Tribunal julga mérito de habeas corpus e Temer pode voltar à prisão
Leicilane Tomazini
08 maio 2019 às 11h34
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Ex-presidente recebeu liminar quatro dias após ser preso, em março
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF – 2) irá decidir nesta quarta-feira, 8, a partir das 13h, se o ex-presidente Michel Temer (MDB) continuará em liberdade, usufruindo do benefício do habeas corpus concedido a ele no final de março.
Em decisão proferida por um único magistrado, Ivan Athié, foi concedida ao ex-presidente uma liminar para que fosse solto, no dia 25 de março, quatro dias após sua prisão. Na ocasião, Athié alegou que a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas configurava um “atropelo das garantias constitucionais”.
Agora, os desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, grupo que compõe a Primeira Turma Especializada, ajuizarão o mérito da ação judicial permitida a Temer.
Caso a liminar seja revogada, a defesa do ex-presidente terá cinco dias para apresentar embargos de declaração, não havendo, no entanto, um prazo para o tribunal julgar este tipo de recurso.
Prisão
Michel Temer foi preso no dia 21 de março após ser acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1 milhão em propina, no contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.
De acordo com a procuradoria, o emedebista agia nesta organização há 40 anos, obtendo vantagens sobre contratos públicos. Temer responderá ainda, pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, como réu na Lava Jato do Rio.
