Bloco moderado quer aumento linear da Planta de Valores

Vereadores do grupo independente aguardam revisão do documento para efetivarem proposta de emenda ao projeto, que ainda não foi enviado à Câmara

Os vereadores que compõem o bloco moderado da Câmara Municipal de Goiânia, grupo que atua de forma independente na Casa, quer apresentar uma proposta de emenda ao projeto da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia. A intenção foi manifestada em sessão da última quinta-feira (30/10). No entanto, o texto do Poder Executivo sequer chegou ao plenário.

Porta-voz do grupo, Zander Fábio (PSL) afirmou ao Jornal Opção Online nesta sexta-feira (31/10) que a emenda só será colocada em apreciação após os vereadores analisarem a revisão feita na planta pela Prefeitura de Goiânia. “Se atender os anseios de todos, tudo bem. Não vamos apresentar”, comentou.

O vereador informou que a emenda, caso apresentada, pedirá um amento linear no percentual para todos os imóveis da capital, desde que seja dentro de um patamar aceitável para a população. Os valores ficariam entre 15% e 16%, somados a 1% do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). A base do cálculo considera os nove anos por quais a planta não foi atualizada pelo poder público.

Os índices vão compor a base de cálculo do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU).

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Zander Fábio relembrou que em 2013, quando a prefeitura não conseguiu aprovar o reajuste no IPTU e ITU, o prefeito Paulo Garcia (PT) queria um aumento de 37%. Mas os moderados apresentaram uma contraproposta de 14%. O petista não aceitou e, ao chegar para votação na Câmara, o projeto foi rejeitado por um voto de diferença. “Na época, esse incremento de receita ajudaria a prefeitura [financeiramente]. E os números haviam sido discutidos com segmentos representativos”, destacou.

O vereador avaliou ainda que a resistência diante o projeto é estritamente técnica. Porém, outros parlamentares dizem que a possibilidade de aprovar o reajuste como está atualmente causaria desgastes políticos nas zonas eleitorais que atuam.

Na próxima quinta-feira (6/11), uma audiência pública será realizada para discutir o tema. A reunião deveria ter ocorrido na quarta-feira (30). Contudo, diante do pedido de revisão dos números por parte de vereadores, o encontro foi adiado. Nesta semana, ocorreram encontros entre integrantes da base e do bloco moderado para a apresentação da Planta de Valores.

A conclusão foi a de que os dados mostrados pelo secretário de Finanças, Jeovalter Correia, foram infelizes. “Mostrei [em contrapartida] números que não condiziam com a realidade. A apresentação foi mal elaborada e se eu perguntasse quanto seria o IPTU da minha casa, na hora, não saberiam responder”, argumentou Zander Fábio. Os próprios parlamentares fizeram cálculos que preveem reajustes médios de 79%.

O prazo final para o envio do texto é 30 de novembro, sendo que precisa ser aprovado até 20 de dezembro para que possa ser aplicado no ano que vem. No último dia 28 de setembro, os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de reajuste das alíquotas por 18 votos a 14.