Advogado Danúbio Remy vai implantar Programa Compliance Público na Alego

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Danúbio Remy, foi nomeado, nesta quinta-feira, 3, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto, como coordenador de um grupo de trabalho que irá implantar o Programa de Compliance Público (PCL) na Alego.

O Programa de Compliance Público foi instituído, no Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, e pode ser conceituado como um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

De acordo com Danúbio Remy, assessor técnico da presidência da Alego, a instalação do projeto é um pedido do presidente, deputado Bruno Peixoto, que visa implantar um sistema de governança para começar a aplicar os princípios, da transparência, da ética, da economicidade dentro da casa, avaliando as gestões de risco para que a médio e curto prazo se consiga o objetivo de ter uma Assembleia Legislativa mais próxima do cidadão.

O programa está sendo implantado na casa pela Assessoria Técnica da Presidência. Além de Danúbio Remy, compõem o grupo de trabalho os servidores e gestores da Alego, Rafael Lustosa, Kelly Afiune e Isabella Oliveira.