Vereador alerta que análise do Código Tributário precisa de cautela na Câmara

Matéria tem dia 20 de outubro como prazo limite para aprovação para que entre em vigor no próximo exercício

O vereador Alysson Lima (PRB) defende que o projeto que institui o novo Código Tributário da capital seja discutido com cautela no plenário da Câmara. A matéria tem prazo de aprovação apertado para que entre em vigor no próximo ano. A data limite é 20 de outubro.

“Você não pode pegar um código desse que pode afetar, prejudicar ou gerar vantagem para setores da sociedade e do dia pranoite colocar em votação. Ele chegou de maneira tardia aqui”, analisa.

Alysson defende que o Código, que é de 1975, precisa de uma atualização, mas diz que tem conversado com a presidente da CCJ, vereadora Sabrina Garcêz (PTB), para que os vereadores tenham tranquilidade de avaliar o real impacto do Código Tributário.

“Que seja pra 2019 ou pra 2020, o que nós não podemos é com a faca no pescoço aprovar essa matéria a toque de caixa. As distorções tributárias que existem prejudicam a prefeitura em alguns aspectos e o código precisa mesmo de uma oxigenação mas não vejo como encontrar uma solução tão urgente”, finaliza.