Euler de França Belém
Euler de França Belém

Ministério Público Federal investiga ex-presidente Lula como suposto “lobista em chefe do Brasil”

O petista-chefe pode ter cometido crime, segundo o MPF, de tráfico de influência

Capa edição 882 (Foto: divulgação)

A revista “Época” que está chegando às bancas neste fim de semana contém uma reportagem explosiva sobre o ex-presidente Lula da Silva, do PT. O texto é assinado pelos repórteres Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho. A revista, a partir dos documentos obtidos, não hesita em apontá-lo como “o lobista em chefe do Brasil”. Demorou, mas o Ministério Público Federal chegou no petista-chefe e abriu investigação sobre a sua conduta. “Ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários.”

A revista relata que “a maioria das andanças de Lula” por países como Cuba, Gana, Angola e República Dominicana “foi bancada pela construtora Odebrecht”. “Época” sublinha que, “no total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma” (Rousseff). Segundo documentos conseguidos pela revista, “o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana — sempre bancado pela empreiteira”.

Dinheiro barato do BNDES

Segundo “Época”, a construtora Odebrecht foi a “que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado”, revela estudo do Senado, “a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior — 42% do total financiado pelo BNDES”.

A revista assinala que, se moralmente, “as atividades de Lula como ex-presidente são questionáveis, à luz das leis brasileiras, há indícios de crimes”. O Ministério Público avalia que, sim, há indícios de atividade ilegal do ex-presidente. Documentos divulgados por “Época” mostram que “o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES”.

A revista publica um resumo do processo, com texto do Ministério Público Federal: “Tráfico de influência. Lula. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Tráfico de influência

A relação de Lula com a Odebrecht, com o BNDES e com os chefes de Estado é enquadrada pelos procuradores do Ministério Público Federal “em dois artigos do Código Penal”. A revista aponta que “o primeiro, 337-C, diz que é crime ‘solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. A revista frisa que o nome do crime é “tráfico de influência em transação comercial internacional”.

O segundo crime, sustentam os procuradores do Ministério Público Federal, tem a ver com a “suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. ‘Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos” praticados “pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)’”, aponta o documento.

Superfaturamento

“Época” ressalta que “a papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos — e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano”.

Envolvida na Operação Lava Jato, que apura corrupção nas relações da Petrobrás com empreiteiras, políticos, técnicos e doleiros, “a Odebrecht tem receita anual de cerca de R$ 100 bilhões”. “Época” frisa que a empreiteira “nega as acusações”.

A revista não disponibilizou toda a reportagem na internet. O que se leu acima é uma síntese da matéria divulgada no site.