Crianças das beiras de rio no Amazonas e o Palmeiras x Corinthians fluvial

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Especial para o Jornal Opção

A eleição se aproxima, mas muitos brasis que compõem nosso país parecem estar longe. Enquanto o Supremo Tribunal Federal gerava manchetes na semana passada, fui com um grupo de amigos para um pedaço da Amazônia no qual atuamos como advogados há alguns anos. A militância jurídica nos leva aos mais distantes rincões, felizmente acompanhada pela pescaria. A única polarização que interessa ali é se vai ser do barranco ou na canoa. De política, apenas a da boa vizinhança com os colegas dentro da embarcação. As belas cenas, as histórias e a riqueza por todo lado explicam a bússola apontar sempre o Norte.

Já na chegada a Manaus se veem de cima os milagres da natureza, o escuro Rio Negro de parelha com o barrento Solimões dentro da mesma caixa por uma légua como água e óleo, sem se misturarem. Mais à frente, em vez de uma dupla sertaneja, formam o maior rio do mundo, o Amazonas. Por falar nesse Palmeiras x Corinthians fluvial, fizemos uma aposta de quem conseguiria o maior peixe. Leia até o fim para saber quem venceu. Aliás, atenção para o nome do maior entre os 3 milhões de rios, riachos, ribeirões do planeta – do mundo, pois os de Marte estão secos há quase 4 bilhões de anos.

É nossa deliciosa rotina descer em Manaus para advogar desde antes de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais definir, em 2008, a verdadeira extensão do Amazonas até em centímetros, 6.992,06km ou 140km mais comprido que o Nilo, de 6.852,15km. (Parênteses para meu diagnóstico de uma dúvida que é desnecessário procurar o Inpe para esclarecer: pescar, mais que diversão, é esporte e prevenção a doenças mentais, além de ali significar também trabalho.)

Cumprindo o rito, logo saímos para o Alto Jatapu até o encontro com o Rio Uatumã, com parada na cidade de São Sebastião do Uatumã, na margem esquerda do Amazonas. Logo, as cenas dos filmes voltam à mente, num encontro ainda mais forte que dos dois cursos d’água. Às margens, não raramente estão crianças uniformizadas, mochila às costas ou livros nas mãos, esperando a canoa que as levará à escola. No horário em que elas voltaram para casa, os ministros estavam se engalfinhando na sessão da Suprema Corte. Nenhuma palavra dos Três Poderes sobre o futuro daqueles meninos e meninas, nem do guardião da Carta Magna, que prioriza o assunto: seu artigo 227 atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, entre eles alimentação e educação, como até a gurizada da beira do rio canta de cor, termo que vem do latim, significa que traz no coração e na mente. A letra morta da Lei Maior é forte e nada ambígua: absoluta prioridade.

Ao longo do rio e na pousada, turma boa, amigos de vida e de mesmo gosto buscando o tucunaré-açu, talvez uma paca, mas trazer mesmo apenas as imagens no celular. Excelente culinária para os turistas, com peixes gigantescos, não esconde a dura realidade das vilas e sua molecada sob perigo em terra e no rio, às vezes apenas o condutor da canoa está com colete salva-vidas, outras nem ele. O Estatuto da Criança e do Adolescente (não vou chamá-lo pelo acróstico porque no Norte e no Nordeste eca é expressão de algo ruim e quase todo o ECA é bom) determina que nenhuma criança ou adolescente seja submetido a negligência ou tenha seus direitos fundamentais comprometidos, inclusive o desenvolvimento em condições dignas de existência. Nas beiras dos rios, essa proteção precisa considerar a realidade do deslocamento aquático, porque o direito é nacional, mas a forma de torná-lo efetivo muda conforme o território.

É para aquele Brasil dos pezinhos descalços na cantiga de roda que existem os benefícios, a começar dos previdenciários e os programas sociais, e o maior deles é a Educação, previsto também no artigo 205 da Carta Magna. Em contraste, ficamos sete dias no barco Marie 3, que entrega mais do que se espera e muito mais do que promete e até o dono tem nome de rio (Hudson). Mesmo após pescar (e soltar) maravilhosos espécimes, de ver paisagens indescritíveis, o take que mais me povoa a mente é a de um grupo de crianças entoando a plenos pulmões “Um, dois/ feijão com arroz.// Três, quatro/ feijão no prato.// Cinco, seis/ aprender inglês.// Sete, oito/ comer biscoito”. É isso, comida e Educação, que no juridiquês constitucional aparecem lado a lado entre os direitos sociais (artigo 6º), prioridade absoluta para os integrantes daquele coro (227), com material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (208, VII). A meninada do Jatapu precisa ser ouvida na bolha de Brasília, que se junta para falar apenas dos assuntos que ela mesma cria, Vorcaro, Master, INSS e outros escândalos. E a musiquinha dos pequeninos falando daqueles velhos temas que nunca se resolvem, Educação e comida.

Este que carrego é outro filme, pois na infância que dividi entre a Campininha das Flores, em Goiânia, e Gilbués, no Piauí, também cantei o “Um, dois/ feijão com arroz”. Virei quarentão neste ano e o sonho dos conterrâneos continua sendo aprender inglês, comer biscoito e ter no prato o básico. Nada de uísque Macallan, de caviar, picanha. Aliás, nem se toca no assunto carne, somente feijão com arroz.

Para não fugir do costume, de conseguir cliente em todo CEP a que chego (o de São Sebastião do Uatumã é 69135-000), já fui perguntando aos guias de pesca e pescadores profissionais se já haviam sofrido acidente de trabalho ou doméstico. Advogado previdenciarista é assim, bate o olho e já verifica se por perto tem alguém mancando, com cicatriz, braço mais curto ou falta de amplitude. A lei os ampara, mas protege os que não buscam seus direitos por falta de informação. No caso deles, que fazem da pesca profissão habitual ou seu principal (único, na maioria) meio de vida, a Lei nº 8.213 de 1991 garante aposentadoria por idade e benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, pensão por morte. A proteção existe no papel; o problema começa quando a distância entre a lei e seu destinatário ultrapassa a distância entre Brasília e as margens do Jatapu. Talvez por isso as crianças tenham procurado conversa conosco tão logo pararam de cantar, ávidas por conhecimento: são ótimos interlocutores para as aposentadorias de seus avós. Da mesma forma, os pescadores profissionais artesanais.

Ali, no Amazonas, quando aquelas crianças nem eram nascidas, tive o primeiro contato com as aposentadorias dos segurados especiais. Década e meia depois, muitos continuam a desconhecer seus direitos. A expedição foi organizada por Ademir Lopes, cuja visão rendeu até nome à empresa, Sport Pesca; como considero questão de saúde pública, a minha seria Health Pesca. Tinha ainda Wilson Vasques e seu filho e xará, Renato Santana, Daniel Guimarães, Rhuan Oliveira, João Carlos, Marcos Borges, Jonhny Goulart, Thúlio, Mario, Dr. João e Ramires Tosatti, que saíram de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e São Paulo.

Mesmo pegando um tucunaré de 70cm, o maior da minha biografia de pescador que não mente, fiquei em segundo lugar, empatado com Jonnhy e Thúlio. Quem pegou o maior peixe foi o Ademir. Quem ganhou foi a turma toda, até porque no Jatapu ninguém pediu vista – já havíamos visto atrações o suficiente.

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi é advogado. É colaborador do Jornal Opção.