Um cemitério de uma comunidade quilombola foi queimado durante disputa de terras na região do parque Estadual do Jalapão, no Estado do Tocantins. O território, onde moram 50 famílias, é alvo de disputa judicial e na última semana tem sido atacado por proprietários de terra da região. Os criminosos atingiram e destruíram um cemitério centenário, sob proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).   

O local, conhecido como Campo Santo, é fonte de memórias e história para o povo da Comunidade Quilombola Rio Preto. Equipes do governo do Tocantins e do Iphan estiveram na região e estudam o enquadramento do cemitério como sítio arqueológico histórico. Em setembro deste ano, a Justiça atendeu um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e concedeu o direito à reintegração e manutenção de posse do território à comunidade quilombola.

Além da reintegração de posse, a DPE também solicitou que a Polícia Civil e a Polícia Militar de Tocantins realizassem a proteção das famílias quilombolas. De acordo com a DPE, a área quilombola é alvo frequente de conflitos gerados por pessoas que têm o interesse de tomar posse de parte do território, que legalmente pertence à comunidade.

A proteção desses locais é garantida pela lei federal n.º 3.924 de 1961, a qual estabelece que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes em território nacional e de todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público. Os sítios identificados como cemitérios estão classificados como monumentos arqueológicos.

Famílias quilombolas

Os moradores quilombolas afirmam que criminosos atearam fogo em várias casas e fugiram. Uma ponte foi derrubada e o acesso em toda a região ficou prejudicado. Segundo os moradores, a estrada foi modificada para que eles não pudessem chegar até as casas que eles construíram.

A Polícia Civil chegou a flagrar um trator danificando a estrada. Uma das casas atingidas pelo fogo foi a do José Tomás. As chamas atingiram um cemitério antigo chamado de Campo Sagrado pelos quilombolas. O fogo destruiu parte dos túmulos e também as cruzes que representam a memória do povo.

Atualmente o processo de reconhecimento do território quilombola Rio Preto está no Tribunal de Justica do Tocantins e há uma decisão provisória que mantem a posse da área para a comunidade. A Rita Lopes dos Santos tem pressa para que a questão seja resolvida definitivamente.

Quilombolas no Brasil

No Brasil existem 6023 territórios quilombolas. Estas comunidades têm, em comum, o fato de terem sido fundadas por pessoas que foram escravizadas ou por seus descendentes. Deste total, 3186 ficam no Nordeste, o que corresponde a 52% das comunidades.

A Constituição Federal de 1988 determina que os habitantes de remanescentes de quilombos devem ter a propriedade de suas terras garantida por meio de titulação. No entanto, de acordo com entrevistas e análises realizadas pela Agência Tatu, nos últimos 35 anos apenas uma pequena parte dos territórios quilombolas identificados foram plenamente titulados.