e a moral, e aproveitou para desejar ao sucessor uma boa gestão.

[caption id="attachment_71056" align="aligncenter" width="620"] Prefeito Carlos Amastha (PSB) e governador Marcelo Miranda (PMDB) | Fotos: divulgação / Fernando Leite / Jornal Opção[/caption] A Prefeitura de Palmas ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir intervenção federal da União no Estado do Tocantins, após a divulgação de supostas ameaças feitas pelo capitão da Polícia Militar (PM), Edvardes Gomes de Sousa, gravadas em áudio, contra o prefeito Carlos Amastha (PSB), secretários e apoiadores de seu grupo político. O militar usou um aplicativo de troca de mensagens para divulgar os áudios que chegaram ao conhecimento de Amastha, segundo a representação, no dia 10 de junho. “Ele deixa evidente que a cidade está no comando de uma milícia armada, determinando sob ameaça, o toque de recolher”, consta no documento. No áudio, o capitão diz “que façam – Amastha e seu grupo – blindagem nas costas, que a partir do mês de agosto, quando iniciar a campanha, quem vai comandar a cidade é o capitão Edvardes; eu vou comandar a cidade, nós vamos esmagar esses vagabundos, vamos ver se eles tem barriga para caber a água do lago, vamos ver se a carcaça deles consegue ficar em cima da serra e virar comida de abutre”. No documento, o prefeito imputa a responsabilidade sobre as ameaças ao governador Marcelo Miranda, por “conceder cargo de confiança a membro da Polícia Militar de alto escalão condenado por homicídio, para que este coordene os atos atentatórios a vida das pessoas, estabeleça milícia armada e torture pessoas que sejam contrárias ao grupo político do senhor governador e da vice-governadora Claudia Lelis”. O Palácio Araguaia reagiu com veemência e, em nota, o governo do Estado informou que “Marcelo Miranda considera leviana e infundada a acusação do prefeito de Palmas, lançada por meio de um suposto pedido de intervenção federal no Estado, além de ser da mais alta gravidade”. A nota diz ainda que o governo do Estado “irá, até as últimas instâncias, para responsabilizar criminalmente” o prefeito de Palmas, Carlos Amastha. “Prefeito e todos os que de maneira dolosa caluniam, difamam e injuriam, fazendo ilações sobre atos desta gestão ou de seus gestores.” Para o peemedebista, a ação tem fins, exclusivamente, “eleitoreiros”, demonstra “despreparo para as relações institucionais” e pode ser considerada “desespero” por perceber que o poder que possui “escapa pelos dedos”. “Acusações desprovidas de qualquer fundamentação, principalmente quando lançadas sobre corporações que gozam de credibilidade e respeito, como a gloriosa Polícia Militar, beiram o ridículo e só podem ser iniciativas de quem, nesse período de pré-eleição municipal, faz de tudo para obter espaço na mídia e sob os holofotes. Os palmenses esperam mais de seus governantes”, arremata o texto.

[caption id="attachment_71555" align="aligncenter" width="620"] Reunião no Palácio Araguaia com o ministro da Educação, Mendonça Filho[/caption] O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), esteve em Palmas na segunda-feira, 25, para anunciar a liberação de R$ 15 milhões para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e R$ 6 milhões para o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). O anúncio foi feito numa solenidade ocorrida no Palácio Araguaia. Desse total anunciado, R$ 10 milhões são para a retomada de obras paralisadas nos campi da UFT em Porto Nacional, Arraias, Miracema e Tocan­tinópolis, e R$ 5 milhões para despesas de custeio. Para o IFTO serão liberados R$ 5,6 milhões, sendo que R$ 3,6 milhões para a construção do campus em Lagoa da Confusão, uma vez que a instituição funciona no espaço de uma escola disponibilizado pela prefeitura. Ainda R$ 1,5 milhão para retomar a obra em Palmas e R$ 500 mil para finalização do campus em Porto Nacional. Na oportunidade, o governador Marcelo Miranda entregou ao ministro duas solicitações de recursos financeiros, com o objetivo de fortalecer a educação básica no Estado. Dentre elas, está o apoio financeiro para construção, reforma, instalação e funcionamento de unidades de ensino da educação infantil. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim, explicou que a Seduc reconhece os desafios e a importância da educação infantil, como base de sustentação de todo o processo educacional, especialmente da alfabetização. A meta da gestão estadual é elevar o número de crianças com acesso à Educação Infantil, com o apoio do Ministério da Educação (MEC) para a liberação de recursos financeiros para a construção, reforma ou conclusão, instalação e funcionamento de unidades de atendimento da Educação no Tocantins. “Queremos firmar parcerias com os municípios para auxiliá-los com nossa equipe técnica na construção e no funcionamento dessas unidades de ensino. Investir na primeira etapa da educação básica é assegurar um futuro educacional com qualidade para os nossos estudantes”, esclareceu a professora Wanessa Sechim. Mendonça Filho explicou que, atualmente, o MEC está fazendo um reordenamento financeiro, de prioridades e ações, com probabilidade de relocar recursos para atender os compromissos firmados. “É muito bom ver o interesse do Tocantins pela educação básica. O Estado pode cooperar e colaborar com os municípios para que, juntos, possamos alcançar a meta de oferecer uma educação de qualidade no País”, frisou. Marcelo Miranda ressaltou a importância de se investir na educação e disse que o ministro Mendonça Filho tem os mesmos ideais de lutar por uma educação de qualidade. “O que nós precisamos é de uma educação melhor para todos”, disse.

[caption id="attachment_71125" align="aligncenter" width="620"] Gilberto Kassab e Kátia Abreu: ele continua no ministério, ela saiu mas acredita que Dilma Rousseff retorna à Presidência[/caption] Dock Júnior Questionada se acredita no retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo de presidente da República após o afastamento temporário, a senadora Kátia Abreu (PMDB) deu resposta contrária ao que o mundo político, incluindo os líderes de seu partido, acredita. Ela disse que respeita as opiniões, divergências e ideologias, contudo, tem convicção que o senso de justiça irá prevalecer e que o número necessário de votos no Senado para que ela se mantenha no cargo, será obtido. Quanto às reformas políticas a serem propostas caso a presidente reassuma, Kátia esclareceu que já toma corpo no Congresso uma primeira etapa em que serão proibidas as coligações proporcionais e uma cláusula de barreira progressiva, começando com 2%, passando posteriormente para 3%. Tudo isso para as eleições de 2020. As declarações da senadora foram concedidas na terça-feira, 19, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, em evento do PSD do Tocantins, uma oficina de capacitação para os pré-candidatos do partido no Estado. Com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, do deputado federal Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, além de diversas autoridades estaduais, entre as quais Kátia Abreu, o evento foi direcionado aos membros da executiva da sigla, pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de assessores dos candidatos que disputarão as eleições de 2016. A oficina abordou diversos temas, entre os quais marketing político, prestação de contas durante o processo eleitoral, alterações da legislação eleitoral e no encerramento do evento a palestra do jornalista e comentarista político Heraldo Pereira, sobre comunicação social. Irajá Abreu fez um balanço do PSD no Tocantins e destacou o quanto o partido tem crescido desde 2014 no Estado e ressaltou a importância para os pré-candidatos receberem essas orientações. Experiências Kátia Abreu e o ministro Gilberto Kassab falaram ao Jornal Opção sobre suas experiências no exercício dos cargos de ministro da República. “Pude ter uma visão mais ampla do Estado Brasileiro. A parte positiva é que enquanto ministra o poder de decisão está em suas mãos. Você decide fazer ou não fazer e decidi naquele período fazer intensamente. Sempre disse à minha equipe: vamos trabalhar o máximo hoje como se fôssemos demitidos amanhã. Quando aproximou-se a fase do impeachment, perguntaram-me se eu estava adivinhando. Respondi que não, mas que estava sempre pronta para trabalhar e enfrentar as crises. Fazer as coisas acontecerem com maior rapidez é uma das minhas características. Por isso, foi muito gratificante a experiência e pudemos fazer muito pelo Estado do Tocantins. Sou agradecida à presidente Dilma Rousseff – não apenas por amizade ou paixão ideológica – mas por pragmatismo. Ela foi a melhor presidente da República para o Tocantins e que mais trouxe ações estruturantes para o Estado. Sem falar no setor agropecuário, que na minha avaliação, foi a melhor gestora para este setor nos últimos 30 anos. A parte negativa foi me deparar com um Estado gigantesco e burocrático, um desconforto e um incômodo para as pessoas e, às vezes, fazendo com que a burocracia consuma as ações do ministério, se não houver cuidado. Há um certo corporativismo que impede que as ações cheguem aos beneficiários, a população como um todo. Entendo que o Estado brasileiro precisa de uma grande e profunda reforma. É necessário uma reestruturação, todas as empresas se modernizaram, no entanto, o Estado brasileiro não seguiu o mesmo caminho. É gigante demais e necessita de redimensionamento. Enfim, saí do ministério extremamente preocupada com o tamanho da burocracia e da despesa estatal.” Já Kassab, ex-ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Co­municações na gestão do presidente interino Michel Temer, pontuou que é muito gratificante ser ministro de Estado, trabalhar pelo país. “Assim como a Kátia Abreu, eu vinha de experiências parlamentares, vereador da minha cidade, deputado estadual, deputado federal e também executivas como vice-prefeito e prefeito. No ministério que tratava de políticas públicas municipais, eu pude aplicar os meus conhecimentos e mais do que isso, conhecer o Brasil. Fosse naquele momento no governo anterior, seja nesse momento com Temer, isso me preenche, conhecer melhor o país e ajudá-lo.” Kassab disse ser frustrante estar a frente de um ministério num momento em que a conjuntura econômica não é favorável, como vem ocorrendo nos últimos três anos. A capacidade de investimento diminuiu e hoje orçamento paga o custeio da máquina pública, quer seja federal, estadual ou municipal. “Contudo, para mim foi muito honroso ser ministro da presidente Dilma e também por ser indicado pelo meu partido, mais uma vez, para compor o ministério no atual governo.”

Na terça-feira, 19, a Secretaria da Segurança Pública promoveu a solenidade de entrega de quatro veículos novos e seminovos à Polícia Científica do Estado do Tocantins. Na oportunidade, o Superintendente da Polícia Científica, Gilvan Nascimento Nolêto, fez a entrega de dois automóveis, Renault Clio, zero quilômetro e dois Ford Fiesta seminovos à Gerente do Instituto de Genética Forense, (IGF) Patrícia Bonilha de Toledo Pizza e também ao Diretor do Instituo de Criminalística (IC), Zilmondes Fernandes Feitoza. Os dois veículos novos foram adquiridos pela Polícia Científica, por meio de um convênio firmado entre a SSP e o Proestado, sendo que um deles será utilizado para atender o Instituto de Genética Forense e o outro será empregado na coleta de amostras biológicas nos Núcleos do interior para os laboratórios da Polícia Científica na Capital. As outras duas viaturas seminovas são provenientes de parcerias firmadas entre a SSP e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e foram realocadas dos Institutos da Capital para atender as demandas da Polícia Cien­tífica, em Araguaína e também Gurupi. Gilvan também ressaltou que, em breve, novos veículos próprios serão incorporados à frota da Polícia Científica. “Até o final desse ano, temos a convicção de que dotaremos os 13 Núcleos da Polícia Científica, espalhados por todas as regiões do Estado, com veículos próprios para melhorar os serviços prestados à população tocantinense”, pontuou.

O governo do Estado tem acelerado as obras em rodovias estratégicas localizadas no sul do Estado. São 291 km de estradas em processo de reconstrução com investimento de mais de R$ 54 milhões. A reconstrução está sendo feita na TO-280, trechos de Natividade/São Valério/En-troncamento BR-242 (trevo para Paranã) e na TO-373, que liga Alvorada, passa por Araguaçu e segue até a divisa entre o Tocantins e Goiás. O trecho da TO-373 que liga Araguaçu a divisa deve ser entregue em breve. Já o trecho entre Alvorada e Araguaçu está com obras bem avançadas e deve ser entregue em setembro. A responsável pela execução dos serviços é a empresa Caiapó Ltda. e as obras estão sendo realizadas através do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), financiado pelo Banco Mundial.

Na quinta-feira, 21, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Glauber de Oliveira Santos, autorizou a execução do projeto de ampliação das ações de Força Tática (FT) no Estado. Isso viabiliza a atuação desse grupamento nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança, por meio do remanejamento de parte do efetivo das unidades do Tocantins que possuem a Força Tática. O emprego desse efetivo disponibilizado será temporário nas cidades onde a sensação de segurança da população foi sensivelmente afetada. O impacto financeiro dessa atuação será calculado pelo pagamento de diárias, devidamente autorizado pelo Governo do Estado. A cidade de Araguaína será a primeira a receber a ação da Força Tática, com previsão de emprego de 20 policiais militares, a partir da próxima terça-feira, 26, por tempo indeterminado. O comandante-geral reiterou a necessidade do aumento de efetivo da Polícia Militar como umas das medidas necessárias para a melhoria na segurança. Esse aumento ocorrerá em breve com a realização de concurso público com previsão inicial de mil vagas para soldado. Coronel Glauber destacou que “a PM tem trabalhado em todo Estado de forma profissional como sempre trabalhou e que a atuação da Força Tática Estadual é uma medida extraordinária que visa restabelecer a ordem pública e a tranquilidade social nos locais necessários, como é o caso de Araguaína”.

[caption id="attachment_70693" align="alignnone" width="620"] Comandante Glauber e delegado Roger: foco maior na segurança[/caption] A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar (PM) divulgaram o balanço da Operação Brasil Central Seguro, que envolveu mais de 1.200 oficias, entre policiais civis, militares e peritos oficiais. De acordo com o balanço divulgado em coletiva de imprensa pelo delegado-geral em exercício, Roger Kenewitz, e pelo comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, foram cumpridos 28 mandados de prisão, 106 mandados de busca e apreensão, 51 pessoas presas em flagrante e 15 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As polícias apreenderam ainda 10 armas de fogo, 109 munições, 12,3 kg de maconha, 1,160 kg de cocaína, 550 gramas de crack, um carro, 4 motos e R$ 3.600 em espécie. Na coletiva, o delegado Roger Kenewitz afirmou que o êxito da operação deu-se, principalmente, pela atuação integrada das forças policiais. “Tanto a Polícia Civil quanto a PM vão continuar trabalhando conjuntamente para as próximas operações, integrando as forças no sentido de ampliar as ações de combate a criminalidade.” O comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, informa que este trabalho conjunto continuará em todos os eixos de atuação. “Estamos trabalhando conjuntamente de forma estratégica e com inteligência, para atuarmos com pontualidade e precisão nas ações, como aconteceu nesta primeira operação.” Ele destacou ainda o efeito da operação Brasil Central Seguro para população. “Esta operação teve um efeito muito positivo no sentido prático, por prender criminosos, tirar várias armas e drogas de circulação, combatendo a criminalidade, e também transmitindo uma sensação de segurança para o cidadão”, concluiu. A operação Brasil Central Seguro é resultado do planejamento estratégico das polícias do Tocantins, juntamente com os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais e do Distrito Federal. De acordo com o delegado Roger Kenewitz, a operação é fruto da construção de um pacto integrado de segurança interestadual. “A partir de uma recente reunião no Palácio Ara­guaia, em Palmas, os governadores dos seis Estados e do Distrito Federal se uniram na proposição de pacto de enfrentamento a criminalidade, em prol da segurança pública na região”, esclareceu.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alcançou o registro de 89 praias em seu sistema e destas, 62 estão licenciadas em 52 municípios. Outras quatro praias em três municípios (Aguiarnópolis, Jaú do Tocantins e Novo Acordo) ainda estão com processo em andamento. Somente 24 praias de 21 municípios restantes ainda não deram entrada no procedimento junto ao Instituto. O balanço foi apresentado na segunda-feira, 11, pela Gerência de Análise e Licenciamento Am­biental do Naturatins e esse novo levantamento revela que 69,66% das áreas recreativas da temporada estão licenciadas no Naturatins. “Alguns municípios não licenciaram todas as suas praias, o que pode ter vários motivos, como a não realização de temporada oficial, nestes locais, neste ano. O funcionamento de qualquer estrutura nestes locais ou entorno não está licenciado até o momento, não está permitido, então o interessado deve entrar em contato com o Naturatins”, explicou a gerente de Análise e Licen­ciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra.

O governo do Tocantins tem investido em melhorias e adequações para tornar o Portal da Transparência e o Acesso à Informação cada vez mais acessíveis ao cidadão. São importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção. “Desde o início desta gestão, temos nos empenhado em facilitar o acesso do cidadão às informações e podemos observar resultados satisfatórios, na evolução das notas nas avaliações dos Índices de Transparência dos Estados realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização”, frisou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antonio da Rocha. Com relação à Lei de Acesso à Informação, atualmente o Tocantins ocupa a primeira colocação no ranking Panorama dos governos estaduais da avaliação Escala Brasil Transparente (EBT) e a segunda posição na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao Portal da Transparência, sendo solicitada revisão da nota por considerar cumprir todos os requisitos. Em 2015, ao assumir a pasta da Controladoria Geral do Estado, o secretário Luiz Antonio da Rocha estruturou equipe técnica, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para disponibilizar dados e facilitar o acesso do cidadão às informações dispostas na Lei de Res­ponsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação. Dentre as melhorias, o portal disponibilizou o campo Fale Conosco; as leis orçamentárias (PPA, LOA, LDO); o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); os relatórios patrimoniais de bens móveis de todos os órgãos e entidade, entre outros. Para o secretário, essas avaliações, além de observar o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e atualização do Portal da Transparência, estimulam também o governo a buscar melhorias em suas ferramentas de transparência. “Mesmo com as melhorias nos índices, continuamos a trabalhar de forma que o Portal de Transparência, bem como as demais ferramentas de acesso à informação, sejam cada vez mais eficientes e se tornem referência nacional”, ressaltou.

Três motores modelo rabeta da marca Toyama, 75 boias, 8 carreteis de linha, 160 metros de rede e resgate de 8 quelônios vivos (foto). Esse o saldo de operação executada por fiscais ambientais da equipe do Instituto Natureza do To­cantins (Naturatins) que atuam no escritório Regional de Caseara com apoio da fiscalização do Parque Estadual do Cantão (PEC) e parceria do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) local. A fiscalização tem sido intensificada nas áreas de proteção ambiental e os agentes realizaram a operação que resultou na apreensão de materiais predatórios e resgate de quelônios nas margens do Rio Araguaia. Os animais foram imediatamente soltos no Rio Araguaia. E está previsto na legislação multa de R$ 5mil por cada unidade, o que nesse caso, resultou no prejuízo de R$ 40 mil ao infrator, dispositivo legal que em outro artigo também determina o recolhimento de todos os bens envolvidos na prática do crime.

A assinatura de um acordo de cooperação técnica vai viabilizar a troca de informações econômico-fiscais ou eleitorais entre o governo do Tocantins, via Secretaria da Fazenda, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O termo foi firmado pelo secretário da Fazenda do Estado, Edson Ronaldo Nascimento, e pela presidente do TER, desembargadora Ângela Prudente. Conforme as cláusulas do instrumento de parceria, as informações devem ser passadas sem ônus financeiro, apresentadas de forma individual e utilizadas somente nas atividades em que a lei designar, não podendo ser transferidas a terceiros, resguardando a segurança jurídica. As informações dos dois órgãos serão cruzadas com as fornecidas pelos candidatos no pleito eleitoral que se aproxima. A ideia é aumentar a transparência e evitar possíveis transtornos futuros tanto para o candidato, que pode ser barrado até no registro da candidatura, e para sociedade, que ganha celeridade e economia no processo eleitoral. O acordo entre governo e TRE tem validade de cinco anos.