COMPARTILHAR

De volta ao Senado

Senador estava afastado desde maio para tratar de interesses particulares, mas suspendeu licença para participar de votação da pauta

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) suspendeu a licença que tirou por interesses particulares para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, também chamado de PL dos Combustíveis. Vanderlan estava licenciado desde o dia 25 de maio, em pausa não remunerada, e retorna nesta segunda-feira, 13, para participar da votação do Projeto de Lei que cria um teto de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O projeto é a principal aposta do governo federal para baratear o custo dos combustíveis, por meio da limitação do ICMS.

Vanderlan destaca que a redução do imposto é um ponto levantado desde o início do seu mandato a acredita que o projeto deva ser aprovado. “O PLP dos Combustíveis é o único caminho, no momento, para uma solução da redução do preço do combustível na bomba ao consumidor” , declarou o senador, que avalia que essa é a primeira vez que todas as partes envolvidas – União, estados e municípios – darão sua contribuição.

O senador também declarou que sua preocupação, a princípio, era com uma compensação aos Estados e Municípios, mas o problema foi solucionado pela sinalização que o governo federal deu, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transferência de recursos a essas partes. O governo federal também zerou o PIS e Cofins do diesel e do gás.