A Câmara Municipal de Goiânia discute a criação de uma rede municipal de cursinhos populares, voltada à preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A iniciativa se apoia na Rede Nacional de Cursinhos Populares, lançado pelo Ministério da Educação, que terá investimento de R$ 24,8 milhões para 2025.

A iniciativa tem como público prioritário estudantes oriundos de escolas públicas, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, além de indígenas, quilombolas, pessoas negras e com deficiência.

O projeto, apresentado pelo vereador Edward Madureira (PT), prevê que a rede seja coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, em articulação com o Comitê Intersetorial da rede de cursinhos populares. A proposta também inclui a oferta de espaços físicos adequados para as aulas e políticas de permanência, como transporte e alimentação nos dias letivos, para reduzir a evasão.

A medida segue uma tendência observada em outras cidades brasileiras, onde parlamentares têm apresentado projetos semelhantes para democratizar o acesso ao ensino superior.

Conexão com a Rede Nacional de Cursinhos Populares

A proposta em Goiânia dialoga com a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), lançada em abril de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fiocruz. A CPOP receberá R$ 99 milhões até 2027 e, em 2025, contará com R$ 24,8 milhões para beneficiar cerca de 5,2 mil estudantes em todo o país.

O programa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos, com prioridade para aqueles que não recebem apoio financeiro direto ou indireto. Os critérios de seleção levam em conta a proporcionalidade entre as unidades da Federação e o número de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até março de 2025.

O edital de chamada pública será conduzido pela Cooperação Social da Fiocruz, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, com apoio da Fiotec.

A expectativa é que a articulação entre a rede municipal de Goiânia e a CPOP possa fortalecer políticas públicas de acesso à educação superior, ampliando oportunidades para estudantes de baixa renda e de grupos historicamente excluídos do sistema universitário.

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