STJ marca julgamento de ação de Lula contra Deltan Dallagnol
PH Mota
12 março 2022 às 14h47
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Processo terá avaliação da Quarta Turma do tribunal após ser recusado por duas oportunidades, em 2016 e 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça agendou para 22 de março o julgamento da ação movida pelo ex-presidente Lula contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato. O processo envolve a apresentação de Power Point feita pelo então chefe da Lava Jato, enquanto explicava uma denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
O ex-presidente pede indenização de R$ 1 milhão danos morais, alegando que Dallagnol teria praticado abuso de autoridade, sob o pretexto de informar a apresentação de denúncia,
O processo chegou a ser recusado em primeira e segunda instância, em 2016 e 2018, na 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo e no Tribunal de Justiça de São Paulo, respectivamente. Em 2019, então, o caso foi parar no STJ.
O relator responsável, ministro Luís Felipe Salomão, acolheu um recurso especial protocolado pelos advogados de Lula e, agora, o processo tem data para ser julgado. Além do relator, o julgamento deve contar com os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.