STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permite Anac retomar seus slots

Decisão deve comprometer planos da companhia, que pretendia minimizar dívida estimada em R$ 3 bi 

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) negou a solicitação da Avianca Brasil para suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que inviabilizou o leilão da distribuição de autorizações de pousos e decolagens da companhia, os slots — termo técnico utilizado no meio da aviação.

De acordo com o jornal O Globo, a decisão do STJ deve comprometer os planos da Avianca. A ideia seria realizar um leilão no próximo dia 10 para tentar, com as arrecadações, minimizar a dívida da companhia aérea estimada atualmente em R$ 3 bilhões. A empresa já se encontra em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

O jornal carioca mostrou que a partir da decisão do STJ, a agência reguladora deve prosseguir com o repasse das autorizações, atualmente sem uso, às empresas concorrentes. Os advogados da companhia trabalharam na tentativa de reverter a decisão, porém, não obtiveram êxito.

A decisão coloca a empresa em uma situação ainda mais crítica. Haja vista que o plano traçado para a recuperação judicial da Avianca prevê a divisão da companhia aérea em sete fatias a serem leiloados sendo, uma delas, os slots.