Taxas de habilitação para “cinquentinhas” são reduzidas pela metade

Medida deve beneficiar cerca de 30 mil goianos; acordo entre Detran-GO, médicos e psicólogos também permite redução no valor de exame para candidatos

Atualmente, cerca de 30 mil ciclomotores — popularmente conhecidos como “cinquentinhas” — estão cadastrados em Goiás. Entretanto, apenas 3.752 proprietários destes veículos possuem habilitação. Ou seja, mais de 80% das pessoas que conduzem as motocicletas de baixa cilindrada não se interessaram ou não tiveram condições de obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o documento necessário para conduzir este tipo de veículo.

Para incentivar os donos das cinquentinhas a se habilitarem e se prepararem para enfrentar o trânsito, o Detran-GO fechou uma parceria com médicos e psicólogos para reduzir o valor cobrado pelos exames exigidos aos candidatos à ACC. Além disso, quem quiser se qualificar também conta com um desconto de 50% nas taxas da autarquia.

Após reunião com representantes das duas categorias, ficou acordado que, a partir da próxima segunda-feira (6/2) os candidatos à ACC pagarão R$ 60 pelo exame médico e R$ 65 pelo psicológico. Já os exames para os postulantes à CNH custam R$ 90 e R$ 100, respectivamente.

“Essas medidas têm caráter social e educativo. Grande parte dos proprietários de ciclomotores são pessoas de baixa renda. Queremos qualificar esses condutores com aulas de legislação de trânsito, cidadania e noções de direção defensiva para que possam compartilhar as vias de maneira segura para eles e os demais”, defendeu o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho.

Um levantamento recente apontou que veículos de duas rodas são responsáveis por mais de 60% das vítimas de trânsito, um índice que aumento se considerados apenas os acidentados que permanecem com sequelas. “Com apoio dos parceiros médicos e psicólogos, poderemos oferecer condições atrativas para habilitar os proprietários das cinquentinhas, de forma a contribuir para a redução dos acidentes”, ressaltou Manoel Xavier.

Taxas 50% menores

Além de pagar exames médico e psicológico mais baratos, os candidatos à ACC também contam com redução de 50% nas taxas relacionadas à habilitação. O governador Marconi Perillo sancionou em janeiro a lei que alterou o Código Tributário do Estado reduzindo de R$ 177,20 para R$ 88,60 a taxa de emissão da ACC, e de R$ 127,48 para R$ 63,74 a de segunda via da ACC.

Os condutores de ciclomotores ainda foram contemplados com corte de 50% nas taxas de ACC definitiva (R$ 88,66), reemissão por alteração de dados (R$ 45,08) e renovação de ACC (R$ 62,18).

O Contran aceita dois documento para conduzir as cinquentinhas: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, que permite pilotar qualquer motocicleta, e a ACC, que é restrita aos ciclomotores.

A alteração na legislação de trânsito ocorrida no ano passado também trouxe benefícios para os condutores de ciclomotores que querem regularizar sua situação. A carga horária para a obtenção da ACC foi reduzida. O candidato terá que cumprir 20 horas/aulas teóricas e 10 h/a práticas. Já a prova teórica terá apenas 15 questões, das quais deverá acertar pelo menos nove.