Terceiro suspeito do caso de homofobia não deve ser preso

Segundo delegado, homem já foi identificado e, por meio de advogado, já trata de sua apresentação à Polícia e depoimento

A Polícia Civil não deve prender o terceiro suspeito de praticar homofobia (equiparado à injúria racial) contra um jovem de 24 anos, no setor Bueno, no último dia 6. Os outros dois, Caio César Rodrigues Sampaio e Lucas Vilela Martins, ambos estudantes de Educação Física, foram detidos na manhã desta quarta-feira, 17.

Conforme o delegado responsável pelo caso Carlos Caetano, do 4º DP de Goiânia, o terceiro indivíduo já foi identificado e a corporação já está em tratativa com o advogado dele. “Ele vai se apresentar essa semana”, informou. “Ele não será preso em um primeiro momento”.

Em relação aos detidos, esses devem ficar presos pelos cinco dias previstos, sem a possível prorrogação de mais cinco. “Não temos essa intenção de manter além do prazo inicial e o Judiciário é quem vai decidir se eles continuam”.

Alegações

Segundo o delegado, a dupla mudou o discurso. Enquanto houve negativa inicial por parte de um e do outro a alegação de apenar revidar, Caio e Lucas passaram a alinhar o discurso e dizer que a vítima os provocou, chamando-os de “negro”.

“Uma defesa até tosco, mas a eles têm o direito de se defender como quiser. Mas foram argumentos risíveis”, pontuou o delegado que reforçou que eles não conheciam a vítima. “Enquanto eles voltavam de uma festa, a vítima ia trabalhar. O ataque foi pura e simplesmente motivado pela orientação sexual da vítima”, disse.

Entenda

A vítima procurou o 4º Distrito Policial de Goiânia em Goiânia e denunciou que foi vítima de homofobia. Segundo o relato do jovem, ele foi xingado por três rapazes, sendo que dois correram atrás dele na rua. Imagens de câmeras de segurança de prédios no Setor Bueno registraram a agressão contra o rapaz que tentou fugir, mas foi atingido pelos agressores.

Durante as agressões, a vítima teria sido xingada de “veado”, “bicha” e outros termos pejorativos. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi inicialmente tratado como injúria e lesão corporal, sendo modificado posteriormente para se enquadrar na Lei de Racismo.

Primeiro caso

Este pode ser o primeiro caso de prisão após a criminalização da homofobia no Brasil. A discriminação se tornou crime em junho, após intenso debate realizado ao longo de três meses no STF. Ao todo, os ministros levaram seis sessões para concluir a votação.

A homofobia se enquadra na mesma Lei de Racismo, que é um crime inafiançável e pode ser punido com uma pena que vai de um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, pagamento de multa.