Suspenso pelo PT, Tayrone tece duras críticas a Paulo Garcia

Lei proíbe que presidente de comissão seja relator de processo. O petista, que concorre a vice-governador, recebeu punição interna, juntamente com seu copartidário Felisberto Tavares. Caso votem contra proposta do Executivo, podem ser expulsos da legenda

Suspenso por seu próprio partido após votar contra o projeto de reformulação das alíquotas de IPTU e ITU, Tayrone di Martino (PT) não poupou a administração do também petista Paulo Garcia ao comentar o caso. Em entrevista nesta quarta-feira (24/9), após o anúncio de que a tramitação do projeto voltou à estaca zero, o vereador disse que a gestão do atual prefeito de Goiânia é “ruim, muito ruim” e que o município precisa cortar da própria carne para manter o equilíbrio financeiro.

A primeira votação que aprovou as alterações nas alíquotas do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto Territorial e Urbano (ITU) na Câmara de Vereadores de Goiânia foi invalidada nesta manhã. A redação havia sido aprovada no início da tarde de terça-feira (23) por 19 votos a favor contra 15. Agora, o projeto retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para nova votação.

A reviravolta na tramitação do projeto se deu pelo fato do presidente da CCJ, Carlos Soares (PT), ter sido relator da proposta. Com base em uma lei de autoria de Izídio Alves (PMDB), aprovada no último dia 7 de setembro, o regimento interno da Casa proíbe que o presidente de uma comissão permanente seja relator de um projeto de lei.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Mista, o vereador Paulo Borges (PMDB). “Automaticamente, isso cria um vício de origem a partir de uma lei recente que alguns vereadores desconheciam”, disse aos jornalistas. Ele complementou que houve falha por parte da diretoria legislativa.

Com isso, a tramitação da matéria volta ao início, sendo que um novo relator foi indicado, Izídio Alves, e a nova votação vai a plenário amanhã. A escolha do peemedebista gerou questionamentos por parte de Geovani Antônio (PSDB) e Pedro Azulão Júnior (PSB). O tucano afirmou que a indicação deveria ser feita de acordo com a ordem alfabética, como prevê a lei; o próximo seria Eudes Vigor (PMDB). Já o pessebista suspeitou que a tramitação tenha passado por outras irregularidades.

Para Carlos Soares, houve falha de todo o Legislativo da capital, que não se atentou para a aprovação da lei. “Nenhum de nós tomou conhecimento da publicação da lei quando fomos fazer a relatoria do projeto. Se formos observar, é capaz que tenham outras matérias com o mesmo vício de origem.”

Para cumprir a chamada noventena — a lei tem que ser publicada no Diário Oficial do Município até o fim deste mês para que possa entrar em vigor em 2015 –, o presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), anunciou a autoconvocação dos vereadores a partir do próximo sábado (27).

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Na sessão de ontem, o oposicionista Elias Vaz (PSB) havia alertado sobre a irregularidade. O vereador prometeu que entraria com um mandado de segurança para anular a votação nesta tarde.

Substituições

Paulo Borges falou ainda que os petistas Tayrone di Martino e Felisberto Tavares foram substituídos por Antônio Uchoa (PSL) e Carlos Soares na Comissão Mista. A troca se deu a partir da notificação enviada pelo PT pedindo a suspensão deles após votarem contra a orientação da executiva municipal do partido na sessão de ontem. Com a punição da sigla, eles não podem representar o partido em comissões ou usar o tempo da legenda para falar em plenário.

O novato Eduardo de Souza (PV), que ocupa o lugar de Paulo Magalhães (Solidariedade), candidato a deputado estadual, também foi substituído por não acompanhar a base. Em seu lugar entrou Edson Automóveis (PMN). As mudanças pegaram os políticos de surpresa.

Segundo o líder do partido na Casa, Carlos Soares, Tayrone e Felisberto estão com os direitos como parlamentares suspensos por 60 dias como punição interna do PT. Como no caso da suspensão da Comissão Mista. A dupla tem que acompanhar as decisões do partido quando da votação do projeto que muda as alíquotas do IPTU e ITU na Câmara. Caso votem contra, poderão ser expulsos por infidelidade partidária. “Eles têm que se manifestar dentro das instâncias do PT. E caso queiram peitar a decisão, é um direito deles”, observou.

Críticas de Tayrone

Em entrevista coletiva, Tayrone relatou que o prefeito Paulo Garcia (PT) precisa dar exemplo antes de pedir apoio da população para aumentar o valor dos impostos. “A gente precisa sim ter uma arrecadação melhor, ajudar a cidade, ver como sai desse buraco financeiro. Mas com diálogo e responsabilidade”, avaliou. O petista ressaltou que o Paço Municipal precisa “cortar da própria carne” e tirar os “excessos”.

Sobre o vício encontrado na comissão da qual foi substituído, o vereador confessou que alguns de seus colegas sabiam da irregularidade. No entanto, como a vontade de determinado grupo era a de que o projeto não fosse aprovado, preferiram não falar nada, na intenção de complicar a tramitação da pauta. “Isso tudo mostra a incompetência da própria base e do prefeito de mandar um projeto e querer que ele seja aprovado em cima da hora. É óbvio que as coisas não acontecem sem discussão.”

Listando falhas como as constatadas na coleta de lixo, iluminação pública e no atendimento em postos de saúde, Tayrone relatou que a gestão de Goiânia passa por dificuldades. “Existem problemas e a solução não vem do jeito que está sendo feito. Então, se você me perguntar, hoje, se a administração da cidade é ruim, [digo que] é muito ruim”, pontuou.