Uso de máscara: Aparecida inicia fiscalização passível de multa na segunda-feira, 29

Essa é uma medida um pouco drástica, mas que por conta do número crescente dos números da Covid-19 em Aparecida, precisamos tomar”, argumenta o prefeito

A prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou que partir da próxima segunda-feira, 29, o cidadão que não utilizar máscara de proteção em espaços abertos ao público ou de uso coletivo será multado. 

A punição está prevista na lei sancionada pelo Poder Executivo no último dia 18. O texto determina o uso do acessório de proteção para quem estiver em vias públicas; parques e praças, pontos de ônibus e terminais do transporte coletivo, táxis e transportes de aplicativo, agências bancárias, templos religiosos, instituições de ensino e estabelecimentos comerciais em geral.

A Lei vigora desde o dia 19, quando foi publicada no Diário Oficial do Município. Desde então é feito um trabalho de conscientização pelos agentes de fiscalização em toda cidade. Na segunda-feira, quem desrespeitar a determinação será autuado e multado. 

O uso obrigatório de máscara é mais uma medida adotada pela Prefeitura de Aparecida na tentativa de conter o avanço da disseminação do novo coronavírus na cidade.

A fiscalização será realizada pelos órgãos municipais e poderá contar com apoio das forças de segurança pública. O cidadão também poderá registrar denúncias por meio dos seguintes canais de comunicação: 3545-5992 (telefone e WhatsApp), 3545-9999, 3545-5901 e 153.

O valor da multa é de R$ 106,00 para pessoas físicas e será lavrada no CPF do infrator que terá que gerar uma DUAM no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para realizar o pagamento.

Para industrias ou estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem a máscara, o valor da multa pode variar de R$ 32,20 a R$ 579,00 e será aplicada no CNPJ.

O Executivo informou que todo valor arrecadado com as punições será repassado para Secretaria de Assistência Social que irá comprar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

“Nosso objetivo não é multar a população, mas sim despertar a conscientização das pessoas. Neste momento difícil, precisamos da colaboração de todos para vencermos essa pandemia. Essa é uma medida um pouco drástica, mas que por conta do número crescente dos números da Covid-19 em Aparecida, precisamos tomar”, explica o prefeito Gustavo Mendanha.