Resultados do marcador: Alexandre de Moraes
Ex-presidente está recluso em imóvel de luxo com piscina e forte esquema de segurança em condomínio fechado
Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e clama por perseguição política após prisão do pai, esquecendo seu passado punitivista
Embora o Brasil tenha sido o mais afetado, não foi o único país atingido pelas novas tarifas
Lei Magnitsky foi criada originalmente para responsabilizar indivíduos envolvidos em graves abusos de direitos humanos ou corrupção sistemática
Norma permite a imposição de sanções internacionais sem a necessidade de condenação judicial formal
Moraes proíbe acampamentos a 1 km da Praça dos Três Poderes e autoriza prisão por desobediência
A manifestação foi apresentada para o ministro Alexandre de Moraes, após a intimação dos advogados de Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre a publicação de um vídeo onde o ex-presidente aparece em uma coletiva de imprensa no Congresso Nacional mostrando a tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (21), que áudios e vídeos de entrevistas de Jair Bolsonaro (PL) não sejam divulgados nas redes sociais. De acordo com a Corte, a medida objetiva impedir que o ex-presidente utilize plataformas digitais para contornar as restrições já impostas pelo Judiciário.
Na decisão de Moraes aponta que a proibição se estende também à veiculação de seus conteúdos por meio de terceiros, e alerta que qualquer tentativa de burlar essa determinação poderá levar à revogação da medida e à prisão do ex-presidente. As informações foram apuradas pelo jornal Folha de São Paulo.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, diz o texto da decisão.
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Segundo o presidente brasileiro, essa é "mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos"
De acordo com o secretário, o presidente estadunidense deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão que é protegida nos Estados Unidos
O instituto considerou que o cenário revela um ambiente digital altamente reativo, em que as decisões do judiciário se transformam, rapidamente, em combustível para a mobilização das bases e as disputas
Trump teria sido informado sobre o caso e avalia como “inaceitável” o julgamento do ex‑presidente
Definição foi feita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso