Vanuza Valadares envia à Câmara de Porangatu projeto que cria bônus por desempenho para profissionais da Educação

A prefeitura de Porangatu, Vanuza Valadades, encaminhou ao Legislativo Municipal um projeto de lei que cria uma bonificação para profissionais da educação da rede municipal. O bônus, conforme a proposta, tem como objetivo reconhecer os “resultados alcançados pelas unidades de ensino, a assiduidade dos servidores e o aprimoramento profissional, incentivando a melhoria da qualidade da educação municipal”.

Caso seja aprovada pelos vereadores de Porangatu, a bonificação será paga apenas em 2025, em parcela única no mês de dezembro. O valor total destinado ao benefício é de até R$ 800 mil, valor que deve ser distribuído entre os cercas de 400 profissionais da educação municipal. Os detalhes de distribuição serão definidos por decreto do prefeito.

Ainda segundo a proposta da Prefeitura, a bonificação não se incorpora à remuneração do servidor, não gera reflexos em férias, 13º salário, aposentadoria ou quaisquer outras vantagens funcionais.

Para receber o benefício, professores precisam ter pelo menos 90% de presença no ano e participar de cursos ou formações reconhecidos pela Secretaria de Educação. Servidores administrativos também devem cumprir metas de assiduidade e desempenho definidas pela chefia.

O projeto, que deve ser votado já na próxima semana, prevê ainda casos de exclusão, como penalidades disciplinares ou afastamentos prolongados. A avaliação será feita por uma comissão da Secretaria de Educação, que elaborará a lista dos beneficiados.

Ao Jornal Opção, a prefeita também adiantou que deve pagar, também neste ano, as gratificações de titularidade dos professores. O valor gira em torno de R$ 700 mil, e deve beneficiar cerca de 70 profissionais.

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